Alepe Legis - Portal da Legislação Estadual de Pernambuco

DECRETO Nº 52.998, DE 10 DE JUNHO DE 2022.

Regulamenta os arts. 3º e 7º da Lei Complementar nº 200, de 21 de dezembro de 2011, que institui, no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, para os servidores públicos integrantes do seu quadro próprio de pessoal.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos, nos termos deste Decreto, os requisitos de ingresso, prerrogativas institucionais e a síntese de atribuições dos cargos e funções integrantes do Grupo Ocupacional Meio Ambiente e Sustentabilidade – GOMAS, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

§ 1° As atribuições e requisitos de ingresso dos cargos de que tratam os incisos I e II do art. 1º e o art. 7º da Lei Complementar nº 200, de 21 de dezembro de 2011, são descritas no Anexo I.

§ 2° As atribuições e requisitos de ingresso das funções de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 200, de 2011, são descritas no Anexo II.

Art. 2º Os atuais servidores públicos efetivos da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, ocupantes dos cargos de que tratam os incisos I e II do art. 1º da Lei Complementar nº 200, de 2011, cedidos ou não, ocuparão as funções conforme quadro de correspondência, constante no Anexo III.

Art. 3º Caberá à Secretaria de Administração, ouvida a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, expedir normas complementares que se façam necessárias para a aplicação deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de junho do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado

INAMARA SANTOS MÉLO

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ

ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

ANEXO I

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INGRESSO DOS CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – GOMAS

I - Analista em Gestão Ambiental

a) Síntese de atribuições: Atuar para que a CPRH alcance seus objetivos e exerça suas competências legais de forma efetiva, trabalhando para o cumprimento de sua missão de exercer a governança ambiental visando a conservação dos recursos naturais em Pernambuco; Emitir Termos de Referência para elaboração de estudos ambientais e eventuais contratações para subsidiar as atividades da Agência; Planejar, coordenar, supervisionar, analisar, executar e fornecer subsídios técnicos à formulação de proposta de leis, normas técnicas e demais atos administrativos; Atender ao Poder Público e outras instituições afetas às questões ambientais nas solicitações de esclarecimento, elaboração de documentos técnicos e demais requisições concernentes à atuação da Agência; Coordenar e participar de Grupos de Trabalho Técnico institucional e interinstitucional, contribuindo com análise e elaboração de documentos técnicos para subsidiar as atividades da Agência; Realizar pesquisas aplicadas às atividades de gestão e controle ambiental e serviços científicos e tecnológicos, direta e indiretamente relacionados com o seu campo de atuação; Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar atividades de treinamento e capacitação ao público interno e externo aos temas pertinentes à sua área de atuação na Agência CPRH; Pesquisar, planejar, coordenar, gerir, controlar, desenvolver, orientar, analisar e executar, dentro de sua área de lotação, as atividades administrativas, logísticas, jurídicas, sociais ou financeiras, que subsidiarão o exercício das competências constitucionais, e legais da CPRH, referentes às Políticas Governamentais de Meio Ambiente; Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar atividades de educação ambiental; Planejar, coordenar, supervisionar e executar a produção e publicação técnica e especializada; Elaborar, planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos relacionados ao campo de atuação profissional da sua respectiva função; Operacionalizar e gerir sistemas informatizados que subsidiarão as atividades e o exercício das competências da CPRH; Interpretar resultados de análises, ensaios, laudos, estudos e testes concernentes à área técnica de formação de sua função; Atendimento ao público em geral; Preparar relatórios e planilhas relacionados à sua área de atuação.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior correspondente à sua função, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no Conselho de Classe, quando couber.

II - Assistente em Gestão Ambiental

a) Síntese de atribuições: Atuar supletivamente para que a CPRH alcance seus objetivos e exerça suas competências legais de forma efetiva, colaborando para o cumprimento de sua missão de exercer a governança ambiental visando a conservação dos recursos naturais em Pernambuco; Contribuir para a emissão de Termos de Referência para elaboração de estudos ambientais e eventuais contratações para subsidiar as atividades da Agência; Disponibilizar supletivamente subsídios técnicos à formulação de proposta de leis, normas técnicas e demais atos administrativos; Contribuir supletivamente no planejamento e execução de produção e publicação técnica e especializada; Dar subsídios para o atendimento ao Poder Público e outras instituições afetas às questões ambientais nas solicitações de esclarecimento, elaboração de documentos técnicos e demais requisições concernentes à finalidade da Agência; Colaborar supletivamente nas atividades de Grupos de Trabalho Técnico institucional e interinstitucional, contribuindo com a análise e elaboração de documentos técnicos, para fins de fiscalização, licenciamento, monitoramento, educação ambiental e/ou procedimentos administrativos da Agência; Dar suporte técnico na elaboração, coordenação e avaliação de projetos, além de realizar atividades necessárias à implantação e à execução dos mesmos, em sua área de atuação; Prestar suporte e apoio técnico especializado às atividades da Agência, relacionadas fiscalização, licenciamento, monitoramento, educação ambiental, qualidade e/ou procedimentos administrativos; Executar atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas; Atuar supletivamente na interpretação de resultados de análises, ensaios, laudos, estudos e testes concernentes à sua área de atuação; Operacionalizar e gerir sistemas informatizados que subsidiarão as atividades e o exercício das competências da CPRH; Executar tarefas administrativas de apoio em todas as áreas dos sistemas de administração, atendimento, operação e manutenção do órgão, relacionadas à sua área de lotação, bem como, prestar suporte e apoio técnico especializado às atividades dos Analistas em Gestão Ambiental; Preparar relatórios e planilhas relacionados à sua área de atuação; Fazer levantamentos de dados e informações; Atendimento ao público em geral; Atuar supletivamente na realização de pesquisas aplicadas às atividades de gestão e controle ambiental e serviços científicos e tecnológicos, direta e indiretamente relacionados com o seu campo de atuação; Atuar supletivamente nas atividades de treinamento e capacitação ao público interno e externo, aos temas pertinentes à sua área de atuação da Agência CPRH.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível técnico ou médio, correspondente à sua função, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo registro no conselho de classe, quando couber.

