Dados Referenciais

Essa norma foi revogada.

Data	29/05/2009
Ementa	Regulamenta o art. 17 da Lei n° 13.690, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, e dá providências correlatas.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/05/2009, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PODER EXECUTIVO.
Indexação	(PE), INTERMEDIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PROMOÇÃO, INCENTIVO, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, AJUSTE, TERMO DE PARCERIA, CONVÊNIO, CONTRATO, POSTERIORIDADE, CHAMADA PÚBLICA, SELEÇÃO, BENEFICIÁRIO. CONCESSÃO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA, INOVAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA, PUBLICAÇÃO, (DOE), REQUISITOS. RESPONSABILIDADE, CONTRAPARTIDA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA BENEFICIÁRIA, CRITÉRIOS.
Atualizações	Decreto do Executivo nº 49.253/2020 Art. 93 revoga a norma.