Dados Referenciais

Data05/04/2018
EmentaAltera o Decreto nº 42.048, de 17 de agosto de 2015, que disciplina as medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/04/2018, na página 6, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 07/04/2018, na página 7, coluna 2

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, DISCIPLINAMENTO, MEDIDA DE CONTROLE, CENTRALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, COMPRA, CONTRATAÇÃO, EXECUTIVO.

CENTRAL DE LICITAÇÕES, (PE), (SAD), COMPETÊNCIA.

ÓRGÃO PÚBLICO, SUBORDINAÇÃO, (SAD), LICITAÇÃO, PROCEDIMENTO, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ADITAMENTO, DESCENTRALIZAÇÃO, CRITÉRIOS.

ATENDIMENTO, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DESOBRIGAÇÃO, PROCEDIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.