Dados Referenciais

Data11/06/2018
EmentaAltera a Lei nº 14.948, de 19 de abril de 2013, que autoriza o Estado de Pernambuco a conceder o direito de uso do imóvel que indica, e dá outras providências; a Lei nº 15.271, de 24 de abril de 2014, que autoriza o Estado de Pernambuco a renovar a cessão do direito de uso do imóvel que indica; e a Lei nº 15.439, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza o Estado de Pernambuco a celebrar contrato de cessão de uso, em favor da Organização Social Núcleo Gestor do Porto Digital, do imóvel que menciona.
Sanção / PromulgaçãoSanção
Nomes

Núcleo de Gestão do Porto Digital

Núcleo Gestor do Porto Digital

IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1924/2018

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/06/2018, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

IMÓVEL.

Indexação
ALTERAÇÃO, CESSÃO DE USO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, RECIFE, ATUAÇÃO, PORTO DIGITAL, OBJETIVO.

ALTERAÇÃO, CESSÃO DE USO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, RECIFE, INSTALAÇÃO, EMPRESA, OBJETIVO, PRAZO.

ALTERAÇÃO, CESSÃO DE USO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, RECIFE, INSTALAÇÃO, EMPRESA, OBJETIVO, PRAZO.

NÚCLEO DE GESTÃO, PORTO DIGITAL, DESTINAÇÃO, PERCENTUAL, IMÓVEL, OBJETIVO, DISTINÇÃO, NECESSIDADE, JUSTIFICAÇÃO, ANUÊNCIA PRÉVIA, (SECTI), (SAD).

DESTINAÇÃO, IMÓVEL, ATENDIMENTO, PRINCÍPIOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OFERECIMENTO, CESSÃO, RECEITA, OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, OBJETIVO, META, CONTRATO DE GESTÃO.
AtualizaçõesNão consta atualização.