ANEXO II

SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INGRESSO DAS FUNÇÕES RALACIONADAS AOS CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – GOMAS

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Arquitetura e Urbanismo

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Arquitetura Urbanista;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados;

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Coordenar, analisar e apoiar a produção e promoção da gestão das informações geoambientais do estado de Pernambuco propiciando a produção e disponibilização de dados espaciais da qualidade ambiental de forma integrada;

Coordenar, elaborar, apoiar a produção de planos de desenvolvimento regional zoneamentos ambientais estratégicos para fomento do uso e ocupação sustentáveis do solo (uso estratégico das potencialidades e proteção das fragilidades ambientais), dentre outros, com base em dados de qualidade ambiental e características físico-espaciais e socioeconômicas;

Coordenar, apoiar a gestão e controle ambiental com base em dados espaciais e sensoriamento remoto;

Coordenar, apoiar, realizar o tratamento dos dados, padrões e indicadores ambientais gerados pela Agência, em especial os que tenham rebatimentos geoambientais, para difusão do conhecimento sobre a qualidade do meio ambiente do Estado;

Coordenar, apoiar, realizar a sistematização e a difusão dos resultados do monitoramento da qualidade ambiental, com ênfase na organização, tratamento e difusão das informações e dados ambientais de forma integrada;

Coordenar, apoiar, realizar a recuperação, tratamento, guarda e disponibilização sistematizada das informações sobre meio ambiente e temas correlatos, em especial os que tenham rebatimentos geoambientais;

Coordenar, apoiar, fomentar a realização de acordos, convênios, consórcios e outros mecanismos associativos com instituições públicas e/ou privadas, bem como a contratação de serviços especializados, com foco na gestão das informações sobre os recursos naturais e qualidade ambiental do estado de Pernambuco;

Coordenar, apoiar, elaborar Relatórios da Qualidade Ambiental do Estado de Pernambuco, com ênfase nos dados geoambientais, como subsídio para a formulação de políticas públicas, ações de gestão e tomada de decisões relacionadas ao meio ambiente do estado;

Coordenar, apoiar, elaborar pesquisas, projetos técnico-científicos, planos e projetos com foco no monitoramento da qualidade ambiental, e ênfase nos dados geoambientais;

Coordenar, apoiar, realizar a definição de padrões e parâmetros ambientais, assegurando o processo contínuo de monitoramento, relacionados a Arquitetura Paisagística, Urbanismo, Desenho Urbano e Patrimônio Arquitetônico, Urbanístico, Paisagístico;

Coordenar, apoiar, realizar a gestão, proteção, regulação e controle da qualidade ambiental relacionados a Arquitetura Paisagística, Urbanismo / Desenho Urbano e Patrimônio Arquitetônico / Urbanístico / Paisagístico;

Analisar, monitorar e fiscalizar processos, estudos, relatórios, projetos e programas ambientais relativos à: empreendimentos imobiliários e de ordenamento urbano; uso e ocupação do solo; Arquitetura Paisagística, Urbanismo / Desenho Urbano e Patrimônio Arquitetônico / Urbanístico / Paisagístico; projetos básicos e executivos de arquitetura; memoriais descritivos de projetos; plantas e desenhos técnicos; levantamentos topográficos; cronogramas de obras; relevo, solo, recursos hídricos, ruídos, sistema viário, acessos, além de núcleos populacionais; projetos de assentamentos; comunidades tradicionais; entre outros;

Analisar e executar programas governamentais de saneamento básico;

Fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e indicadores relativos às atividades de saneamento;

Elaborar, analisar, supervisionar, fiscalizar e executar projetos, planos e programas de Saneamento Básico e de Saneamento Ambiental;

Conduzir veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Arquitetura ou Arquitetura e/ou Urbanismo, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no Conselho de Classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia Civil

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia Civil;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar processos de licenciamento ambiental, incluindo análise de documentos técnicos, tais como: projetos básicos e executivos de engenharia, memoriais descritivos de projetos, plantas e desenhos técnicos, levantamentos topográficos, cronogramas de obras, entre outros;

Analisar, monitorar e fiscalizar processos, estudos, relatórios, projetos e programas ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à: caracterização técnica do empreendimento; plantas de locação, situação e de projeto; infraestrutura (abastecimento d’água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, resíduos sólidos, energia elétrica, entre outros); diagnóstico do meio físico (qualidade do ar, ruído, solos, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, entre outros); passivos ambientais (processos erosivos e ravinamentos, instabilidade de taludes de cortes e de aterros, assoreamento de elementos de drenagem, naturais ou não, contaminação do solo, entre outros); identificação e avaliação de impactos ambientais aos elementos do meio físico; medidas de controle e programas ambientais relativos à mitigação, controle e monitoramento dos impactos ambientais aos elementos do meio físico; compensação ambiental, no que se refere às questões do meio físico; recuperação de áreas degradadas; controle de erosão e assoreamento; gerenciamento de resíduos sólidos; gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil; gerenciamento de efluentes; controle e monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas; controle do nível de pressão sonora (ruído); qualidade do ar e controle das emissões atmosféricas; esgotamento sanitário e serviços demais atividades de saneamento; sistemas de drenagem, terraplanagem, barragens, infraestrutura; indústria, usina de concreto e de asfalto, armazenamento e transporte de substâncias, estabelecimentos comerciais e de serviços, entre outros;

Coletar dados e analisar parâmetros hidrológicos, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais e produzir relatórios;

Elaborar e fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e indicadores hidrológicos, entre outros, de recursos naturais e de fontes poluidoras;

Análise de projetos especiais, orçamentos de obras e participação na elaboração de editais de pequenas obras da CPRH;

Interpretar resultados de análises, ensaios, laudos, estudos e testes;

Identificar as intervenções ambientais, analisar suas consequências e propor ações para a preservação, conservação e remediação dos seus efeitos, bem como propor medidas para a minimização dos impactos e recuperação de ambientes já degradados;

Orientação e controle de processos relacionados à pesquisa, proteção, operação e monitoramento ambiental; e,

Analisar e executar programas governamentais de saneamento básico;

Fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e indicadores relativos às atividades de saneamento;

Elaborar, analisar, supervisionar, fiscalizar e executar projetos, planos e programas de Saneamento Básico e de Saneamento Ambiental;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Civil, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia Florestal

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia Florestal;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar projetos, memoriais descritivos de empreendimentos florestais, plantas, desenhos técnicos, levantamentos topográficos e demais documentos de empreendimentos florestais; laudos e diagnósticos de flora; entre outros;

Atestar, através da emissão de documentos técnicos, a quanto a viabilidade de projetos e/ou a execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável e/ou de Carvoejamento, apresentados a Agência, de acordo com as normas ambientais técnicas vigentes;

Realizar vistorias técnicas em áreas pretendidas para a instalação de empreendimentos, observando os aspectos ambientais, tais como: flora (existência, tipo, bioma, abundância, distribuição, características, importância, relevância, entre outros), relevo, solo, ruídos, passivos ambientais, entre outros;

Operacionalizar/gerir/administrar sistemas informatizados de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambientais do Sistema Nacional do Controle da Origem dos Produtos Florestais – DOF, Documento de Origem Florestal ou equivalente;

Fiscalizar áreas especialmente protegidas como os remanescentes florestais da Mata Atlântica, as Unidades de Conservação, reservas legais, áreas de preservação permanente e equivalentes, exercendo o poder de polícia administrativa, nos termos da legislação vigente e demais regulamentos;

Elaborar, avaliar e acompanhar projetos de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e compensação ambiental;

Supervisionar, executar e acompanhar a gestão de museus, herbários e coleções de peças botânicas;

Elaborar, analisar e acompanhar projetos de pesquisa científica visando à conservação da biodiversidade, em especial dos aspectos do meio físico e biótico relacionados ao clima, solo e vegetação; estudos fitossociológicos; inventários florestais; compensação ambiental por supressão de vegetação; indicação de impactos ambientais e programas ambientais relacionados à flora; entre outros;

Analisar, monitorar e fiscalizar processos, estudos, relatórios, projetos e programas ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à inventário florestal; levantamentos quantitativos e qualitativos de flora; estudos fitossociológicos; supressão de vegetação e sua compensação ambiental; passivos ambientais relacionados à flora; identificação e avaliação de impactos ambientais relacionados à flora; medidas de controle e programas ambientais relativos à mitigação, controle e monitoramento dos impactos ambientais relacionados à flora; compensação ambiental, no que se refere às questões da flora; Recuperação de Áreas Degradadas; Gerenciamento de Riscos Ambientais e Ação de Emergência; Compensação Ambiental pela Supressão de Vegetação; Recomposição da Vegetação da Área de Preservação Permanente; Salvamento e Transplante de Germoplasma Vegetal; Monitoramento Florestal entre outros;

Controlar, monitorar e analisar dados/parâmetros oriundos de relatórios de monitoramento ambiental de fontes poluidoras e de empreendimentos, relacionados ao uso de recursos florestais, reflorestamento, queimadas, entre outros de sua competência;

Monitorar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromisso, sendo responsável pela análise das questões relativas à sua área de formação, tais como: projetos de reposição e recuperação florestal, inventário florestal; levantamentos quantitativos e qualitativos de flora; estudos fitossociológicos e documentos afins;

Controle e Análise do Cadastro Ambiental Rural – CAR;

Articular e fomentar a elaboração e execução de programas de incentivo a restauração florestal regional;

Executar, tratar e selecionar dados e informações especializadas para atividades fins;

Tratar, analisar e emitir documentos de informações geoespaciais através do sensoriamento remoto;

Análise de projetos e estudos de viabilidade técnico-ambiental;

Identificar as intervenções florestais realizadas, analisar suas consequências, análise e proposição de ações para a preservação, conservação e remediação dos seus efeitos;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Florestal, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia Ambiental

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia Ambiental;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar processos incluindo análise de documentos técnicos, tais como: projetos básicos e executivos de engenharia, memoriais descritivos, plantas, levantamentos topográficos, cronogramas de obras, entre outros, com ênfase na análise da compatibilidade dos projetos com os aspectos ambientais da área;

Realizar vistorias técnicas em áreas com restrições ambientais, áreas com fragilidades ambientais, áreas sujeitas a inundações, áreas suscetíveis a impactos ambientais, entre outros;

Analisar estudos, relatórios, projetos e programas ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à: caracterização técnica do empreendimento; plantas de locação, situação e de projeto; compatibilidade do projeto com as restrições ambientais existentes na área; interferências em áreas protegidas por legislação ambiental; diagnóstico do meio físico (ar, solo, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, entre outros); passivos ambientais (processos erosivos e ravinamentos, instabilidade de taludes, assoreamento de elementos de drenagem, naturais ou não, áreas degradadas, entre outros); identificação e avaliação de impactos ambientais aos elementos do meio físico; medidas de controle e programas ambientais relativos à mitigação, controle e monitoramento dos impactos ambientais aos elementos do meio físico; compensação ambiental, Gestão Ambiental; Educação Ambiental; Recuperação de Áreas Degradadas; Controle de Erosão e Assoreamento; Controle e Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas; Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA); Monitoramento Hidrológico e Controle do Nível da Água no Reservatório; sistemas de coleta, transporte, tratamento e destinação de esgotos sanitários e resíduos sólidos urbanos; serviços diversos relacionados a atividades de saneamento, indústria, usina de concreto e de asfalto, armazenamento e transporte de substâncias, estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como áreas afins e correlatas;

Coletar dados e analisar parâmetros de água, solo, ar, resíduos sólidos, efluentes, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais e produzir relatórios;

Elaborar e fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e indicadores de qualidade ambiental dos recursos naturais e de fontes poluidoras;

Analisar programas de gestão ambiental; programa de conservação e uso do entorno do reservatório artificial; programa de controle de erosão e/ou assoreamento; programa de recuperação de áreas degradadas (no que tange às obras de infraestrutura de proteção do solo); programa de controle do nível de pressão sonora (ruído); programa de controle das interferências em corpos hídricos, entre outros;

