| Data | 25/01/2018 |
| Ementa | Introduz alterações no Decreto nº 26.311, de 15 de janeiro de 2004, no Decreto nº 43.591, de 6 de outubro de 2016, e no Decreto nº 44.458, de 18 de maio de 2017, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 26/01/2018, na página 25, coluna 1 |
| Assunto Geral | TRIBUTAÇÃO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (PRODEPE), (ICMS), PAULISTA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |