Dados Referenciais

Data10/12/2014
EmentaAltera a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 2159/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 11/12/2014, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

PODER MUNICIPAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, (FEM).

COMPOSIÇÃO, RECEITA, (FEM), DESCRIÇÃO.

CONCLUSÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO, RECURSO, DEPÓSITO, (FEM), AUSÊNCIA, UTILIZAÇÃO, AUSÊNCIA, TRANSFERÊNCIA, EXERCÍCIO SEGUINTE, PERMANÊNCIA, CONTA, FUNDO.

EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, DEMONSTRATIVO, RELATÓRIO, DESCRIÇÃO.

EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, PRAZO, RESUMO, RECEITA, FUNDO.

EXTINÇÃO, (FEM), RESULTADO, REVERSÃO, SALDO, CONTA ÚNICA DO ESTADO.

RECURSO, COMPOSIÇÃO, (FEM), OBRIGATORIEDADE, DEPÓSITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CRITÉRIOS.

POSSIBILIDADE, TRANSFERÊNCIA, (FEM), RECURSO, (FURPE).

CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.