| Data | 27/09/2012 |
| Ementa | Qualifica como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP o Instituto Esporte e Educação – IEE, e dá outras providências. |
| Nome | Instituto Esporte e Educação – IEE |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/09/2012, na página 3, coluna 2 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. |
| Indexação | QUALIFICAÇÃO, (OSCIP), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MUNICÍPIO, (SP), CRITÉRIOS. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 23.046/2001Lei Ordinária nº 11.743/2000 |