PORTARIA Nº 168 - CT, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 10458/2025, criado pela Comissão de Licitação.  

RESOLVE:

Designar a servidora CRISTIANE ALVES DE LIMA SANTANA, Matrícula nº 20.677, como Gestora do CONVÊNIO PARA CREDENCIAMENTO NA CATEGORIA “PÚBLICO EM GERAL” Nº 003/2025, e a servidora NORMA SUELI PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 42.062, como Fiscal do referido Convênio, firmado entre este Poder e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC/PE), inscrito no CNPJ sob o nº 03.482.931/0001-61, cujo objeto tem por finalidade permitir aos empregados, servidores, membros e associados e seus dependentes legais, exclusivamente na qualidade de “pessoa física”, vinculados ao CONVENIADO, doravante denominados “Beneficiários Finais”, o credenciamento na categoria “Público em Geral”, a fim de que possam participar das atividades ofertadas pelo SESC/PE, compreendendo os serviços de educação, saúde, nutrição, turismo, cultura, lazer, esportes, assistência e bemestar, com efeitos a contar do dia 18 de agosto de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 9 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário