ÍNDICE

LEI Nº 11.627, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.................................Arts. 1º ao 2º;

CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO..............................................................................................................Art. 3º;

CAPÍTULO III - DA ESTRUTURA GERAL DO QUADRO DE PESSOAL

Seção I - Dos Grupos de Cargos.....................................................................................Art. 4º;

Seção II - Natureza dos Cargos...........................................................................Arts. 5º ao 7º;

Seção III - Classes dos Cargos........................................................................................Art. 8º;

Seção IV - Denominação dos Cargos.............................................................................Art. 9º;

Seção V - Código dos Cargos.........................................................................................Art. 10;

Seção VI - Funções a que se destinam os Cargos.........................................................Art. 11;

Seção VII - Formação dos Grupos de Cargos..............................................................Art. 12;

CAPÍTULO IV - DO INGRESSO E DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA

Seção I - Do Ingresso na Carreira.................................................................................Art. 13;

Seção II - Do Desenvolvimento na Carreira.................................................................Art. 14;

Subseção I - Da Progressão Horizontal.............................................................Arts. 15 ao 17;

Subseção II - Da Progressão Vertical................................................................Arts. 18 ao 21;

Subseção III - Da Progressão Por Elevação Profissional.................................Arts. 22 ao 26;

CAPÍTULO V - DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.................................Arts. 27 e 28;

CAPÍTULO VI - DA ESTRUTURA DA TABELA SALARIAL....................Arts. 29 ao 32;

CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS

Seção I - Das Disposições Gerais e Transitórias...............................................Arts. 33 ao 36;

Seção II - Das Disposições Finais.......................................................................Arts. 37 ao 45.