DECRETO Nº 41.460, DE 30 DE JANEIRO DE
2015.
(Vide erratas no final do texto.)
Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados, funções
gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do Poder
Executivo.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei
Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei
nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e no Decreto
nº 41.432, de 20 de janeiro de 2015,
DECRETA:
Art. 1° Os cargos comissionados, funções gratificadas de
direção e assessoramento e funções gratificadas dos órgãos integrantes da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de que dispõem a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e o Decreto nº 41.432, de 20 de janeiro de 2015, ficam
alocados conforme, respectivamente, os Anexos I e II.
Art. 2º. As
competências e as atribuições dos cargos comissionados, funções gratificadas de
direção e assessoramento e funções gratificadas dos órgãos de que trata o art.
1° devem ser adequadas em seus Regulamentos e Manuais de Serviços, a serem
aprovados ou alterados, por meio de Decreto, no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 3° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2015.
Art. 4º Revogam-se
os Decretos nº
40.355, de 31 de janeiro de 2014, e nº 41.432, de
20 de janeiro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de
janeiro do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º
da Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA
CÂMARA
Governador
do Estado
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2015, pág. 4,
coluna 1.)
No
Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados,
funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do
Poder Executivo:
ONDE
SE LÊ:
“ANEXO I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.............................................................................................................................................
|
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...................................................................................................
|
............
|
........
|
|
Gerente Geral de Informações Estratégicas
|
DAS-2
|
1
|
|
Gerente Geral de Apoio à Governança
|
DAS-2
|
1
|
|
Gerente Geral de Apoio Jurídico
|
DAS-2
|
1
|
|
...................................................................................................
|
............
|
........
|
.............................................................................................................................................
ANEXO
II
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.
AUTARQUIAS
.............................................................................................................................................
|
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
Diretor Presidente
|
DAS-1
|
1
|
|
Diretor de Atendimento
|
DAS-3
|
1
|
|
...................................................................................................
|
............
|
........
|
...........................................................................................................................................”
LEIA-SE:
“ANEXO I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.............................................................................................................................................
|
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...................................................................................................
|
............
|
........
|
|
Gerente Geral de Informações Estratégicas
|
DAS-2
|
1
|
|
Gerente Geral de Apoio Jurídico
|
DAS-2
|
1
|
|
...................................................................................................
|
............
|
........
|
.............................................................................................................................................
ANEXO
II
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.
AUTARQUIAS
.............................................................................................................................................
|
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
Diretor Presidente
|
DAS-1
|
1
|
|
Diretor Geral
|
DAS-2
|
1
|
|
Diretor de Atendimento
|
DAS-3
|
1
|
|
...................................................................................................
|
............
|
........
|
...........................................................................................................................................”
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 7 de fevereiro de 2015, pág. 4,
coluna 1.)
No Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados,
funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do
Poder Executivo:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO
I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................
|
ASSESSORIA
ESPECIAL AO GOVERNADOR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Coordenador
de Apoio Logístico
|
CAS-2
|
1
|
|
|
Gerente
Técnico de Informações
|
FDA-1
|
1
|
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
.......................................................................................................................................................
|
SECRETARIA
DAS CIDADES
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
de Assuntos Jurídicos
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Apoio
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Arquitetura
|
DAS-3
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
.......................................................................................................................................................
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
Administrativo da Rede Escolar
|
DAS-4
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
DAS-4
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gestor
de Intercâmbio
|
DAS-5
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gestor
de Suporte e Tecnologia Educacional
|
DAS-5
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
das Bibliotecas Públicas
|
FDA-2
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
Regional de Educação - Metropolitano Sul
|
FDA-2
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
.......................................................................................................................................................
|
UNIDADE
DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gestor
de Jornada Integral
|
FDA-3
|
1
|
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
............................................................................................................................................”
