Dados Referenciais

Data09/05/2019
EmentaRegulamenta a utilização dos veículos locados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/05/2019, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

TRANSPORTE.

Indexação
REGULAMENTAÇÃO, VEÍCULO, LOCAÇÃO, (ALEPE).

PROCEDIMENTO, LOCAÇÃO, VEÍCULO, (ALEPE), LICITAÇÃO, USO, EXCLUSIVIDADE, ATIVIDADE PARLAMENTAR, ATIVIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, CRITÉRIOS.

ENTREGA, VEÍCULO, CONDIÇÃO, ASSINATURA, TERMO DE RESPONSABILIDADE, ANEXO.

CONTEÚDO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, RESPONSABILIDADE, MULTA, INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DESCRIÇÃO, ANEXO.

HIPÓTESE, AUSÊNCIA, PAGAMENTO, MULTA, APREENSÃO, VEÍCULO, PROIBIÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, DETALHAMENTO.

SUBSTITUIÇÃO, VEÍCULO, PRAZO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 14.986/2013

toda a norma.

Lei Ordinária nº 13.467/2008

toda a norma.