Índice – Anexo I

ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE

DECRETO Nº 44.270, DE 30 DE MARÇO DE 2017

TÍTULO I - DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE

CAPÍTULO I - DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA ................................... arts. 1º a 4º

CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS ......................................... arts. 5º a 7º

CAPÍTULO III - DO PATRIMÔNIO E DA RECEITA ........................................... arts. 8º e 9º

CAPÍTULO IV - DA ESTRUTURA DA FACEPE ......................................................... art. 10

CAPÍTULO V - DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

Seção I - Do Conselho Superior .............................................................................. arts. 11 a 19

Seção II - Do Conselho Fiscal ................................................................................. arts. 20 a 22

Seção III - Da Diretoria Executiva .......................................................................... arts. 23 e 24

CAPÍTULO VI - DA PRESIDÊNCIA .................................................................... arts. 25 e 26

CAPÍTULO VII - DA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA................................................................................................................... art. 27

CAPÍTULO VIII - DA DIRETORIA CIENTÍFICA ............................................... arts. 28 e 29

CAPÍTULO IX - DA DIRETORIA DE INOVAÇÃO ..................................................... art. 30

Seção I -Das Câmaras de Assessoramento e Avaliação .......................................... arts. 31 a 34

Seção II - Das Unidades de Fomento ................................................................................ art. 35

CAPÍTULO X - DO REGIME FINANCEIRO ....................................................... arts. 36 a 41

CAPÍTULO XI - DO REGIME DE PESSOAL ...................................................... arts. 42 a 44

TITULO II - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS ......................... arts. 45 a 50