Texto Original



LEI Nº 11

LEI Nº 11.103, DE 11 DE JULHO DE 1994.

 

Declara de utilidade pública, a Sociedade Eunice Weaver de Pernambuco.

 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Eunice Weaver de Pernambuco, com sede na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.

 

Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, em 11 de Julho de 1994.

 

FELIPE COELHO

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.