Dados Referenciais

Data13/07/2017
EmentaTransfere e redenomina as funções gratificadas e os cargos comissionados que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/07/2017, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
TRANSFERÊNCIA, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, (SDEC), (SEPLAG), PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, GERENTE, DIRETOR, SUPERINTENDENTE, GESTOR, ASSESSOR, CHEFE.

REGULAMENTO, (SDEC), (SEPLAG), ALTERAÇÃO.

CONVALIDAÇÃO, ATO, ORDENADOR DE DESPESA, UNIDADE GESTORA, DESIGNAÇÃO, PORTARIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 41.460/2015

.

Lei Complementar nº 49/2003

.