Texto Original



RESOLUÇÃO Nº 1.620, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

 

Cria a Medalha Comemorativa em homenagem dos 30 anos da Constituição do Estado de Pernambuco.

 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Resolve:

 

          Art. 1º Fica criada a Medalha Comemorativa em homenagem dos 30 anos da Constituição do Estado de Pernambuco que será outorgada aos Parlamentares Constituintes vivos, “in memoriam” e aos funcionários deste Poder Legislativo, que representarão todos os servidores que participaram do processo de elaboração do texto constitucional.

 

          Art. 2º A Medalha terá na face principal a logomarca dos 30 anos da Constituição Pernambucana em alto relevo, a data de 1989-2019 em baixo relevo, um floreado como uma coroa grega em baixo relevo e um contorno com as inscrições “Assembleia Legislativa de Pernambuco - Medalha Comemorativa”; e na face secundária, terá o Palácio Joaquim Nabuco e o nome ALEPE em baixo relevo e um contorno com as inscrições “Assembleia Legislativa de Pernambuco - A Casa de Todos os Pernambucanos”.

 

          Art. 3º A Medalha criada por esta Resolução será entregue aos Parlamentares Constituintes vivos, “in memoriam” e aos funcionários deste Poder, conforme disposto no art. 1º desta Resolução, em Reunião Solene da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

 

          Art. 4º Os Parlamentares Constituintes a que se refere o artigo anterior são:

 

1. JOÃO FERREIRA LIMA FILHO - Presidente (in memoriam)

2. FELIPE COELHO - 1º Vice-Presidente (in memoriam)

3. CARLOS ADILSON PINTO LAPA - 2º Vice-Presidente

4. JOSÉ HUMBERTO LACERDA BARRADAS - 1º Secretário (in memoriam)

5. JOSÉ GERALDO DA MOTA BARBOSA - 2º Secretário (in memoriam)

6. GILVAN CORIOLANO DA SILVA - 3º Secretário

7. MANOEL FERREIRA DA SILVA - 4º Secretário

8. MARCUS ANTONIO SOARES DA CUNHA - Relator

9. ADEMIR BARBOSA DA CUNHA

10. ADOLFO JOSÉ DA SILVA

11. ÁLVARO SILVA RIBEIRO

12. ANTONIO MARIANO DE BRITO (in memoriam)

13. ARGEMIRO PEREIRA DE MENEZES (in memoriam)

14. ARTHUR CORREIA DE OLIVEIRA (in memoriam)

15. CARLOS PORTO DE BARROS

16. CARLOS ROBERTO GUERRA FONTES

17. CLODOALDO DA SILVA TORRES

18. EDUARDO GOMES DE ARAÚJO

19. FAUSTO VALENÇA DE FREITAS

20. FERNANDO ANTONIO CARVALHO RIBEIRO PESSOA

21. FRANCISCO CINTRA GALVÃO

22. GARIBALDI BEZERRA GURGEL

23. GERALDO PINHO ALVES FILHO

24. GERALDO DE SOUZA COELHO (in memoriam)

25. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA

26. INALDO IVO LIMA (in memoriam)

27. IVO TINÔ DO AMARAL

28. JOÃO LYRA FILHO (in memoriam)

29. JOÃO RAMOS COELHO

30. JOEL DE HOLANDA CORDEIRO

31. JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES

32. JOSÉ ANTONIO LIBERATO (in memoriam)

33. JOSÉ ÁUREO RODRIGUES BRADLEY

34. JOSÉ CARDOSO DA SILVA (in memoriam)

35. JOSÉ FERREIRA DE AMORIM (in memoriam)

36. JOSÉ HUMBERTO DE MOURA CAVALCANTI FILHO

37. JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO

38. LUIZ EPAMINONDAS FILHO (in memoriam)

39. MANOEL ALVES DE SOUZA

40. MANOEL RAMOS DE ALMEIDA (in memoriam)

41. MANOEL TENÓRIO LUNA (in memoriam)

42. MARCANTÔNIO DOURADO

43. MARIA LÚCIA HERÁCLIO DE SOUZA LIMA

44. MAVIAEL FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI

45. MURILO CARNEIRO LEÃO PARAÍSO (in memoriam)

46. NEWTON D’EMERY CARNEIRO (in Memoriam)

47. OSVALDO RABELO (in memoriam)

48. PAULO PESSOA GUERRA FILHO

49. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA

50. RANILSON BRANDÃO RAMOS

51. ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS

52. SEVERINO ALMEIDA FILHO

53. SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA

54. SEVERINO SÉRGIO ESTELITA GUERRA (in memoriam)

55. VALDEMAR CLEMENTINO RAMOS (in memoriam)

56. VANILDO DE OLIVEIRA AYRES (in memoriam)

57. VITAL CAVALCANTI NOVAES

 

          Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

          Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 26 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil.

 

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

 

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.