Índice
LEI Nº 15.187, DE
12 DE DEZEMBRO DE 2013.
TÍTULO
I -
GENERALIDADES............................................................................arts.
1º ao 3º;
TÍTULO
II - ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CBMPE.........................................arts.
4º ao 7º;
CAPÍTULO
I - ESTRUTURA GERAL.................................................................
arts. 4º ao 7º;
CAPÍTULO
II - DOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO...............................................................art.
8º;
Seção I
- Da Constituição....................................................................................................art.8º;
Seção
II - Dos Órgãos de Direção Geral.............................................................................art.9º;
Subseção
I - Do Comandante Geral..................................................................................art.
10;
Subseção
II - Do Subcomandante Geral...........................................................................art.
11;
Subseção
III - Do Conselho de Políticas e Estratégias.............................................arts.
12 e 13;
Seção
III - Dos Órgãos de Direção Setorial.......................................................................art.
14;
Subseção
I - Da Diretoria de Gestão de Pessoal.......................................................arts.
15 e 16;
Subseção
II - Da Diretoria de Logística...................................................................arts.
17 e 18;
Subseção
III - Da Diretoria de Finanças...................................................................arts.
19 e 20;
Subseção
IV - Da Diretoria de Planejamento e Gestão............................................arts.
21 e 22;
Subseção
V - Da Diretoria Integrada Metropolitana................................................arts.
23 e 24;
Subseção
VI - Da Diretoria Integrada Especializada...............................................arts.
25 e 26;
Subseção
VII - Da Diretoria Integrada do Interior/1.................................................art.
27 e 28;
Subseção
VIII - Da Diretoria Integrada do Interior/2...............................................arts
29 e 30;
Seção
IV - Dos Órgãos de Direção Executiva.........................................................arts.
31 e 32;
Subseção
I - Do Comando Operacional Metropolitano...........................................arts.
33 e 34;
Subseção
II - Do Comando Operacional Especializado...........................................arts.
35 e 36;
Subseção
III - Do Comando Operacional Do Interior/1..........................................arts.
37 e 38;
Subseção
IV - Do Comando Operacional do Interior/2..........................................arts.
39 e 40;
CAPÍTULO
III - DOS ÓRGÃOS DE APOIO.................................................................art.
41;
Seção I
- Da Constituição..................................................................................................art.
41;
Seção
II - Dos Órgãos de Apoio do Comando Geral........................................................art.
42;
Subseção
I - Do Gabinete do Comandante Geral.....................................................arts.
43 e 44;
Subseção
II - Da Assessoria Jurídica.......................................................................arts.
45 e 46;
Subseção
III - Centro de Comunicação Social.........................................................arts.
47 e 48;
Subseção
IV - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação......................arts.
49 e 50;
Subseção
V - Comissão de Promoção de Oficiais...................................................arts.
51 e 52;
Subseção
VI - Do Centro de Inteligência.................................................................arts.
53 e 54;
Seção
III - Dos Órgãos de Apoio do Subcomando Geral..................................................art.
55;
Subseção
I - Do Gabinete do Subcomandante Geral.................................................arts.56
e 57;
Subseção
II - Da Ajudância Geral............................................................................arts.
58 e 59;
Subseção
III - Do Centro de Justiça e Disciplina.....................................................arts.
60 e 61;
Subseção
IV - Da Comissão Promoção de Praças....................................................arts.
62 e 63;
Subseção
V - Centro de Controladoria Institucional................................................arts.
64 e 65;
Seção
IV - Dos Órgãos de Apoio a Gestão de Pessoal......................................................art.
66;
Subseção
I - Campus de Ensino Metropolitano II.....................................................arts.
67e 68;
Subseção
II - Centro de Pagamento de Pessoal Ativo..............................................arts.
69 e 70;
Subseção
III - Centro de Educação Física e Desportos............................................arts.
71 e 72;
Subseção
IV - Centro de Assistência Social............................................................arts.
73 e 74;
Seção V
- Dos Órgãos de Apoio Logístico........................................................................art.
75;
Subseção
I - Do Centro de Manutenção....................................................................arts.76
e 77;
Subseção
II - Do Centro de Intendência...................................................................arts.
78 e 79;
Subseção
III - Do Centro de Engenharia, Arquitetura e Obras................................arts.
80 e 81;
CAPÍTULO
IV - DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO........................................................art.
82;
Seção I
- Da Constituição..................................................................................................art.
82;
Seção
II - Das Unidades Operacionais.....................................................................arts.
83 e 84;
Seção
III - Do Centro de Controle Operacional......................................................arts.
85 e 86;
Seção
IV - Do Centro de Resposta a Desastres.......................................................arts.
87 e 88;
Seção V
- Dos Centros de Atividades Técnicas.........................................................art
89 e 90;
TÍTULO
III - DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E ORGÂNICAS..................arts. 91 e 92;
CAPÍTULO
I - DAS ATRIBUIÇÕES ORGÂNICAS COMUNS...........................arts. 91 e 92;
CAPÍTULO
II - DAS ATRIBUIÇÕES DO SUBCOMANDANTE GERAL...................art. 93;
CAPÍTULO
III - DOS DIRETORES SETORIAIS E DIRETORES EXECUTIVOS.........................................................................................................arts.
94 e 95;
CAPÍTULO
IV - DOS CHEFES DOS ÓRGÃOS DE APOIO....................................... art.
96;
CAPÍTULO
V - DOS COMANDANTES E CHEFES DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO.......................................................................................................................art
97;
TÍTULO
IV - DO PESSOAL...............................................................................arts.
98 ao 100;
TÍTULO
V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS......................................................arts.
101 ao 104.