Dados Referenciais

Data19/05/2010
EmentaDispõe sobre os critérios para a concessão e o pagamento da gratificação de desempenho aos servidores e empregados públicos do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, e dá outras providências.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 20/05/2010, na página 5, coluna 2

Assunto Geral

CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, (ATI), CRITÉRIOS, CUMPRIMENTO.

VALOR, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, REGULAMENTAÇÃO, VENCIMENTO, SALÁRIO BASE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, REQUISITOS.

PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, GARANTIA, HIPÓTESE, AFASTAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Complementar nº 226/2012

o art. 21.