Dados Referenciais

Data30/06/2017
EmentaInstitui o Programa Educação Integrada.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1412/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/07/2017, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA, OBJETIVO, PARCERIA, MUNICÍPIO, MELHORIA, QUALIDADE, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL.

PARCERIA, MUNICÍPIO, PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA, PARTILHAMENTO, TÉCNICA, GESTÃO, INFORMAÇÃO, METODOLOGIA EDUCACIONAL.

PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA, DESENVOLVIMENTO, TEMA.

PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA, REALIZAÇÃO, PARCERIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTADO, MUNICÍPIO.

POSSIBILIDADE, CONTRIBUIÇÃO, PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE PRIVADA, TERMO DE PARCERIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRITÉRIOS.

MUNICÍPIO, ADESÃO, PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA, POSSIBILIDADE, BENEFÍCIO, SERVIÇO, INVESTIMENTO, OBRA, CONTRATAÇÃO, ESTADO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE, PROGRAMA.

PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA, ETAPA, EXECUÇÃO.

MUNICÍPIO, ADESÃO, PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRADA, POSSIBILIDADE, REPASSE FINANCEIRO, CRITÉRIOS.

MUNICÍPIO, AUSÊNCIA, PLANO DE TRABALHO, SANÇÃO.

CONCLUSÃO, EXECUÇÃO, PLANO DE TRABALHO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, META, CRITÉRIOS.
Atualizações
Art. 1°

altera redação do caput do art. 1°; dos incisos I e III do art. 3°;

acresce o inciso VII ao art. 3°;

Art. 3°

revoga os incisos II e V do art. 3°.