Acompanhar e analisar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromisso;

Execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas para atividades fins;

Análise de projetos e estudos de viabilidade técnico-ambiental;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Ambiental, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Química

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Química;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Analisar estudos, projetos, processos e demais documentos referentes às Análises Químicas e Físico-químicas, Padronização e CQ, Produção, Tratamentos de Resíduos, Operação e Manutenção de Equipamentos

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar relatórios de monitoramento ambiental de fontes poluidoras e acompanhamento de desenvolvimento das medidas aprovadas no Plano de Gestão da Qualidade Ambiental de empreendimentos relacionados a produtos perigosos;

Elaborar e fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e indicadores de qualidade ambiental relativos aos parâmetros físico-químicos, de toxicidade, entre outros, de recursos naturais e de fontes poluidoras;

Analisar os relatórios/estudos relacionados à programa de gerenciamento de efluentes, programa de monitoramento de afluentes e corpos receptores de efluentes tratados, programa de controle e monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas, programa de monitoramento de mananciais afetados por produtos perigosos, entre outros;

Gerenciar a recepção e a condução das informações dos relatórios de auto monitoramento de efluentes líquidos de empreendimentos e atividades potencialmente poluidores e/ou causadores de degradação ambiental por meio de sistemas informatizados;

Realizar ou participar de estudos, projetos, programas e trabalhos técnicos;

Desempenho de atividades referentes à gestão e ao ordenamento ambientalpara fins de atendimento às denúncias, fiscalização, licenciamento, orientação técnica, monitoramento e mitigação de impactos ambientais relacionados à: edificações, empreendimentos imobiliários diversos e grandes estruturas; sistemas de coleta, transporte, tratamento e destinação de esgotos sanitários e resíduos sólidos urbanos; serviços diversos relacionados a atividades de saneamento, indústria, usina de concreto e de asfalto, armazenamento e transporte de substâncias, estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como áreas afins e correlatas.

Análise de projetos e estudos de viabilidade técnico-ambiental;

Análise de processos, estudos, relatórios e programas ambientais relacionados à edificações, empreendimentos imobiliários diversos e grandes estruturas; sistemas de coleta, transporte, tratamento e destinação de esgotos sanitários e resíduos sólidos urbanos; serviços diversos relacionados a atividades de saneamento, indústria, usina de concreto e de asfalto, armazenamento e transporte de substâncias, estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como áreas afins e correlatas;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Química ou Química Industrial, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Química Laboratorial

Síntese de atribuições:

Realizar e supervisionar a execução de ensaios laboratoriais físicos, químicos e físico-químicos, amostragem e medições em campo;

Instituir, executar e supervisionar a implantação e validação de métodos de ensaio na sua área de competência e procedimentos de amostragem;

Ajustar e operar os equipamentos de uso em campo e laboratório, verificar as condições de funcionamento e o status de calibração;

Interpretar, registrar e validar os resultados de ensaios, emitir pareceres e elaborar relatórios técnicos e administrativos;

Coletar dados e analisar parâmetros físico-químicos e de toxicidade, entre outros, de água, solo, ar, resíduos sólidos, efluentes, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais, licenciamento, fiscalização e produzir relatórios;

Realizar, no âmbito do laboratório, controle de estoques, solicitar execução de serviços, especificar equipamentos e itens de suprimento para aquisição, inspecionando o recebimento e armazenamento dos mesmos;

Execução de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações especializadas para subsidiar as atividades fins;

Implementar, manter e realizar atividades inerentes ao Sistema de Gestão de Qualidade do laboratório, de acordo com sua competência;

Programar e realizar as auditorias internas inerentes ao Sistema de Gestão de Qualidade do laboratório;

Monitorar planos metrológicos;

Elaborar e revisar planos de avaliação da garantia da qualidade do laboratório;

Elaborar/ Revisar documentos da qualidade;

Promover a comunicação e o cumprimento dos processos e procedimentos do Sistema de Gestão de Qualidade do Laboratório;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Química, Engenharia Química ou Química Industrial, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Agronomia

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Agronomia/Engenharia Agronômica;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Coletar dados e analisar parâmetros de solo e recursos vegetais, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais e produzir relatórios;

Elaborar e fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e indicadores de solo e recursos vegetais, entre outros, de recursos naturais e de fontes poluidoras;

Analisar processos, estudos, relatórios, programas e projetos ambientais relacionados à conservação do solo, manejo e monitoramento de Solo, indenização de terras e benfeitorias, reassentamento involuntário, fomento ao desenvolvimento de arranjos produtivos locais, compensação ambiental pela supressão de vegetação; Empreendimento Agrícola com irrigação e/ou drenagem; Comércio de Agrotóxicos; Empreendimentos agrícolas sem irrigação e/ou drenagem; Atividades Pecuárias; Avicultura; Suinocultura; Captação de Água Superficial, nesta última situação, dando suporte aos processos do Setor de Recursos Hídricos, Indústrias de fabricação de produtos e insumos agrícolas; entre outros;

Recepção de animais, através de entrega voluntária, dando suporte, desta forma, ao Setor de Fauna da CPRH;

Atuação no monitoramento, análise e fiscalização do CAR (Cadastro Ambiental Rural), quando da implantação do módulo de análise;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Agronômica ou Agronomia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia Cartográfica

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia Cartográfica;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Elaborar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos relacionados ou que envolvam a utilização de técnicas de geoprocessamento;

Elaborar materiais didáticos relacionados às atividades relacionadas ou que envolvam a utilização de técnicas de geoprocessamento na Agência;

Promover a integração de ações interinstitucionais de Cartografia estadual;

Coordenar, analisar e emitir pareceres sobre produtos cartográficos;

Coordenar a realização de levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e aerofotogramétricos;

Elaborar laudos técnicos de levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e aerofotogramétricos, elaboração de cartas, serviços afins e correlatos;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Cartográfica, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia de Minas