LEIA-SE:
“ANEXO
I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
...........................................................................................................................................
|
ASSESSORIA
ESPECIAL AO GOVERNADOR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Coordenador
de Apoio Logístico
|
CAS-2
|
1
|
|
|
Gerente
Geral
|
FDA
|
1
|
|
|
Gerente
Técnico de Informações
|
FDA-1
|
1
|
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
..........................................................................................................................................
|
SECRETARIA
DAS CIDADES
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
de Assuntos Jurídicos
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Apoio
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Apoio
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Arquitetura
|
DAS-3
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
............................................................................................................................................
|
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
Administrativo da Rede Escolar
|
FDA-2
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gestor
de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
DAS-5
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gestor
de Intercâmbio
|
FDA-3
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
de Suporte e Tecnologia Educacional
|
DAS-4
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
do Sistema das Bibliotecas Públicas do Estado
|
FDA-2
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gerente
Regional de Educação - Metropolitano Sul
|
DAS-4
|
1
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
.............................................................................................................................................
|
UNIDADE
DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
|
Gestor
de Jornada Integral
|
DAS-5
|
1
|
|
|
.....................................................................................................................
|
..............
|
..........
|
......................................................................................................................................”
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2015, pág. 2,
coluna 1.)
No Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados,
funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do
Poder Executivo:
ONDE SE LÊ:
“ANEXO
I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................
|
SECRETARIA
DA CASA CIVIL
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...............................................................................................................
|
................
|
...........
|
|
Gerente
de Articulação Regional
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Articulação Regional
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Comunicação Institucional
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Apoio aos Municípios e Entidades
|
DAS-4
|
1
|
|
...............................................................................................................
|
................
|
...........
|
|
Gerente
Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente
Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gestor
Administrativo e Financeiro
|
DAS-5
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Assessor
Contábil
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
de Captação e Incentivos
|
CAS-2
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
SECRETARIA
DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Gerente
Técnico Administrativo
|
FDA-1
|
1
|
|
Gerente
de Contratos e Convênios
|
FDA-2
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
GABINETE
DO VICE-GOVERNADOR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
..................
|
.............
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
|
|
|
ANEXO
II
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.
AUTARQUIAS
.......................................................................................................................................................
|
DEPARTAMENTO STADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO- DETRAN
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Diretor
de Operações
|
DAS-3
|
1
|
|
Coordenador
de Articulação Municipal
|
DAS-4
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Coordenador
Executivo
|
FDA
|
1
|
|
Diretor de
Gestão
|
FDA-1
|
1
|
|
Diretor
Jurídico
|
FDA-1
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
..........
|
|
Chefe
de Gabinete
|
DAS-3
|
1
|
|
Diretor
Jurídico
|
DAS-4
|
1
|
|
Coordenador
de Comunicação
|
DAS-5
|
1
|
|
...................................................................................................................
|
...............
|
..........
|
|
Chefe
do Núcleo de Metrologia
|
CAS-2
|
1
|
|
Chefe
do Núcleo de Qualidade Industrial
|
CAS-2
|
1
|
|
Ouvidor
|
CAS-2
|
1
|
|
..................................................................................................................
|
..............
|
.........
|
...........................................................................................................................................”
LEIA-SE:
“ANEXO
I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................
|
SECRETARIA
DA CASA CIVIL
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...............................................................................................................
|
................
|
...........
|
|
Gerente de
Articulação Regional
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente de
Articulação Regional
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Apoio aos Municípios e Entidades
|
DAS-4
|
1
|
|
...............................................................................................................
|
................
|
...........
|
|
Gerente
Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente
Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente
Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente
de Articulação
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente
de Articulação
|
DAS-4
|
1
|
|
Gestor
Administrativo e Financeiro
|
DAS-5
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
Contábil
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
de Captação e Incentivos
|
CAS-2
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
SECRETARIA
DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Gerente
Técnico Administrativo
|
FDA-1
|
1
|
|
Diretor
de Gestão
|
FDA-1
|
1
|
|
Gerente
de Contratos e Convênios
|
FDA-2
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
GABINETE
DO VICE-GOVERNADOR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
..................
|
.............
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
Especial do Vice-Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
|
|
|
ANEXO
II
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.
