REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, ATIVIDADE, TECELAGEM, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, (PCPE).
PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATUAÇÃO, PRODUÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, (PCPE).DEFINIÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, (PCPE), ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, CRITÉRIOS, (PMPE).ATIVIDADE, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, (PCPE), DEPENDÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CHEFE, (PCPE), CRITÉRIOS.CRIAÇÃO, ATESTADO DE CONFORMIDADE, ANEXO, DOCUMENTO, EXPEDIÇÃO, (CORE), (PCPE), AMOSTRA, APRESENTAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, FABRICAÇÃO, CORPORAÇÃO, CRITÉRIOS.POSTERIORIDADE, ETAPA, CREDENCIAMENTO, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, AMOSTRA, PROCEDIMENTO.ENCERRAMENTO, ETAPA, CREDENCIAMENTO, APROVAÇÃO, AMOSTRA, DOCUMENTAÇÃO, CHEFE, (PCPE), CONCESSÃO, INTERESSADO, AUTORIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONFECÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, (PCPE), MODELO, CRITÉRIOS.CADASTRO, ASSINATURA, AUTORIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, INTERNET, SITE, (PCPE), CRITÉRIOS.AQUISIÇÃO DE MERCADORIA, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, (PCPE), EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, CORPORAÇÃO.OBJETO, HOMOLOGAÇÃO, (CORE), (PCPE), MARCA, TECIDO, UTILIZAÇÃO, CONFECÇÃO, FARDAMENTO, PROCEDIMENTO.COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, INCLUSÃO, ETIQUETA, MARCA D´ÁGUA, SEGURANÇA, FABRICAÇÃO.PREÇO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, COMPATIBILIDADE, MERCADO.HIPÓTESE, VIOLAÇÃO, CHEFE, (PCPE), ÓRGÃO FISCALIZADOR, (CORE), (PCPE), INFRATOR, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS.FORMAÇÃO, INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOA JURÍDICA, AUTORIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, (PCPE), CONDUTA, DETALHAMENTO.VALOR, MULTA, FIXAÇÃO, GRAVIDADE, INFRAÇÃO, CRITÉRIOS, VALOR, INFRATOR.CONSTATAÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAÇÃO, LAVRATURA, AGENTE FISCAL, AUTO DE INFRAÇÃO, ANEXO, EXPEDIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, CRITÉRIOS.PESSOA JURÍDICA, NOTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DEFESA, (CORE), (PCPE), PROCEDIMENTO.NOTIFICAÇÃO, IMPOSIÇÃO, PENALIDADE, EXPEDIÇÃO, (CORE), (PCPE).NOTIFICAÇÃO, INFRATOR, JULGAMENTO, MOTIVAÇÃO, DEFESA, IMPOSIÇÃO, PENALIDADE, INÍCIO, IMPETRAÇÃO, RECURSO, REVISÃO, DIRECIONAMENTO, CHEFE, (PCPE).RECURSO, INCLUSÃO, MOTIVAÇÃO, INTERPOSIÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA, FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, APRECIAÇÃO.FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, (PCPE), (CORE), (PCPE), ISENÇÃO, POLICIAL CIVIL, COMUNICAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, CALENDÁRIO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE.PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, AUTUAÇÃO, INFRAÇÃO, POSTERIORIDADE, ENCERRAMENTO, RECURSO, RECEBIMENTO, ENDEREÇO, NOTIFICAÇÃO, (DAE), QUITAÇÃO, MULTA.RESPONSABILIDADE, EMISSÃO DE DOCUMENTO, (DAE).RESPONSABILIDADE, POLICIAL CIVIL, CRITÉRIOS, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, HABILITAÇÃO, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONVOCAÇÃO, COMPARECIMENTO, (CORE), (PCPE), INÍCIO, CREDENCIAMENTO, POSSIBILIDADE, CONVOCAÇÃO.CASOS OMISSOS, IMPEDIMENTO, CHEFE, (PCPE).(PCPE).