PORTARIA Nº 159 - CT, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 14948/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor RAFAEL DOS SANTOS TAVARES, Matrícula nº 606, como Gestor do Contrato nº 053/2025, e o servidor EURICO DE LIRA ARAÚJO JÚNIOR, Matrícula nº 647, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa AURORA ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.595.324/0001-55, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA TÉCNICA E ESTÉTICA GARANTINDO MODERNIZAÇÃO DE 11 (ONZE) ELEVADORES INSTALADOS NO EDF. SENADOR NILO COELHO - ANEXO I, EDF. DEPUTADO JOAO NEGROMONTE FILHO - ANEXO II E EDF. MIGUEL ARRAES, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, com efeitos a contar do dia 02 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 04 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário