PORTARIA Nº 045 - CT, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 8356/2026, criado pela Comissão de Licitação.

RESOLVE:

Designar o servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 63.316, como Gestor do Contrato nº 025/2026, e o servidor GLAUBER MAX DE OLIVEIRA CAMPELO, Matrícula nº 640, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa 4K DEDETIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.797.332/0001-77, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E OUTROS VETORES URBANOS TAIS COMO POMBOS, MORCEGOS E CAPINAÇÃO QUÍMICA DE CAPINS E OUTRAS PLANTAS DANINHAS, NOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ALEPE, LOTES 1 E 3, com efeitos a contar do dia 19 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 27 de agosto de 2026.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário