Dados Referenciais

Data26/05/2014
EmentaAltera a Lei nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013, a Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, e a Lei nº 13.343, de 7 de dezembro de 2007.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1956/2014

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/05/2014, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DA CASA CIVIL, SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO, (SEDSDH), SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

PROGRAMA GOVERNO PRESENTE, SUBORDINAÇÃO, PLANO, PACTO PELA VIDA.

RECEBIMENTO, RECURSO FINANCEIRO, RESPONSABILIDADE, GERÊNCIA GERAL, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, (DF), REPRESENTAÇÃO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, CRITÉRIOS, FORMA, MOVIMENTAÇÃO, VALOR, OBSERVAÇÃO, EXECUÇÃO, DESPESA, INAPLICABILIDADE, FRACIONAMENTO, CRITÉRIOS, AQUISIÇÃO, BENS, CONTRATAÇÃO, OBRA, SERVIÇO SIMILAR.
AtualizaçõesNão consta atualização.