PORTARIA Nº 169 - CT, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 14938/2025, criado pela Comissão de Licitação. 

RESOLVE:

Designar o servidor BRÁULIO JOSÉ DE LIRA CLEMENTE TORRES, Matrícula nº 517, como Gestor do Contrato nº 056/2023, e o servidor ARTHUR STEINER DE MOURA, Matrícula nº 26.983, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa LOCALLINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.054.647/0001-61, cujo objeto é o fornecimento de link de dados de 300 (trezentos) mbps de velocidade para acesso da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) à internet e aos serviços internos da rede da ALEPE, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, com efeitos a contar do dia 23 de outubro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 11 de dezembro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário