Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	23/03/2018
Ementa	Altera a vinculação administrativa do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – COEPIR, instituído pelo Decreto nº 41.980, de 27 de julho de 2015.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/03/2018, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	DIREITOS HUMANOS.
Indexação	ALTERAÇÃO, VINCULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (COEPIR), (SEJUDH), COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, DESIGNAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, IGUALDADE RACIAL.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 47.780/2019 Art. 4º revoga a norma.