Dados Referenciais

Data05/04/2001
EmentaCria a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 696/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/04/2001, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS, URBANISMO, VINCULAÇÃO, SISTEMA DE FOMENTO, EXECUTIVO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA.

CARGO, ALTERAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS.

INTEGRAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS.

CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, (PROJESP), VINCULAÇÃO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS, OBJETIVO, GOVERNO ESTADUAL.

CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, INTEGRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PROJETOS ESPECIAIS, ANEXO, PROVIMENTO, ENQUADRAMENTO, (LRF).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.382/2003

o art. 1º e o Anexo Único.

Lei Ordinária nº 12.004/2001

art. 3º.