Dados Referenciais

Data27/05/2019
EmentaAltera o Decreto nº 32.541, de 24 de outubro de 2008, que dispõe sobre a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Estadual.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/05/2019, na página 4, coluna 2

Errata feita no DOE - Poder Executivo, em 29/05/2019, na página 11, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
ALTERAÇÃO, LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, SUBORDINAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDO ESPECIAL, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, CRITÉRIOS.

PREGÃO PRESENCIAL, MODALIDADE, LICITAÇÃO, TIPO, MENOR PREÇO, MAIOR DESCONTO, CONCORRÊNCIA, MEIO, PROPOSTA, CRITÉRIOS.

AUTORIDADE, CONFORMIDADE, ATRIBUIÇÃO, ESTATUTO, LICITANTE, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, LICITAÇÃO.

RESPONSABILIDADE, PREGOEIRO, DETALHAMENTO.

FASE INTERNA, FASE PREPARATÓRIA, PREGÃO PRESENCIAL, OBSERVAÇÃO.

TERMO DE REFERÊNCIA, CONCEITO, REQUISITOS, PRAZO DE VALIDADE, PROPOSTA, EXCEÇÃO.

HABILITAÇÃO, LICITANTE, EXIGÊNCIA, CONFORMIDADE, EXCLUSIVIDADE, DOCUMENTAÇÃO, REFERÊNCIA.

HIPÓTESE, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, LICITAÇÃO, EXIGÊNCIA, HABILITAÇÃO, VENCEDOR, CRITÉRIOS.

AVISO, EDITAL, CONFORMIDADE, VALOR, CONTRATAÇÃO, HIPÓTESE, TRANSFERÊNCIA, RECURSO FEDERAL.

PERDA, DIREITO, IMPUGNAÇÃO, TERMO, EDITAL, LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, LICITANTE, NEGAÇÃO, EXECUÇÃO, DATA, ABERTURA, SESSÃO PÚBLICA.

FASE EXTERNA, PREGÃO PRESENCIAL, INÍCIO, CONVOCAÇÃO, INTERESSADO, MEIO, PUBLICAÇÃO, HIPÓTESE, PARTICIPAÇÃO, MICROEMPRESA, (EPP), (MEI), OBSERVAÇÃO, PROCEDIMENTO, CRITÉRIOS.

ATO, PREGÃO, INCLUSÃO, DECORRÊNCIA, MEIO ELETRÔNICO, PROCEDIMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.