Dados Referenciais

Data30/12/2015
EmentaAtualiza os valores relativos à Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos – TFUSP, de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e estabelece prazo para o respectivo pagamento no exercício 2016.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 31/12/2015, na página 18, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
VALOR, (TFUSP), MODALIDADE, (TPEI), (CBMPE), ANEXO, MOEDA, ATUALIZAÇÃO, CONFORMIDADE, VARIAÇÃO, ACUMULAÇÃO, (IPCA), PERÍODO DETERMINADO, PERCENTUAL.

PAGAMENTO, TAXA, (TFUSP), EFETUAÇÃO, COTA ÚNICA, ALTERNÂNCIA, PARCELA, IGUALDADE, VALOR, MEIO, (DAE), REMESSA, CONTRIBUINTE, RESPONSABILIDADE, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, (CBMPE), NEGAÇÃO, RECEBIMENTO, SOLICITAÇÃO, OBSERVAÇÃO, PRAZO, TABELA, ANEXO, ATRASO, INADIMPLÊNCIA, PAGAMENTO, MULTA, JUROS.

DÉBITO, EXERCÍCIO ANTERIOR, COBRANÇA, INFORMAÇÃO, CÁLCULO, BASE, VENCIMENTO, INCLUSÃO, ENCARGO, CONFORMIDADE, PROGRAMAÇÃO, TABELA, ANEXO.

BOMBEIRO MILITAR.
Atualizações
Art. 1º

altera redação do Anexo I.