| Data | 05/11/2013 |
| Ementa | Autoriza a celebração de Convênio de Cooperação com o Município de Timbaúba, neste Estado, para a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei nº 13.267, de 29 de junho de 2007. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/11/2013, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. PODER MUNICIPAL. SERVIÇOS PÚBLICOS. |
| Indexação | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, TIMBAÚBA, GESTÃO, SERVIÇO PÚBLICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, (COMPESA), (ARPE). |
| Atualizações | Não consta atualização. |