PORTARIA Nº 163 - CT, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 15092/2025, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar a servidora JULIANA DE BRITO FIGUEIREDO, Matrícula nº 60.317, como Gestora do Contrato nº 058/2025, e o servidor WILDY FERREIRA XAVIER, Matrícula nº 26.339, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa PETERSON JOSE BERNARDO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.348.250/0001-90, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA SAÚDE E MEDICINA OCUPACIONAL (SSMO) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, ITEM 22, com efeitos a contar do dia 01 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 5 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário