Dados Referenciais

Data21/01/2019
EmentaAloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que indica.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 22/01/2019, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

JUSTIÇA (PESSOAL).

PODER EXECUTIVO (PESSOAL).

IndexaçãoALOCAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTRUTURA, (SEJUDH), CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO, CONFORMIDADE, LEI ESTADUAL, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.