LEI Nº 9.791, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985.

Declara de Utilidade Pública

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Reconhece e declara de utilidade pública, a Sociedade Orquidófila de Pernambuco - SOPE, sediada nesta Capital.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.        

Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 19 de dezembro de 1985.

OSVALDO RABELO

Presidente