Dados Referenciais

Data28/06/2001
EmentaAltera dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Ranílson Ramos
Proposição

Proposta de Emenda à Constituição 21/2001

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/06/2001, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Indexação
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMPETÊNCIA, (ALEPE), DELIBERAÇÃO, MAIORIA, PARTICIPAÇÃO, MEMBRO, EXONERAÇÃO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, ANTERIORIDADE, CONCLUSÃO, MANDATO, APROVAÇÃO, SUSPENSÃO, INTERVENÇÃO, MUNICÍPIOS, EXCEÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, ESCOLHA, CONSELHEIRO, (TCE), APRECIAÇÃO, VETO, GOVERNADOR, NOMEAÇÃO, ADMINISTRADOR GERAL, DISTRITO ESTADUAL, FERNANDO DE NORONHA.

ATRIBUIÇÃO, LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, REMESSA, GOVERNADOR, SANÇÃO, VETO, APRECIAÇÃO, REUNIÃO, PRAZO, (ALEPE), MAIORIA, VOTO, DEPUTADO ESTADUAL, SUSPENSÃO, PROCESSO, RECESSO.

ATRIBUIÇÃO, LEGISLATIVO, VOTAÇÃO, LEI ORDINÁRIA, AUMENTO, VENCIMENTOS, ÓRGÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, OCORRÊNCIA, VOTAÇÃO NOMINAL, REVOGAÇÃO, PROCEDIMENTO, SIMILARIDADE, CRIAÇÃO, MUNICÍPIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.