| Data | 24/02/2021 |
| Ementa | Constitui comissão para apreciar as indicações propostas acerca dos municípios concorrentes ao prêmio, de acordo com o art. 3º, § 4º, da Resolução nº 1213/2013. (Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres). |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 26/02/2021, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PODER MUNICIPAL. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE PRÊMIO, COMISSÃO PARITÁRIA, COMPOSIÇÃO, APRECIAÇÃO, INDICAÇÃO, MUNICÍPIO, PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES, DETALHAMENTO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Resolução da Alepe nº 1.213/2013 |