Dados Referenciais

Data	10/12/2013
Ementa	Institui o Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa - PEAIPI.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/12/2013, na página 5, coluna 2
Assunto Geral	IDOSO.
Indexação	CRIAÇÃO, (PEAIPI), OBJETIVO, OFERECIMENTO, CONSIDERAÇÃO, ABRANGÊNCIA, IDOSO, PRINCÍPIOS. OBJETIVO, (PEAIPI). DIRETRIZ, (PEAIPI). (PEAIPI), OBRIGATORIEDADE, IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, (SEDSDH), APOIO, SECRETARIA, DIVERSOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, COMPETÊNCIA. CRITÉRIOS, ATRIBUIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, REGULAMENTAÇÃO, AÇÕES, ESTRATÉGIA, CONDUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE, EXECUÇÃO, ASSUNTO. GESTÃO, (PEAIPI), RESPONSABILIDADE, (SEDSDH), MEIO, SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO, ATRIBUIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, INSTRUMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO. IMPLEMENTAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, (PEAIPI), OBRIGATORIEDADE, OBSERVAÇÃO, PRINCÍPIOS, CONSTRUÇÃO, COLETIVIDADE, PERMISSÃO, REVISÃO, APERFEIÇOAMENTO, EXECUÇÃO. OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, DESTINAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, (PEAIPI).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 47.852/2019 Art. 1º altera redação do caput do art. 1º; dos incisos I, III e IV do art. 1º; dos incisos I, II, III e VIII do art. 3º; dos caput dos arts. 3º, 4º e 5º; do parágrafo único do art. 5º.