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DEMONSTRATIVO
DA VINCULAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
RECURSOS INTERNOS DO ESTADO
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FONTES
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VALORES
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APLICAÇÕES
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VALORES
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RECEITAS
DE IMPOSTOS (1)
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
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I.C.M.S
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- Gestão Adm. das Unidades da Secretaria
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I.C.D
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- Desenvolvimento e Manutenção de Serviços de Informática
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I.P.V.A
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- Normatização e Fiscalização do Sistema Educacional
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Adicional
do IR
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- Normatização Escolar e Serviços Educacionais
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Cota-parte
do F.P. E.
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- Planejamento, Coordenação e Desenvolvimento da
Política de Recursos Humanos
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I.R
na Fonte
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- Promoção e Melhoria da Educação Pré-Escolar
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Cota-parte
do IPI
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- Administração da Rede Escolar DERE RECIFE/NORTE
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- Administração da Rede Escolar DERE METRO/SUL
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- Administração da Rede Escolar DERE METRO/NORTE
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- Administração da Rede Escolar DERE RECIFE/SUL
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DEDUÇÕES
(Transf. Trib. a Municípios) (2)
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- Recuperação e Expansão da Rede Escolar e Ambientes
de Apoio
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ICMS
( 25%)
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- Desenvolvimento de Ações Educativo-Culturais e
Tecnológicas
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IPVA
(50%)
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- Promoção e Melhoria do Ensino Médio
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IPI
(25%)
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- Encargos com Auxílio Refeição
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- Encargos com Vale Transporte
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- Melhoria do Ensino Fundamental - Projeto Nordeste
II
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- Planejamento, Programação e Monitoração da
Política Educacional
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- Organização e Gestão da Rede Escolar
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- Promoção e Melhoria do Ensino Fundamental
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- Promoção e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos
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- Coordenação e Gestão da Política Educacional
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- Promoção e Melhoria da Educação Física e do Desporto
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- Acompanhamento do Desporto
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- Promoção e Melhoria da Educação Especial
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CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO -CEP
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- Gestão Administrativa do Órgão
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- Assistência ao Estudante de Nível Médio e Superior
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- Encargos com Auxílio Refeição
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- Encargos com Vale Transporte
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- Encargos com Inativos e Pensionistas
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- Construção, Ampliação, Reforma, Restauração, Aquisição
e Equipamento de Imóveis
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CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM
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- Gestão Administrativa do Órgão
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-
Desenvolvimento e Manutenção de Serviços de Informática
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- Construção, Ampliação, Reforma, Restauração, Aquisição
e Equipamento de Imóveis
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- Promoção do Ensino da Música
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- Promoção e Preservação da Cultura Musical
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- Encargos com Auxílio Refeição
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- Encargos com Vale Transporte
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- Encargos com Inativos e Pensionistas
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - FESP/UPE
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- Gestão Administrativa do Órgão
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-
Desenvolvimento e Manutenção de Serviços de Informática
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- Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos
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- Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades de
Ensino
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- Promoção de Ensino Superior
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- Desenvolvimento de Pesquisas e Extensão
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- Manutenção do Complexo Hospitalar da FESP
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- Encargos com Vale Transporte
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- Encargos com Inativos e Pensionistas
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SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
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- Apoio a Extensão Científica - Espaço Ciência
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FUSAM
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- Gestão Administrativa do
Órgão ( Residência Médica)
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POLÍCIA MILITAR DE
PERNAMBUCO
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- Promoção de Ensino Fundamental
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- Promoção de Ensino Médio
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BASE DE CÁLCULO : ( 1) - (2)
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ENCARGOS GERAIS
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- Encargos com Inativos e Pensionistas ( Oriundos da
Educação) incluindo o 13º Salário
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- IPSEP (4% sobre a
folha da Educação)
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MÍNIMO LEGAL
( 25%)
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TOTAL DAS APLICAÇÕES
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