AUTARQUIAS
.......................................................................................................................................................
|
DEPARTAMENTO
STADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO- DETRAN
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
..........
|
|
Diretor
de Operações
|
DAS-3
|
1
|
|
Diretor
Jurídico
|
DAS-3
|
1
|
|
Coordenador
de Articulação Municipal
|
DAS-4
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
..........
|
|
Coordenador
Executivo
|
FDA
|
1
|
|
Diretor
de Gestão
|
FDA-1
|
1
|
|
.................................................................................................................
|
.................
|
..........
|
|
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
..........
|
|
Chefe
de Gabinete
|
DAS-3
|
1
|
|
Diretor
Jurídico
|
DAS-4
|
1
|
|
Diretor
de Operações
|
DAS-4
|
1
|
|
Coordenador
de Comunicação
|
DAS-5
|
1
|
|
...................................................................................................................
|
...............
|
..........
|
|
Chefe
do Núcleo de Metrologia
|
CAS-2
|
1
|
|
Chefe
do Núcleo de Qualidade Industrial
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Ouvidor
|
CAS-2
|
1
|
|
..................................................................................................................
|
..............
|
.........
|
............................................................................................................................................”
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, pág. 4,
coluna 1.)
No
Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados,
funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do
Poder Executivo:
ONDE
SE LÊ:
“ANEXO I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.............................................................................................................................................
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Assessor Técnico da Gerência de Gestão de Pessoas
|
CAS-2
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Apoio à Análise
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE
|
CAS-3
|
1
|
|
Chefe de Núcleo
|
CAS-3
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Análise Processual
|
CAS-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Chefe do Núcleo de Controle de Cessão de Pessoal
|
CAS-3
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Controle e Infraestrutura
|
CAS-3
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Estágios Corporativos do Estado
|
CAS-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Superintendente de Modernização Governamental
|
FDA-1
|
1
|
|
Superintendente de Projetos para Melhoria da Gestão de Pessoas
do Estado
|
FDA-1
|
1
|
|
Superintendente Técnico
|
FDA-1
|
1
|
|
Gerente Administrativo
|
FDA-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Gestor Técnico de Energia, Água e Saneamento do Estado
|
FDA-3
|
1
|
|
Gestor Técnico de Informações de Pessoal
|
FDA-3
|
1
|
|
Gestor Técnico de Manutenção e Abastecimento de Frota
|
FDA-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Assessor de Apoio Jurídico
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor de Gerência
|
FDA-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Assessor Técnico da Gerência Técnica de Informações de Pessoal
|
FDA-4
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Melhoria da Gestão
|
FDA-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Chefe do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas
|
FDA-4
|
1
|
|
Função Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
96
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Gerente de Projetos
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-3
|
1
|
|
Assessor Especial do Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
...............................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Assessor Especial do Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Gestor Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
SECRETARIA DA CASA CIVIL
|
|
.
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Gerente de Articulação Política e Parlamentar
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente de Articulação
|
DAS-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
CASA MILITAR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Gerente de Contratos e Convênios
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessora
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessora
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessora
|
CAS-2
|
1
|
|
Apoio Técnico Operacional
|
CAS-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
............
|
|
Gestor de Apoio Administrativo
|
FDA-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
............
|
|
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Gestor Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Coordenador de Ouvidoria
|
CAS-1
|
1
|
|
Coordenador Técnico
|
CAS-1
|
1
|
|
Assessor de Comunicação Social do PROCON
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor Jurídico do PROCON
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor Jurídico do PROCON
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor Técnico
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor Técnico
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor Técnico
|
CAS-2
|
1
|
|
Apoio de Gerência
|
CAS-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...........................................................................................................
|
...............
|
..............
|
|
Gerente de Obras
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente de Projetos
|
DAS-3
|
1
|
|
Gestor Administrativo e de Infraestrutura
|
DAS-4
|
1
|
|
...........................................................................................................
|
...............
|
..............
|
|
SECRETARIA DE SAÚDE
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
|
DAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Gerente de Emergência do Hospital da Restauração
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente de Escola de Saúde Pública
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente de Gestão Estratégica e Participativa
|
DAS-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Coordenador de Programação Financeira
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de Programas da Educação Permanente
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de Realização e Controle das Ações Educacionais
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de Regulação do Trabalho
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
UNIDADE TÉCNICA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
APEVISA
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
Gestor Administrativo-Financeiro e de Planejamento
|
DAS-5
|
1
|
|
Gerente Geral da APEVISA
|
FDA
|
1
|
|
Função Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
6
|
|
................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
UNIDADE TÉCNICA ESCOLA DE GOVERNO EM
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ESPPE
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
Coordenador Administrativo e Financeiro
|
CAS-2
|
1
|
|
Função Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
0
|
|
................................................................................................................
|
................
|
.............
|
...........................................................................................................................................................
ANEXO
II
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.
AUTARQUIAS
.............................................................................................................................................................
|
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO – DETRAN
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...............................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Assessor Técnico
|
CAS-1
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Chefe de Publicidade Institucional
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Arcoverde
|
CAS-2
|
1
|
|
...............................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Olinda
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Palmares
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Petrolina
|
CAS-2
|
1
|
|
...............................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Araripina
|
FDA-4
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Ouricuri
|
FDA-4
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Paulista
|
FDA-4
|
1
|
|
...............................................................................................................
|
.................
|
..............
|
|
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...............................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas
|
DAS-4
|
1
|
|
Gestor de Apoio Institucional
|
DAS-5
|
1
|
|
...............................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Função Gratificada de Supervisão – 1
|
FGS-1
|
8
|
|
Função Gratificada de Supervisão – 2
|
FGS-2
|
0
|
|
Função Gratificada de Supervisão – 3
|
FGS-3
|
0
|
|
Função Gratificada de Apoio – 1
|
FGA-1
|
0
|
|
...............................................................................................................
|
.................
|
.............
|
...........................................................................................................................................................”
LEIA-SE:
ANEXO
I
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Assessor Técnico da Gerência de Gestão de Pessoas
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor Técnico
|
CAS-2
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Apoio à Análise
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE
|
CAS-3
|
1
|
|
Assistente Técnico
|
CAS-3
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Análise Processual
|
CAS-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Chefe do Núcleo de Controle de Cessão de Pessoal
|
CAS-3
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos do Programa Expresso
Cidadão
|
CAS-3
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Estágios Corporativos do Estado
|
CAS-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Superintendente de Modernização Governamental
|
FDA-1
|
1
|
|
Superintendente de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado
|
FDA-1
|
1
|
|
Superintendente Técnico
|
FDA-1
|
1
|
|
Gerente Técnico de Informações de Pessoal
|
FDA-2
|
1
|
|
Gerente Administrativo
|
FDA-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Gestor Técnico de Energia, Água e Saneamento do Estado
|
FDA-3
|
1
|
|
Gestor de Apoio Técnico
|
FDA-3
|
1
|
|
Gestor Técnico de Manutenção e Abastecimento de Frota
|
FDA-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Assessor de Apoio Jurídico
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor de Gabinete
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor de Gerência
|
FDA-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Assessor Técnico da Gerência Técnica de Informações de Pessoal
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor Técnico de Acompanhamento e Análise de Despesas de
Pessoal
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor
|
FDA-4
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Melhoria da Gestão
|
FDA-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Chefe do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas
|
FDA-4
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura do Programa Expresso
Cidadão
|
FDA-4
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Informações Estratégicas do Programa Expresso
Cidadão
|
FDA-4
|
1
|
|
Função Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
101
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Gerente de Projetos
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-3
|
1
|
|
Assessor Especial do Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Assessor Especial do Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Gestor Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
SECRETARIA DA CASA CIVIL
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Gerente de Articulação Política e Parlamentar
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente Técnico
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente de Articulação
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente de Articulação em Brasília
|
DAS-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
CASA MILITAR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Gerente de Contratos e Convênios
|
DAS-4
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Apoio Técnico Operacional
|
CAS-3
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Gestor de Apoio Administrativo
|
DAS-5
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Gestor Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor Técnico de Mediação de Conflitos
|
DAS-5
|
1
|
|
Coordenador de Ouvidoria
|
CAS-1
|
1
|
|
Coordenador Técnico
|
CAS-1
|
1
|
|
Assessor
Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
Pernambuco
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
Pernambuco
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
Pernambuco
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
Pernambuco
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
Pernambuco
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
Pernambuco
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor de Comunicação Social do PROCON
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...........................................................................................................
|
...............
|
..............
|
|
Gerente de Obras
|
DAS-3
|
1
|
|
Gestor Administrativo e de Infraestrutura
|
DAS-4
|
1
|
|
...........................................................................................................
|
...............
|
..............
|
|
SECRETARIA DE SAÚDE
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...............................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
|
FDA
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
............
