PORTARIA Nº 158 - CT, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 14319/2025, criado pela Gerência de Almoxarifado.

RESOLVE:

Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 054/2024, e o servidor MAURO LUIS VIEIRA CHAVES, Matrícula nº 42.307, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa 54.024.431 JEFFERSON PEREIRA MELO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.024.431/0001-17, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 03 de novembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 3 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário