Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	05/04/2002
Ementa	Cria o dia Estadual do Desarmamento e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Nome	Dia Estadual do Desarmamento
Iniciativa	Dep. Eudo Magalhães
Proposição	Projeto de Lei Ordinária 1026/2001
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/04/2002, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	COMEMORAÇÃO.
Indexação	DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, DESARMAMENTO.
Atualizações	Lei Ordinária nº 16.241/2017 Art. 426 revoga a norma.