ATO Nº 54, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista a instituição do Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, através da Resolução nº 1213, de 25 de novembro de 2013, e indicações formuladas através do Ofício nº 003/2021, da Deputada Delegada Gleide Ângelo, Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir comissão paritária, conforme o art. 4º da Resolução nº 1213/2013, composta pelas Deputadas Delegada Gleide Ângelo, Laura Gomes e Teresa Leitão; pelas senhoras Ana Cláudia Callou Matos, Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres e Maria Beatriz Portugal Vidal, Assessora Especial do Gabinete e pela Senhora Izabel Cristina Santos, Coordenadora do Centro das Mulheres do Cabo, para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio, de acordo com o art. 3º, § 4º, da Resolução nº 1213/2013.

Art. 2º O Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres, composto por um diploma e um troféu, será entregue, a cada um representante das Regiões Metropolitana, da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão.

Sala Torres Galvão, em 24 de fevereiro de 2021.

ERIBERTO MEDEIROS

Presidente