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CARGO
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ATRIBUIÇÕES
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Sem prejuízo
de outras atribuições definidas por resolução do Conselho Superior da
Defensoria Pública.
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ASSESSOR DE MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA
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Desempenhar
atividades auxiliares ao membro da Defensoria Pública, consistentes no
assessoramento, com vista à realização de suas atribuições, previstas em lei;
Analisar
processos ou procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo,
operacional e jurídico, na condição de assessoria e demais atividades
inerentes ao cargo.
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DIRETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL
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Coordenar as
atividades de orçamento, finanças e contabilidade no âmbito da DPE;
Acompanhar e avaliar a programação orçamentária e financeira da Defensoria
Pública;
Estabelecer diretrizes básicas com o intuito de padronizar e racionalizar os
procedimentos orçamentários, financeiros e operacionais em todos os níveis da
Defensoria Pública;
Examinar,
consolidar e assessor a Defensoria Pública-Geral na elaboração das
propostas orçamentárias.
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DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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Acompanhar a
celebração dos convênios, contratos e termos aditivos, com a coleta das
assinaturas, providenciando, posteriormente, a juntada dos comprovantes de
publicação do extrato e encaminhamento à unidade organizacional demandante
com confirmação do lançamento dos
instrumentos nos sistemas do Tribunal de Contas do Estado, quando for o caso;
Manter
controle individualizado e atualizado de cada contrato;
Instruir o
processo com os documentos necessários às alterações contratuais e demais as
providências necessárias para o aditamento contratual, apostilamento.
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DIRETOR DE COMPRAS
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Realizar
atividades relacionadas à gerência de compras, contratos e licitações da
Defensoria Pública;
Formular
políticas públicas administrativas e exercer a supervisão, a execução e o
controle dos procedimentos técnicos e administrativos inerentes à
administração de compras, contratos e licitações.
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DIRETOR DE TRANSPORTE
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Realizar
atividades relacionadas com o transporte de funcionários e pessoas
credenciadas, documentos e conservação de veículos e executar outras
atividades afins à sua área de atuação, respeitados os regulamentos do
serviço previstos na Defensoria Pública.
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DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
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Manter
almoxarifado para guarda, controle e preservação de material, promover e
coordenar a manutenção, aproveitamento e recuperação dos bens móveis e
imóveis; confeccionar os inventários e demonstrativos periódicos dos bens em
almoxarifado, respeitados os regulamentos do serviço previstos no Regimento
Interno da Defensoria Pública.
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ASSESSOR DA CONTROLADORIA
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Desempenar
atividades auxiliares à Controladoria da Defensoria Pública, consistentes no
assessoramento, com vista à realização de suas atribuições, previstas em lei.
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CONSULTOR FINANCEIRO
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Desempenhar
atividades auxiliares ao Diretor Financeiro e Contábil, consistentes na
consultoria financeira, com vista à realização de suas atribuições, previstas
em lei.
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ASSESSOR ESPECIAL AO GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
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Desempenhar
atividades auxiliares à Defensoria Pública-Geral, consistentes no
assessoramento, com vista à realização de suas atribuições, previstas em lei;
Analisar
processos ou procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo,
operacional e jurídico, na condição de assessoria e demais atividades
inerentes ao cargo.
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CONSULTOR JURÍDICO
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Desempenhar
atividades auxiliares à Defensoria Pública-Geral e a 2ª Subdefensoria
Pública-Geral Jurídica, consistentes na consultoria jurídica, com vista à
realização de suas atribuições, previstas em lei.
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ASSESSOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO
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Desempenhar
atividades auxiliares à Coordenadoria de Planejamento e Gestão da Defensoria
Pública de Pernambuco, consistentes no assessoramento, com vista à realização
de suas atribuições, previstas em lei;
Analisar
processos ou procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo,
operacional e jurídico, na condição de assessoria e demais atividades
inerentes ao cargo.
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ASSESSOR DA ESCOLA SUPERIOR
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Desempenhar
atividades auxiliares à Escola Superior da Defensoria Pública, consistentes
no assessoramento, com vista à realização de suas atribuições, previstas em
lei;
Analisar
processos ou procedimentos, sob os aspectos técnico, administrativo,
operacional e jurídico, na condição de assessoria e demais atividades
inerentes ao cargo.
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DIRETOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
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Prestar
assessoramento nos assuntos relacionados à comunicação social aos órgãos da
Administração Superior e aos demais órgãos da Defensoria Pública, promover a
divulgação das atividades da Defensoria Pública, manter e atualizar o Portal
da Defensoria Pública na internet e nas redes sociais, desenvolver e zelar
pela aplicação do manual da identidade visual da Defensoria Pública,
recepcionar as demandas da imprensa com relação às informações produzidas
pela Defensoria Pública, elaborar produtos de comunicação interna que deem
publicidade e transparência às principais informações da Defensoria Pública,
elaborar e executar o planejamento de comunicação interna e externa da
Defensoria Pública.
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DIRETOR DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
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Dirigir os
processos de informatização, gestão de recursos tecnológicos da Defensoria
Pública, coordenar, planejar, executar e supervisionar as atividades da
instituição na área de tecnologia da informação.
Desenvolver
atividades administrativas e técnicas relacionadas ao desenvolvimento, à
implantação e à manutenção de sistemas, projetos e desenvolvimento de
programas de computador, planejamento de hipertextos, respeitados os
regulamentos do serviço previstos na Defensoria Pública.
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ASSESSOR DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
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Desempenhar
atividades auxiliares ao Departamento de Tecnologia da Informação,
consistentes no assessoramento, com vista à realização de suas atribuições,
previstas em lei.
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