|
|
Gerente de Emergência do Hospital da Restauração
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente de Gestão Estratégica e Participativa
|
DAS-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Coordenador de Programação Financeira
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de Regulação do Trabalho
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
UNIDADE TÉCNICA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
APEVISA
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
Gerente Geral da APEVISA
|
DAS-2
|
1
|
|
Gestor Administrativo-Financeiro e de Planejamento
|
DAS-5
|
1
|
|
Função Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
6
|
|
................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
UNIDADE TÉCNICA ESCOLA DE GOVERNO EM
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ESPPE
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
Gerente de Escola de Saúde Pública
|
DAS-4
|
1
|
|
Coordenador de Programas da Educação Permanente
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de Realização e Controle das Ações Educacionais
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador Administrativo e Financeiro
|
CAS-2
|
1
|
|
Função Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
0
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
..............
|
.............................................................................................................................................................
ANEXO
II
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.
AUTARQUIAS
.............................................................................................................................................................
|
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
................
|
|
Assessor Técnico
|
CAS-1
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Chefe de Publicidade Institucional
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados –Serra Talhada
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Arcoverde
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Olinda
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Ouricuri
|
CAS-2
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Petrolina
|
CAS-2
|
1
|
|
................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Araripina
|
FDA-4
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Palmares
|
FDA-4
|
1
|
|
Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Paulista
|
FDA-4
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
..............
|
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas
|
DAS-4
|
1
|
|
Gerente de Articulação e Comunicação
|
DAS-4
|
1
|
|
Gestor de Apoio Institucional
|
DAS-5
|
1
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Função Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
8
|
|
Função Gratificada de Supervisão - 2
|
FGS-2
|
8
|
|
Função Gratificada de Supervisão - 3
|
FGS-3
|
3
|
|
Função Gratificada de Apoio - 1
|
FGA-1
|
2
|
|
................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
..............................................................................................................................................”
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2015, pág. 3, coluna
1.)
No
Decreto nº 41.460,
de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a
estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção e assessoramento
e funções gratificadas do Poder Executivo:
ONDE
SE LÊ:
“ANEXO I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
|
.......................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
|
Chefe
de Gabinete
|
DAS-2
|
1
|
|
|
Gerente
Geral de Administração de Pessoas do Estado
|
DAS-2
|
1
|
|
|
Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete
|
DAS-2
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
|
Assessor
de Comunicação
|
CAS-2
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Chefe
do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas
|
CAS-3
|
1
|
|
|
Chefe
do Núcleo de Controle de Cessão de Pessoal
|
CAS-3
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Secretária
de Gabinete
|
CAS-3
|
1
|
|
|
Secretária
de Gabinete
|
CAS-3
|
1
|
|
|
Assistente
de Informações Gerenciais
|
CAS-4
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Gerente
da Gestão Financeira de Pessoal do Estado
|
FDA-1
|
1
|
|
|
Gerente
de Gestão do Cadastro e Ocorrências Funcionais do Pessoal do Estado
|
FDA-1
|
1
|
|
|
Superintendente
de Gestão
|
FDA-1
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Superintendente
de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado
|
FDA-1
|
1
|
|
|
Superintendente
Técnico
|
FDA-1
|
1
|
|
|
Gerente Técnico de Informação de Pessoal
|
FDA-2
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Gestor
Técnico de Telemática do Estado
|
FDA-3
|
1
|
|
|
Gestor
de Planejamento Estratégico e Informações Gerenciais
|
FDA-3
|
1
|
|
|
Gestor
de Planejamento Orçamentário e Financeiro
|
FDA-3
|
1
|
|
|
Gestor de Projetos
|
FDA-3
|
1
|
|
|
......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Chefe
do Núcleo de Apoio e Controle Disciplinar
|
FDA-4
|
1
|
|
|
Chefe
do Núcleo de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
|
FDA-4
|
1
|
|
|
Chefe
do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas
|
FDA-4
|
1
|
|
|
......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
SECRETARIA
DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
|
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
|
......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Secretário
Executivo de Agricultura Familiar
|
DAS-1
|
1
|
|
|
Secretário
Executivo de Tecnologia Rural e Programas Especiais
|
DAS-1
|
1
|
|
|
Gerente
Geral de Sustentabilidade e Assentamentos
|
DAS-2
|
1
|
|
|
Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos
|
DAS-2
|
1
|
|
|
Gerente Geral de Engenharia
|
DAS-2
|
1
|
|
|
Gerente de Articulação Regional
|
DAS-3
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Gerente de Tecnologia da Informação
|
DAS-5
|
1
|
|
|
Gestor de Prestação de Contas
|
DAS-5
|
1
|
|
|
Ouvidor
|
DAS-5
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
UNIDADE
DE GESTÃO DO PRORURAL
|
|
.