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia de Minas;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos, relatórios, projetos e programas ambientais relacionados à: lavra de qualquer substancia mineral; pesquisas de riquezas minerais; a pesquisa, localização, prospecção e valorização de jazidas minerais; estudo, projeto, execução, direção e fiscalização de serviços de exploração de minas; estudo, projeto, execução, direção e fiscalização de serviços da indústria metalúrgica; assuntos de engenharia legal, relacionados à Engenharia de Minas, dentre outros;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia de Minas, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia de Pesca

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia de Pesca;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos, relatórios, projetos e programas ambientais relacionados ao: aproveitamento dos recursos naturais aquícolas, a cultura e utilização da riqueza biológica dos mares, ambientes estuarinos, lagos e cursos d'àgua; a pesca e o beneficiamento do pescado, seus serviços afins e correlatos;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia de Pesca, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Geologia

a) Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Geologia;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar documentos técnicos referentes à barragens, obras costeiras, dragagens, contenções, extrações minerais , entre outros., tais como: projetos básicos e executivos, incluindo memoriais descritivos, plantas e desenhos técnicos, perfis de solo;

Realizar vistorias técnicas observando os aspectos ambientais relativos à geologia, geomorfologia, pedologia, processos erosivos, recursos minerais, entre outros;

Analisar, monitorar e fiscalizar processos, estudos, relatórios e programas ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à geologia, geomorfologia, geotecnia, geoquímica, geofísica, pedologia, espeleologia, paleontologia, recursos minerais, sismicidade, hidrogeologia, passivos ambientais como processos erosivos, ravinamentos, instabilidade de taludes, áreas de lavra, contaminação de solo , entre outros;

Identificar e avaliar impactos ambientais, medidas de controle e compensações relativas ao solo, subsolo e elementos geológicos;

Coletar dados e analisar parâmetros de recursos minerais, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais e produzir relatórios;

Executar atividades de coleta de amostras e medições em campo, seleção, análises/ensaios laboratoriais, tratamento de dados/resultados, emissão de relatórios e informações especializadas no campo da geoquímica ambiental;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Geologia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Gestão Ambiental

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Gestão Ambiental;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Análise de processos relacionados à supressão de vegetação nativa e intervenção em área de preservação permanente, às fontes poluidoras, fauna silvestre, modificação do uso de solo e afins;

Elaborar, analisar e monitorar atividades relacionadas aos inventários da biodiversidade;

Elaborar, analisar e fomentar projetos de pesquisa científica relacionados ao monitoramento e melhoria da qualidade ambiental;

Gerenciar, controlar, monitorar e implementar ações do sistema de Gestão Ambiental (SGA);

Elaborar e implantar projetos ambientais;

Monitorar e Controlar o Cadastro Técnico Estadual/TFAPE;

Coletar, analisar e monitorar dados e parâmetros de desempenho ambiental, da qualidade dos recursos naturais;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Tecnologia em Gestão Ambiental, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Geografia

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Geografia;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar e validar as inscrições do Cadastro Ambiental Rural – CAR;

Analisar e monitorar os Programas de Regularização Ambiental – PRA;

Realizar capacitação do CAR e PRA;

Analisar, Fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação (UC), assim como suas respectivas Zona de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE) exercendo o poder de polícia administrativa, preventiva ou corretiva, no que concerne ao controle, disciplina e fiscalização de empreendimentos, obras e atividades, efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente, nos termos da legislação vigente, Planos de Manejo das UC e demais regulamentos;

Elaborar projetos de pesquisa científica visando à conservação da biodiversidade;

Elaborar, planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos ambientais nas Unidades de Conservação (UC), assim como suas respectivas Zonas de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE) relacionados ao seu campo de atuação profissional;

Acompanhar visitação agendada nas Unidades de Conservação (UC);

Acompanhar projetos de reflorestamento nas Unidades de Conservação;

Elaborar e avaliar materiais informativos e educativos;

Propor padrões, normas e critérios necessários às atividades relacionadas ao licenciamento, à fiscalização e ao monitoramento dos ecossistemas protegidos na forma de unidades de conservação do Estado de Pernambuco;

Contribuir para a elaboração dos planos de aplicação referentes aos Termos de referência de compensação ambiental visando a gestão eficiente e eficaz dos recursos da compensação ambiental por unidade de conservação de acordo com a legislação vigente; além de instruir e monitorar os atos da Câmara de Compensação Ambiental;

Planejar, elaborar, analisar e acompanhar os processos e estudos sobre a definição de áreas prioritárias para a preservação da biodiversidade em escalas regional e estadual e para a criação e/ou recategorização de UC e Corredores Ecológicos;

Prestar apoio e acompanhar os contratos/convênios e a execução dos serviços necessários para a regularização fundiária nas Unidades de Conservação;

Elaborar Termos de Convênio, Termos de Colaboração Técnica/Pesquisa, e demais Termos de Colaboração e expedientes referentes à aquisição de produtos/serviços para a gestão das unidades de conservação;

Propor normas e critérios necessários às atividades de pesquisa acadêmica, observação, coleta e exploração de dados, imagens e informações, visitação, turismo, pesca e demais atividades nas UC estaduais de acordo com cada categoria de manejo;

Promover ações e projetos de Desenvolvimento Sustentável;

Elaborar mapeamento e adquirir dados primários sobre feições espaciais importantes para a gestão das Unidades de Conservação, assim como de suas respectivas Zona de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE), a fim de subsidiar as ações de planejamento, fiscalização e monitoramento de Unidades de Conservação;

Analisar documentos técnicos, tais como: dados e mapas cartográficos; mapas temáticos; cartas topográficas; dados georreferenciados; mapas geográficos; planos diretores municipais; estatísticas populacionais;

Analisar estudos, relatórios e programas ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à: dados e mapas cartográficos; mapas temáticos; mapas geográficos; estatísticas populacionais; relação existente entre os espaços físico e social; diagnóstico dos meios físico e socioeconômico (aspectos climáticos e meteorológicos, aspectos morfológicos, fluxos de migração humana, ocupação de comunidades humanas nos territórios, entre outros); identificação de impactos ambientais aos elementos dos meios físico e socioeconômico; indicação de programas ambientais relativos à mitigação, controle e monitoramento dos impactos ambientais aos elementos dos meios físico e socioeconômico; Indenização de Terras e Benfeitorias; Reassentamento Involuntário; Inserção de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis; fluxos de migração humana, ocupação de comunidades humanas nos territórios;

Elaborar planos e mapas de desenvolvimento regional e zoneamento ambiental estratégico com base em dados de qualidade ambiental e características físico-espaciais e socioeconômicas;

Planejar e dar suporte no desenvolvimento de sistemas de informações geográficas e ambientais;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Geografia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Biologia

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Biologia;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar processos, realizar vistorias , fiscalizar, monitorar, elaborar projetos e emitir nota técnica, pareceres técnicos e demais documentos relativos as Unidades de Conservação (UC), assim como suas respectivas Zona de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE);

Planejar, elaborar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos ambientais nas Unidades de Conservação (UC), assim como suas respectivas Zona de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE) relacionados ao seu campo de atuação profissional;

Supervisionar, executar e acompanhar projetos de: ecoturismo; educação ambiental; recursos hídricos; recursos pesqueiros; conservação de ecossistemas aquáticos e terrestres; manejo e conservação de fauna, flora, patrimônio fossilífero, ecossistemas e suas interações;

Elaborar e avaliar materiais informativos e educativos referentes às Unidades de Conservação;

Planejar, elaborar, analisar e acompanhar os processos e estudos sobre a definição de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade em escalas regional e estadual e para a criação e/ou recategorização de UC e Corredores Ecológicos;

Analisar estudos, relatórios, programas e projetos ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à fauna e flora; mapeamento de biótipos (fitofisionomia e florística); identificação das espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção e exóticas invasoras; estudos fitossociológicos; supressão de vegetação; suficiência amostral, estimativa de riqueza por grupo taxonômico inventariado, abundância absoluta e relativa das espécies, equitabilidade, diversidade, similaridade; sazonalidade; passivos ambientais; compensação ambiental; ecossistemas terrestres e aquáticos; ecossistemas terrestres (flora e fauna) e aquáticos; mapeamento de fitofisionomia; unidades de conservação; hidrologia; Recuperação de Áreas Degradadas; Controle e Monitoramento da Qualidade dos recursos naturais; Monitoramento de Cianobactérias; Compensação Ambiental pela Supressão de Vegetação; Recomposição da Vegetação da Área de Preservação Permanente; Salvamento e Transplante de Germoplasma Vegetal; Monitoramento Florestal; Monitoramento de Fauna; Resgate e Afugentamento da Fauna; Prevenção e Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de Doenças; entre outros;

Coletar dados e analisar parâmetros biológicos relacionados a água, solo, ar, resíduos, efluentes, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais, licenciamento, fiscalização e produzir relatórios;

Realizar e supervisionar a execução de ensaios laboratoriais microbiológicos, hidrobiológicos, toxicidade, entre outros, amostragem e medições em campo;

Instituir, executar e supervisionar a implantação e validação de métodos de ensaio na sua área de competência e procedimentos de amostragem;

Ajustar e operar os equipamentos de uso em campo e laboratório, verificar as condições de funcionamento e o status de calibração;

Interpretar, registrar e validar os resultados de ensaios, emitir pareceres e elaborar relatórios técnicos e administrativos;

Realizar atividades inerentes ao Sistema de Gestão da Qualidade do laboratório, de acordo com sua competência;

Implementar e manter o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do laboratório;

Monitorar planos metrológicos;

Elaborar e revisar planos de avaliação da garantia da qualidade do laboratório;

Elaborar/ Revisar documentos da qualidade;

Supervisionar, executar e acompanhar a gestão de museus, herbários e coleções de peças botânicas;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Ciências Biológicas ou Biologia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Sociologia

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Sociologia;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Analisar processos de licenciamento ambiental, identificando, analisando, evidenciando, estudando e compreendendo as inter-relações existentes entre os seres humanos e o meio ambiente que habitam;

Analisar documentos técnicos com ênfase na interpretação de questionários, tabelas e gráficos sociodemográficos, metodologias de apuração de dados sociais, entre outros;

Analisar relatórios, estudos, programas e projetos ambientais sendo responsável pela análise das questões relativas à relatórios periódicos de execução de programas ambientais; elementos do meio socioeconômico (dados sociodemográficos educacionais e sanitários, comunidades quilombolas, comunidades ou habitações afetadas); impactos aos elementos do meio socioeconômico; entre outros. Diagnóstico do meio socioeconômico (uso e ocupação territorial, dinâmica demográfica, saúde, educação, comunidade afetada, comunidades tradicionais, entre outros); impactos ambientais relativos ao meio socioeconômico; programas ambientais relativos à mitigação, controle e monitoramento dos impactos ambientais relativos ao meio socioeconômico; Identificação de impactos ambientais relativos ao meio socioeconômico; e indicação de programas ambientais relativos à mitigação, maximização, controle e monitoramento dos impactos socioeconômicos que poderão advir do empreendimento; Comunicação Social; Indenização de Terras e Benfeitorias; Reassentamento Involuntário; Inserção de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis; Fomento ao Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais; Controle da Saúde Pública; entre outros;

Coletar dados e analisar parâmetros socioeconômicos, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais e produzir relatórios;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Sociologia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Administração

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Administração;

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos nas áreas: financeira, compras e licitações, recursos humanos e em áreas estratégicas da Agência;

Intermediar o planejamento estratégico com a execução das atividades;

Gerenciar as atividades operacionais de acordo com o planejamento estratégico;

Controlar os indicativos das atividades operacionais da Agência;

Remeter e acompanhar os processos nos diversos sistemas informatizados para suas respectivas equipes, por competência;

Coordenar a equipe para cumprimento do planejamento estratégico determinado pela Gestão superior;

Gerir e intermediar os problemas de relacionamento interpessoal da Agência;

Gerenciar projetos de pesquisa, contratos e convênios relativos ao controle ambiental e de desenvolvimento institucional da Agência;

Acompanhar e analisar os indicadores estratégicos;

Desenvolver padrões de qualidade gerencial;

Controlar a execução dos planos de atividades da Agência;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Administração, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Serviço Social

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo de Serviço Social;

Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos no âmbito de atuação do Serviço Social;

Elaborar estudos e pesquisas de âmbito social e de cunho socioeducativo;

Encaminhar providências e prestar orientação social a funcionários, servidores, grupos e população sobre assuntos da área de atuação do Serviço Social;

Participar de equipes multidisciplinares na realização de atividades (capacitações, palestras e oficinas) e projetos no âmbito de atuação do Serviço Social;

Elaborar materiais informativos e socioeducativos para funcionários, servidores e grupos em geral sobre assuntos da atuação do Serviço Social e de interesse da população;

Realizar vistorias, perícias técnicas, pareceres, laudos e relatórios sociais sobre a matéria do Serviço Social;

Planejar, organizar e gerenciar benefícios e Serviços Sociais;

Realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares;

Prestar assessoria e consultoria técnicas pertinente à área de atuação do Serviço Social;

Realizar e coordenar seminários, encontros, congressos e eventos sobre assuntos de interesse dos funcionários, servidores, grupos e da população na área de atuação do Serviço Social;

Fornecer subsídios técnicos à formulação de proposta de leis e atos administrativos; e,

Coordenar, elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área de Educação Ambiental e no âmbito de atuação do Serviço Social;

Elaborar estudos e pesquisas de âmbito social e de cunho sócioeducativo;

Prestar informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matéria de Serviço Social;

Prestar assessoramento técnico pertinente à sua área de atuação;

Atuar nas mobilizações sociais realizadas no âmbito do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Serviço Social, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Tecnologia da Informação e Comunicação

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Tecnologia da Informação;

Disponibilizar informação em qualquer suporte;

Localizar e recuperar informações;

Elaborar estratégias de buscas avançadas;

Intercambiar informações e documentos;

Prestar serviços de informação on-line;

Gerenciar unidades, redes e sistemas de informação;

Elaborar programas e projetos de sistemas informatizados;

Administrar o compartilhamento de recursos informacionais;

Desenvolver políticas de informação;

Projetar unidades, redes e sistemas de informação;

Automatizar unidades de informação;

Elaborar políticas de funcionamento de unidades, redes e sistemas de informação;

Controlar segurança patrimonial da unidade, rede e sistema de informação e a conservação do patrimônio físico da unidade;

Avaliar serviços e produtos de unidades, redes e sistema de informação;

Avaliar desempenho de redes e sistema de informação;

Analisar tecnologias de informação e comunicação;

Administrar consórcios de unidades, redes e sistemas de informação;

Implantar unidades, redes e sistemas de informação;

Tratar tecnicamente recursos informacionais;

Registrar, classificar e catalogar recursos informacionais;

Desenvolver bases de dados;

Efetuar manutenção de bases de dados;

Gerenciar qualidade e conteúdo de fontes de informação;

Gerar fontes de informação;

Reformatar suportes;

Migrar dados;

Desenvolver recursos informacionais;

Elaborar políticas de desenvolvimento de recursos informacionais;

Selecionar, adquirir, armazenar e descartar recursos informacionais;

Desenvolver interfaces de serviços informatizados;

Disseminar seletivamente a informação;

Acessar bases de dados e outras fontes em meios eletrônicos;

Desenvolver critérios de controle de qualidade e conteúdo de fontes de informação;

Exercer atividades de planejamento e assessoramento técnico no que tange a política e diretrizes de desenvolvimento de projetos e softwares;

Definir e/ou participar na elaboração de planos e projetos com vistas à implantação de sistemas de informação, computadorizados ou não;

Orientar controlar e executar atividades referentes à análise e projeto de sistemas;

Divulgar informações através de meios de comunicação formais e informais;

Conceber, projetar, testar e implementar sistemas eletrônicos;

Elaborar, orientar e participar de programas de treinamento na área, ministrando cursos; e,

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à área de atuação.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Bacharelado em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação ou Infraestrutura de Tecnologia da Informação, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Direito

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo do Direito;

Elaborar, vistar e prestar assessoria jurídica aos contratos administrativos que tenham a CPRH como parte contratante;

Acompanhar, analisar e dar parecer quanto à requerimentos de servidores que envolvam questões jurídicas a serem analisadas e elucidadas;

Elaborar Despachos, Cotas e Pareceres referentes a Processos Administrativos que tenham como tema questões legais-administrativas;

Analisar e vistar Editais, oriundos da Comissão Permanente de Licitações - CPL;

Analisar e elaborar Minutas de Contrato e vistar os Contratos de Adesão às atas de registro de preços da SAD/PE ou de algum outro órgão que disponha dos produtos ou serviços que a CPRH tenha necessidade;

Elaborar Despachos, Cotas e Pareceres em questões de competência jurídica, que sejam solicitadas pela Coordenadoria de Gestão Institucional - CGE;

Orientar juridicamente quanto às ações a serem efetivadas, especificamente, pela Coordenadoria de Gestão Institucional - CGE;

Apoiar juridicamente a Agência na área do Direito Administrativo e Ambiental;

Elaborar os mais diversos tipos de opinativos (pareceres, cotas, despachos, notas técnicas, minutas de documentos técnicos, estudos de Impacto Ambiental, acordos de cooperação técnica, entre outros), ou seja, o exercício de toda consultoria jurídica da autarquia em matéria ambiental, dando suporte, inclusive à Procuradoria-Geral do Estado quando provocados; e,

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Bacharelado em Direito, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Biblioteconomia

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Biblioteconomia;

Catalogar, guardar e disponibilizar o acervo bibliográfico e informações ambientais;

Controlar circulação de recursos informacionais;

Normalizar trabalhos técnico-científicos;

Elaborar programas e projetos de ação;

Implementar atividades cooperativas entre instituições;

Elaborar linguagens documentárias, resenhas e resumos;

Desenvolver metodologias para geração de documentos digitais ou eletrônicos;

Avaliar, conservar, preservar e inventariar acervos;

Desenvolver bibliotecas virtuais e digitais, e planos de conservação preventiva;

Compilar sumários correntes e bibliografia;

Elaborar clipping de informações, alerta e boletim bibliográfico;

Desenvolver estudos e pesquisas;

Coletar informações para memória institucional;

Elaborar dossiês de informações, pesquisas temáticas, levantamento bibliográfico e trabalhos técnico-científicos;

Realizar estudos cientométricos, bibliométricos e infométricos;

Promover ação cultural, atividades de fomento à leitura, eventos culturais e atividades para usuários especiais;

Organizar bibliotecas itinerantes; e,

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Biblioteconomia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Ciências Contábeis

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo das Ciências Contábeis;

Executar o registro da previsão da receita e a fixação da despesa, estabelecido no Orçamento aprovado para o exercício;

Elaborar escritura orçamentária da receita e da despesa;

Fazer a comparação entre a previsão e a realização das receitas e despesas;

Controlar as operações de crédito, a dívida ativa, os valores, os créditos e as obrigações;

Demonstrar as variações patrimoniais e o valor do patrimônio;

Emitir e apresentar os relatórios contábeis periódicos solicitados pelos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e às instituições governamentais;

Analisar os reajustes contratuais;

Realizar o gerenciamento das contas bancárias incluindo a abertura, conciliações e encerramento, além da devida contabilização nos diversos sistemas informatizados;

Realizar o recolhimento do PIS/PASEP;

Emitir os relatórios anuais da gestão contábil para envio ao Tribunal de Contas; e,

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Ciências Contábeis, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Jornalismo

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo do Jornalismo;

Elaborar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à comunicação social;

Redigir “press releases” para enviar à grande imprensa, jornal interno e matérias para o portal e mídias sociais da CPRH;

Realizar cobertura jornalística e fotográfica de eventos, cursos, palestras e projetos promovidos pela CPRH;

Atender às demandas da imprensa feitas à CPRH, bem como organizar coletivas de imprensa;

Revisar impressos produzidos pela CPRH;

Acompanhar entrevistas concedidas pelos agentes da CPRH;

Prestar suporte técnico nas ações desenvolvidas no Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental; e,

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Jornalismo, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Psicologia

a) Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Psicologia;

Realizar atividades relacionadas às áreas de psicologia organizacional;

Realizar atendimentos, diagnósticos e encaminhamentos para inspeções de saúde;

Realizar visitas domiciliares ou em dependências hospitalares;

Emitir laudos e pareceres;

Encaminhar para tratamento de saúde relacionadas à psicologia;

Elaborar programas de qualidade de vida e prevenção de doenças;

Atuar em processos de seleção interna, acompanhamento, treinamento, análise ocupacional, avaliação de desempenho e desligamento de pessoal; e,

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Psicologia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Relações Públicas

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo das Relações Públicas;

Elaboração, coordenação e avaliação de projetos a serem desenvolvidos na área de educação ambiental;

Promover o relacionamento integrando a CPRH com outras instituições a fim de realizar parcerias;

Apoio na organização de audiências públicas e mobilizações sociais no âmbito do licenciamento ambiental;

Organização e planejamento de eventos de cunho institucional;

Trabalhas ações institucionais que visem promover a imagem institucional da CPRH através da educação;

Trabalhar ações educativas com os diversos públicos que se relacionam com a CPRH;

Elaborar material informativo e educativos para funcionários servidores e os diversos públicos que se relacionem com a instituição;

Planejamento de palestras e eventos educativos;

Elaborar, supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à comunicação social;

Auxiliar no planejamento e desenvolvimento institucional, dotando a Autarquia de competência na gestão da qualidade;

Prestar informações de caráter organizacional entre a Agência e os cidadãos, por intermédio dos meios de comunicação);

Atuar como Mestre de Cerimônias, no âmbito da CPRH Atuar como interlocutora, facilitadora, e/ou mediadora entre a CPRH e o público em eventos internos e externos da agência;

Auxiliar o desenvolvimento das campanhas institucionais da CPRH;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Relações Públicas, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: medicina Veterinária

a) Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Medicina Veterinária;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades a táxons de silvestres;

Exercer defesa sanitária animal;

Desenvolver atividades de pesquisa e extensão;

Realizar cirurgias corretivas e preventivas de animais silvestres;

Realizar exames patológicos;

Realizar necropsia de animais mortos;

Manejar animais silvestres;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

b) Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Medicina Veterinária, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Zootecnia

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Zootécnica;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Planejar, propor e gerir Unidades de Conservação;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Realizar manejo de animais silvestres;

Criar e implementar plano de alimentação e nutrição especifico para os animais silvestres;

Coordenar andamento dos biotérios (vertebrados e invertebrados);

Criar e implementar plano de reprodução de espécies ameaçadas em caso de projetos conjuntos de conservação;

Confeccionar laudos, pareceres, relatórios e outros documentos relacionados;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Zootecnia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Radiologia

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Radiologia;

Analisar, monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Realizar atividades externas visando a elaboração de documentos técnicos nos processos de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;

Planejar, coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental (RIMA);

Propor ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou alterados.

Planejar, coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;

Acompanhar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;

Analisar estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;

Identificar e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;

Realizar exames de diagnóstico ou de tratamento para vertebrados em foco animais da fauna silvestre;

Processar imagens e/ou gráficos;

Planejar atendimentos;

Confeccionar parecer evolutivo, diagnósticos identificando qualquer irregularidade na anatomia animal;

Organizar área de trabalho, manusear equipamentos e acessórios;

Operar equipamentos de radiologia;

Preparar os animais para exames de diagnósticos ou de tratamentos;

Atuar na orientação de auxiliares e trabalham sempre com biossegurança;

Executar outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.

Requisitos de ingresso: Formação de Tecnólogo em Radiologia, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.

Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Estatística

Síntese de atribuições:

Pesquisar, analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo da Estatística;