Dados Referenciais

Data11/04/2018
EmentaAltera a Lei nº 13.693, de 18 de dezembro de 2008, que institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e Outras Homoglobinopatias, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Pernambuco, a fim de estabelecer prazo para a realização do teste do pezinho e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Augusto César
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1792/2017

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 12/04/2018, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E HEMOGLOBINOPATIAS, (SUS), (PE), OBRIGATORIEDADE, PRAZO, REALIZAÇÃO, TESTE DO PEZINHO.

PERÍODO DETERMINADO, REALIZAÇÃO, TESTE DO PEZINHO, DETALHAMENTO.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, JUSTIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, REALIZAÇÃO, TESTE DO PEZINHO, PERÍODO DETERMINADO, OBSERVÂNCIA, MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PACIENTE, DIAGNÓSTICO, DOENÇA FALCIFORME, HEMOGLOBINOPATIA, INTEGRAÇÃO, REDE DE ASSISTÊNCIA, (SUS), ASSISTÊNCIA ESPECIAL, PESSOA, DIAGNÓSTICO TARDIO.
AtualizaçõesNão consta atualização.