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
|
Superintendente
Técnico
|
DAS-3
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Auxiliar
de Gabinete
|
CAS-5
|
1
|
|
|
Gerente
Geral
|
FDA
|
1
|
|
|
Gerente
de Administração e Finanças
|
FDA-1
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
ASSESSORIA
ESPECIAL AO GOVERNADOR
|
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Gerente
Geral de Fomento à Internacionalização
|
DAS-2
|
1
|
|
|
Gerente
Geral de Gestão
|
DAS-2
|
1
|
|
|
Gerente
de Projetos
|
DAS-3
|
1
|
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
Assessor Especial do Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Gestor Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.......................................................................................................................
|
...............
|
..............
|
|
Gerente de Informação dos Atos de Correição
|
FDA-3
|
1
|
|
Assessor de Relações Institucionais
|
FDA-4
|
1
|
|
Coordenador da Rede de Ouvidorias
|
FDA-4
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Gerente
Geral de Assuntos Jurídicos
|
FDA
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Função
Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
86
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Coordenador do Fundo Estadual de Combate as Drogas
|
DAS-5
|
1
|
|
Coordenador
do Programa Humanidade
|
DAS-5
|
1
|
|
Coordenador LGBT
|
DAS-5
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Assessor
Técnico de Monitoramento Interno/Externo
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor
Técnico de Patrimônio
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor
Técnico do Jurídico
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor
Técnico em Transportes
|
FDA-4
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
..................
|
................
|
|
GABINETE
DO GOVERNADOR
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Gestor
de Apoio Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.......................................................................................................................
|
..................
|
............
|
|
Gerente de Assuntos Jurídicos
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente de Fiscalização
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente de Obras
|
DAS-3
|
1
|
|
........................................................................................................................
|
...................
|
............
|
|
|
|
|
|
....................................................................................................................................................................”
LEIA-SE:
ANEXO
I
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
|
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.......................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Chefe
de Gabinete
|
DAS-2
|
1
|
|
Gerente
Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado (NR)
|
FDA
|
1
|
|
Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete
|
DAS-2
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
Chefe
do Núcleo de Orçamento e Programação Financeira (NR)
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
de Planejamento (NR)
|
CAS-2
|
1
|
|
Assessor
de Comunicação
|
CAS-2
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Chefe
do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas
|
CAS-3
|
1
|
|
Chefe
do Núcleo de Controle do Cadastro e da Estrutura Organizacional do Estado (NR)
|
CAS-3
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Secretária
de Gabinete
|
CAS-3
|
1
|
|
Assessor
de Apoio ao Gabinete (NR)
|
CAS-3
|
1
|
|
Assistente
de Informações Gerenciais
|
CAS-4
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
...........
