Dados Referenciais

Data	05/07/2013
Ementa	Regulamenta a Lei nº 13.227, de 10 de maio de 2007, que autoriza a instituição de Campanha a ser desenvolvida no âmbito do Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/07/2013, na página 3, coluna 1
Assunto Geral	ESPORTE. PODER EXECUTIVO.
Indexação	REGULAMENTAÇÃO, EVENTO ESPORTIVO, MODALIDADE, FUTEBOL, DISPOSIÇÃO, CAMPANHA, DISPOSIÇÃO, PÚBLICO, QUANTITATIVO, INGRESSO, CRITÉRIOS. RECEITA, INGRESSO, EVENTO ESPORTIVO, FUTEBOL, OBRIGATORIEDADE, CRÉDITO, (PE), CONCESSIONÁRIA, REPASSE, COTA PARTE, CLUBE, CLUBE DE FUTEBOL, PARTICIPAÇÃO, CONFORMIDADE, CONTRATO, OBJETIVO, PARTILHAMENTO. CONCESSIONÁRIA, OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, REGISTRO CONTÁBIL, RECEITA, PROGRAMA ESTADUAL, CAMPANHA TODOS COM A NOTA, REPASSE, COTA PARTE, CLUBE, CLUBE DE FUTEBOL, INCLUSÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (PE).
Atualizações	Decreto do Executivo nº 39.879/2013 Art. 1º altera redação do art. 2º; altera redação e renumera Parágrafo único do art. 2º; acresce inciso II ao art. 2º.