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DECRETO Nº 56.081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

 

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa A.H.C. CONSTRUÇÕES LTDA. EPP.

 

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

 

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

 

CONSIDERANDO a Resolução nº 159/2023, de 19 de dezembro de 2023, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 140/2023, e o teor do Ofício CONDIC nº 152/2023, de 19 de dezembro de 2023,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica concedido à empresa A.H.C. CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, estabelecida na Rua Vinte e Cinco de Agosto, nº 750, Centro, São José do Egito/PE, com CNPJ/MF nº 05.467.171/0001-49 e CACEPE nº 0298456-37, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:

 

I - natureza do projeto: implantação;

 

II - enquadramento do projeto: central de distribuição;

 

III - produtos beneficiados: grafite spray - NCM 2504.10.00; grafite spray - NCM 2504.90.00; tinta em pó - NCM 2522.30.00; cal hidráulica - NCM 2522.30.00; cimento comum - NCM 2523.29.10; soda caustica - NCM 2815.11.00; tinta pó com um teor de fe2o3 igual ou superior a 85 %, em peso - NCM 2821.10.11; limpa contato - NCM 2901.10.00; descarbonizante - NCM 2903.12.00; solução limpadora - NCM 2914.19.90; corante pigmentos - NCM 3204.17.00; tinta pó pigmento - NCM 3204.17.00; tinta pó corante - NCM 3206.49.90; corante - NCM 3206.49.90; tinta spray à base de polímeros acrílicos - NCM 3208.20.11; tinta spray luminosa à base de polímeros acrílicos - NCM 3208.20.11; tinta spray metálica à base de polímeros acrílicos - NCM 3208.20.11; tinta spray - NCM 3208.20.19; tinta spray metálica - NCM 3208.20.19; tinta spray alta temperatura - NCM 3208.20.19; tinta spray fluorescente - NCM 3208.20.19; primer spray uso geral - NCM 3208.20.20; verniz spray à base de polímeros acrílicos ou vinílicos - NCM 3208.20.20; primer universal - NCM 3208.90.10; liquido brilho - NCM 3209.10.20; adesivo epoxi - NCM 3214.10.10; cola alta temperatura - NCM 3214.10.10; adesivo silicone transparente - NCM 3214.10.10; multifix fixa cuba - NCM 3214.10.10; massa de vedação - NCM 3214.10.10; multifix fixa espelho - NCM 3214.10.10; silicone - NCM 3214.10.10; aromas para perfumar ambientes - NCM 3307.49.00; pasta lubrificante - NCM 3401.20.90; sabão, agente orgânico de superfície, preparação para lavagem - NCM 3402.39.90; limpa ar condicionado - NCM 3402.90.39; preparado para limpeza - NCM 3402.90.39; limpa radiador - NCM 3402.90.90; preparado para limpeza - NCM 3402.90.90; lubrificante puxa cabo - NCM 3403.99.00; cera automotiva - NCM 3405.30.00; massa para polir - NCM 3405.30.00; cera limpadora para dar brilho a pinturas - NCM 3405.30.00; preparado para dar brilho em pintura e carroceria - NCM 3405.90.00; adesivo instantâneo - NCM 3506.10.10; adesivo silicone uso geral - NCM 3506.10.10; adesivo veda calha a base de cianoacrilatos - NCM 3506.10.10; cola contato de peso liquido não superior a 1kg - NCM 3506.10.10; adesivo silicone alta temperatura - NCM 3506.10.10; cola epoxi - NCM 3506.10.10; cola madeira de peso liquido não superior a 1kg - NCM 3506.10.90; adesivo pvc - NCM 3506.10.90; adesivo - NCM 3506.10.90; cola contato - NCM 3506.10.90; cola plástica - NCM 3506.10.90; veda calha - NCM 3506.10.90; cola branca de peso liquido não superior a 1kg - NCM 3506.10.90; espuma expansiva spray - NCM 3506.10.90; adesivo selacalha - NCM 3506.10.90; fita dupla face - NCM 3506.10.90; bastão cola quente - NCM 3506.10.90; adesivo para junta de motor - NCM 3506.10.90; adesivo secagem rápida - NCM 3506.10.90; adesivo selante - NCM 3506.10.90; adesivo silicone - NCM 3506.10.90; adesivo epoxi de peso liquido não superior a 1kg - NCM 3506.10.90; adesivo veda calha - NCM 3506.91.10; cola contato a base de borracha - NCM 3506.91.10; cola junta a base de borracha - NCM 3506.91.10; cola branca a base de polímeros - NCM 3506.91.20; bianco - NCM 3506.91.20; adesivo dispersos ou a dispersar em meio aquoso - NCM 3506.91.20; cola para madeira a base de polímeros - NCM 3506.91.20; adesivo selante pu multiuso - NCM 3506.91.90; adesivo a base de polímeros - NCM 3506.91.90; chapix - NCM 3506.91.90; cola cuba - NCM 3506.91.90; adesivo colante a