RESOLUÇÃO Nº 1.681, DE 30 DE JULHO DE 2020.

Submete a indicação da Festa de Nossa Senhora do Carmo, da cidade do Recife, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Resolve:

Art. 1º Fica submetida a indicação da Festa de Nossa Senhora do Carmo, celebrada anualmente em Recife no dia 16 de julho, para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 30 de julho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil.

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente

O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES.