Dados Referenciais

Data27/02/2019
EmentaRegulamenta as atividades de confecção, distribuição e comercialização de uniformes, distintivos, insígnias e aprestos da Polícia Civil de Pernambuco.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/02/2019, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

POLÍCIA CIVIL (PESSOAL).

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, CONTROLE, ATIVIDADE, TECELAGEM, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, PARTICIPANTE, (PCPE).

PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ATUAÇÃO, PRODUÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, (PCPE).

DEFINIÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, ÂMBITO, (PCPE), ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, DEFINIÇÃO, MEIO, PORTARIA, CHEFE, POLÍCIA CIVIL.

ATIVIDADE, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, (PCPE), DEPENDÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, CHEFE, POLÍCIA CIVIL, CRITÉRIOS.

CRIAÇÃO, ATESTADO DE CONFORMIDADE, ANEXO, DOCUMENTO, EXPEDIÇÃO, (CORE), (PCPE), CONFORMIDADE, AMOSTRA, APRESENTAÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, FABRICAÇÃO, CONFORMIDADE, LEGISLAÇÃO, CORPORAÇÃO, CRITÉRIOS.

POSTERIORIDADE, ETAPA, CREDENCIAMENTO, HIPÓTESE, APROVAÇÃO, AMOSTRA, PROCEDIMENTO.

ENCERRAMENTO, ETAPA, CREDENCIAMENTO, APROVAÇÃO, AMOSTRA, DOCUMENTAÇÃO, CHEFE, POLÍCIA CIVIL, CONCESSÃO, INTERESSADO, AUTORIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONFECÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, (PCPE), CONFORMIDADE, MODELO, CRITÉRIOS.

CADASTRO, ASSINATURA, AUTORIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, INTERNET, SITE, (PCPE), CONHECIMENTO, PARTICIPANTE, DETALHAMENTO, CRITÉRIOS.

AQUISIÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, PARTICIPANTE, (PCPE), EMPRESA, AUTORIZAÇÃO, CORPORAÇÃO.

OBJETO, HOMOLOGAÇÃO, (CORE), (PCPE), MARCA, TECIDO, UTILIZAÇÃO, CONFECÇÃO, FARDAMENTO, PROCEDIMENTO.

COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, INCLUSÃO, ETIQUETA, MARCA D´ÁGUA, SEGURANÇA, FABRICAÇÃO.

PREÇO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, COMPATIBILIDADE, MERCADO.

HIPÓTESE, VIOLAÇÃO, CHEFE, POLÍCIA CIVIL, MEIO, ÓRGÃO FISCALIZADOR, (CORE), (PCPE), APLICAÇÃO, INFRATOR, SANÇÃO ADMINISTRATIVA.

FORMAÇÃO, INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA, PESSOA JURÍDICA, AUTORIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FARDAMENTO, DISTINTIVO, INSÍGNIA, APRESTO, UTILIZAÇÃO, (PCPE), CONDUTA, DETALHAMENTO.

VALOR, MULTA, FIXAÇÃO, CONFORMIDADE, GRAVIDADE, INFRAÇÃO, CRITÉRIOS, DETERMINAÇÃO, VALOR, INFRATOR.

CONSTATAÇÃO, EXECUÇÃO, QUANTITATIVO, INFRAÇÃO, LAVRATURA, AGENTE FISCAL, AUTO DE INFRAÇÃO, ANEXO, EXPEDIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, CRITÉRIOS.

PESSOA JURÍDICA, NOTIFICAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, APRESENTAÇÃO, DEFESA, (CORE), (PCPE), PROCEDIMENTO.

NOTIFICAÇÃO, IMPOSIÇÃO, PENALIDADE, EXPEDIÇÃO, (CORE), (PCPE).

NOTIFICAÇÃO, INFRATOR, JULGAMENTO, MOTIVAÇÃO, DEFESA, IMPOSIÇÃO, PENALIDADE, INÍCIO, PRAZO DETERMINADO, IMPETRAÇÃO, RECURSO, REVISÃO, DIRECIONAMENTO, CHEFE, POLÍCIA CIVIL.

RECURSOS, INCLUSÃO, MOTIVAÇÃO, INTERPOSIÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA, FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA, APRECIAÇÃO.

FISCALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, (PCPE), MEIO, (CORE), (PCPE), ISENÇÃO, POLICIAL CIVIL, COMUNICAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, NORMA, CONFORMIDADE, DECRETO ESTADUAL, LEGISLAÇÃO, EMISSÃO, CALENDÁRIO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE.

PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, AUTUAÇÃO, INFRAÇÃO, POSTERIORIDADE, ESGOTAMENTO, RECURSO, RECEBIMENTO, ENDEREÇO, NOTIFICAÇÃO, (DAE), QUITAÇÃO, MULTA, PRAZO DETERMINADO.

RESPONSABILIDADE, EMISSÃO, DOCUMENTO, (DAE).

RESPONSABILIDADE, POLICIAL CIVIL, CUMPRIMENTO, NORMA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.

PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, HABILITAÇÃO, FABRICAÇÃO, CONFECÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONVOCAÇÃO, COMPARECIMENTO, (CORE), (PCPE), INÍCIO, CREDENCIAMENTO, POSSIBILIDADE, CONVOCAÇÃO.

DISPOSIÇÃO, DECRETO ESTADUAL, NEGAÇÃO, EXCLUSÃO, POSSIBILIDADE, APRECIAÇÃO, ESFERA JUDICIAL.

CASOS OMISSOS, IMPEDIMENTO, CHEFE, POLÍCIA CIVIL.
AtualizaçõesNão consta atualização.