PORTARIA Nº 245, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista a Lei Estadual nº 13.299, de 21 de
setembro de 2007, publicada no Diário Oficial de 22/09/07, e de acordo com o
Alepe Trâmite nº 1198/2026, e no Ofício nº 550/2026, do Presidente da Comissão
de Finanças, Orçamento e Tributação, Deputado Antônio Coelho,
RESOLVE:
designar a servidora abaixo discriminada
para compor o Grupo Temporário de Trabalho, no período de 06 de fevereiro à 31
de dezembro de 2026, junto a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, nas
fases de preparação, análise, tramitação e acompanhamento da execução do
Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), do Projeto de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) e suas revisões e das
Emendas Parlamentares Impositivas.
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NOME
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FUNÇÃO
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SÍMBOLO
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DÉBORA
BASÍLIO MASCARENHAS LEITE
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APOIO
JURÍDICO
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PL-
AP2
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Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco
Em, 5 de fevereiro 2026.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário