DECRETO Nº 54.502, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
(Revogado pelo art. 3º do Decreto nº 54.699, de 16 de maio de 2023.)
Altera o Decreto nº 53.830, de 26 de outubro de 2022, que
convoca a 10ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
A
GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 53.830, de 26 de outubro de 2022, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
“Art.
1º
.............................................................................................................
Parágrafo
único. ...............................................................................................
I -
1ª Etapa da 10ª CES: III Macrorregião de Saúde – Sertão (25 e 26 de abril de
2023, no Município de Arcoverde); (NR)
II -
2ª Etapa da 10ª CES: IV Macrorregião de Saúde – Vale do São Francisco e Araripe
(3 e 4 de maio de 2023, no Município de Salgueiro); (NR)
III
- 3ª Etapa da 10ª CES: II Macrorregião de Saúde – Agreste (8 e 9 de maio de
2023, no Município de Caruaru); e (NR)
IV -
4ª Etapa da 10ª CES: I Macrorregião de Saúde – Metropolitana (11 e 12 de maio,
no Município do Recife).” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de março
do ano de 2023, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ZILDA DO REGO CAVALCANTI
TÚLIO FREDERICO
TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA
TEIXEIRA