|
|
Gerente
da Gestão Financeira de Pessoal do Estado
|
FDA-1
|
1
|
|
Gerente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado (NR)
|
FDA-1
|
1
|
|
Superintendente
de Gestão
|
FDA-1
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Superintendente
de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado
|
FDA-1
|
1
|
|
Superintendente
de Planejamento (NR)
|
FDA-1
|
1
|
|
Gerente Técnico de Informação de Pessoal
|
FDA-2
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Gestor
Técnico de Telemática do Estado
|
FDA-3
|
1
|
|
Gestor
de Planejamento Estratégico (NR)
|
FDA-3
|
1
|
|
Gestor
de Planejamento Orçamentário (NR)
|
FDA-3
|
1
|
|
Gestor de Projetos
|
FDA-3
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
Chefe
do Núcleo de Apoio e Controle Disciplinar
|
FDA-4
|
1
|
|
Chefe do Núcleo de Controle de Cessão e Afastamentos de
Pessoal do Estado (NR)
|
FDA-4
|
1
|
|
Chefe
do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas
|
FDA-4
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
SECRETARIA
DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Secretário
Executivo de Agricultura Familiar
|
DAS-1
|
1
|
|
Gerente
Geral de Sustentabilidade e Assentamentos
|
DAS-2
|
1
|
|
Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos
|
DAS-2
|
1
|
|
Gerente Geral de Engenharia
|
DAS-2
|
1
|
|
Gerente Geral de Gestão (AC)
|
DAS-2
|
1
|
|
Gerente de Articulação Regional
|
DAS-3
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Gerente de Tecnologia da Informação
|
DAS-5
|
1
|
|
Ouvidor
|
DAS-5
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
UNIDADE
DE GESTÃO DO PRORURAL
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
Diretor
Geral (AC)
|
DAS-1
|
|
|
Superintendente
Técnico
|
DAS-3
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Auxiliar
de Gabinete
|
CAS-5
|
1
|
|
Diretor
de Programas e Projetos (NR)
|
FDA
|
1
|
|
Gerente
de Administração e Finanças
|
FDA-1
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
ASSESSORIA
ESPECIAL AO GOVERNADOR
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Gerente
Geral de Fomento à Internacionalização
|
DAS-2
|
1
|
|
Gerente
de Articulação (AC)
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente
de Projetos
|
DAS-3
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
Assessor Especial do Governador
|
DAS-4
|
1
|
|
Gestor Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor Técnico (AC)
|
DAS-5
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
.............
|
|
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.......................................................................................................................
|
...............
|
..............
|
|
Gerente de Informação dos Atos de Correição
|
FDA-3
|
1
|
|
Coordenador da Rede de Ouvidorias
|
FDA-4
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
.................
|
............
|
|
SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
.......................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Gerente
Geral de Assuntos Jurídicos
|
DAS-2 (NR)
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
Função
Gratificada de Supervisão - 1
|
FGS-1
|
88
|
|
.......................................................................................................................
|
................
|
.............
|
|
SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Coordenador do Fundo Estadual de Combate as Drogas
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor
da Setorial Contábil (NR)
|
DAS-5
|
1
|
|
Coordenador LGBT
|
DAS-5
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Assessor
Técnico de Monitoramento Interno/Externo
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor
Técnico de Patrimônio
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor de Relações Institucionais (AC)
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor
Técnico do Jurídico
|
FDA-4
|
1
|
|
Assessor
Técnico em Transportes
|
FDA-4
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
...................
|
.................
|
|
GABINETE
DO GOVERNADOR
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
Gestor
de Apoio Técnico
|
DAS-5
|
1
|
|
Assessor
Técnico (AC)
|
CAS-1
|
1
|
|
Assessor
|
CAS-2
|
1
|
|
......................................................................................................................
|
................
|
..............
|
|
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
......................................................................................................................
|
..................
|
............
|
|
Gerente de Assuntos Jurídicos
|
DAS-3
|
1
|
|
Gerente de Obras
|
DAS-3
|
1
|
|
.......................................................................................................................
|
...................
|
............
|
.....................................................................................................................................................
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 17 de março de 2015, pág. 9, coluna
1.)
No
Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe
sobre a estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção e
assessoramento e funções gratificadas do Poder Executivo:
ONDE
SE LÊ:
“ANEXO I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................
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SECRETARIA
DA CASA CIVIL
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|
Denominação
|
Símbolo
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Qtde.
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...............................................................................................................
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................
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...........
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|
Gestor
de Controle da Comunicação Institucional
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor
de Planejamento
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor
Técnico
|
DAS-5
|
1
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.................................................................................................................
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.................
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............
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“ANEXO I
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................
|
SECRETARIA
DA CASA CIVIL
|
|
|
|
Denominação
|
Símbolo
|
Qtde.
|
|
...............................................................................................................
|
................
|
...........
|
|
Gestor
de Controle da Comunicação Institucional
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor
de Articulação (RN)
|
DAS-5
|
1
|
|
Gestor
Técnico
|
DAS-5
|
1
|
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.................................................................................................................
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.................
|
............
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............................................................................................................................................”