base de polímeros - NCM 3506.91.90; cola a base de polímeros - NCM 3506.91.90; cola branca - NCM 3506.99.00; purificador de ar em spray - NCM 3808.59.10; aditivo para limpeza de bico - NCM 3811.90.90; aditivo para motor - NCM 3811.90.90; removedor tintas - NCM 3814.00.90; thinner - NCM 3814.00.90; removedor pastoso - NCM 3814.00.90; aditivo anticongelante - NCM 3820.00.00; desengripante - NCM 3824.99.41; óleo desengripante - NCM 3824.99.41; lubrificante multiuso - NCM 3824.99.41; desmoldante para concreto - NCM 3824.99.89; cleats trifásico - NCM 3907.40.90; espuma expansiva spray pu - NCM 3909.50.19; silicone spray - NCM 3910.00.12; eletroduto para irrigação - NCM 3917.29.00; braço para chuveiro plástico - NCM 3917.29.00; cano para chuveiro de plástico - NCM 3917.29.00; tubo despejo - NCM 3917.29.00; união plástica para caixa acoplada - NCM 3917.29.00; bucha plástica - NCM 3917.29.00; conector da mangueira - NCM 3917.29.00; tubo do fluxo de água - NCM 3917.29.00; mangueira cristal flexível - NCM 3917.31.00; mangueira trançada flexível - NCM 3917.31.00; mangueira para gás flexível - NCM 3917.31.00; mangueira maquina lavadora de roupa - NCM 3917.31.00; bengala eletroduto flexível - NCM 3917.31.00; macarrão pvc flexível - NCM 3917.31.00; mangueira jardim flexível - NCM 3917.31.00; mangueira multiuso flexível - NCM 3917.31.00; mangueira tanquinho - NCM 3917.31.00; conector do radiador - NCM 3917.32.10; canaleta polipropileno - NCM 3917.32.29; mangueira - NCM 3917.32.29; mangueira jardim sem acessórios - NCM 3917.32.90; engate - NCM 3917.33.00; mangueira cristal - NCM 3917.39.00; mangueira multiuso - NCM 3917.39.00; mangueira trançada - NCM 3917.39.00; mangueira para gás - NCM 3917.39.00; mangueira jardim - NCM 3917.39.00; macarrão pvc - NCM 3917.39.00; mangueira oxigênio - NCM 3917.39.00; adaptador jardim - NCM 3917.40.90; luva pressão - NCM 3917.40.90; tampa plástica para válvula - NCM 3917.40.90; plug com rosca - NCM 3917.40.90; nipel roscável - NCM 3917.40.90; cap soldável - NCM 3917.40.90; luva soldável e roscavel - NCM 3917.40.90; conector saída plástico - NCM 3917.40.90; luva roscavel - NCM 3917.40.90; união zamac - NCM 3917.40.90; bico para torneira - NCM 3917.40.90; luva soldável - NCM 3917.40.90; caixa luz - NCM 3917.40.90; luva para eletroduto - NCM 3917.40.90; bucha redonda - NCM 3917.40.90; grelha plástica - NCM 3917.40.90; válvula para pia de plástico - NCM 3917.40.90; joelho soldável - NCM 3917.40.90; espude para vaso - NCM 3917.40.90; adaptador para pia - NCM 3917.40.90; joelho com rosca - NCM 3917.40.90; tê com rosca - NCM 3917.40.90; porta grelha - NCM 3917.40.90; válvula para lavatório e tanque de plástico - NCM 3917.40.90; reparo de mangueira - NCM 3917.40.90; curva soldável - NCM 3917.40.90; tê soldável - NCM 3917.40.90; engate rápido - NCM 3917.40.90; caixa inspeção - NCM 3917.40.90; luva soldável com bucha - NCM 3917.40.90; luva simples - NCM 3917.40.90; engate plástico - NCM 3917.40.90; eletroduto corrugado - NCM 3917.40.90; conexão torneira universal - NCM 3917.40.90; ralo linear sifonado - NCM 3917.40.90; curva - NCM 3917.40.90; joelho esgoto - NCM 3917.40.90; redução excêntrica esgoto - NCM 3917.40.90; esguicho para mangueira plástico - NCM 3917.40.90; adaptador soldável - NCM 3917.40.90; sifão sanfonado - NCM 3917.40.90; chuveiro com braço - NCM 3917.40.90; cap esgoto - NCM 3917.40.90; união soldável - NCM 3917.40.90; caixa sifonada - NCM 3917.40.90; luva de correr para tubo soldável - NCM 3917.40.90; colar de tomada - NCM 3917.40.90; tê esgoto - NCM 3917.40.90; sifão duplo - NCM 3917.40.90; luva de correr para tubo esgoto - NCM 3917.40.90; curva esgoto - NCM 3917.40.90; junção esgoto - NCM 3917.40.90; ralo - NCM 3917.40.90; suporte plástico para mangueira - NCM 3917.40.90; adaptador para filtro - NCM 3917.40.90; adaptador - NCM 3917.40.90; caixa condulete - NCM 3917.40.90; caixa de areia - NCM 3917.40.90; caixa de gordura - NCM 3917.40.90; cap roscavel - NCM 3917.40.90; cestinha para válvula de plástico - NCM 3917.40.90; conjunto para irrigação - NCM 3917.40.90; conector para mangueira - NCM 3917.40.90; luva de pressão para eletroduto - NCM 3917.40.90; plug roscável - NCM 3917.40.90; prolongador - NCM 3917.40.90; registro plástico - NCM 3917.40.90; sifão copo - NCM 3917.40.90; tubo soldável - NCM 3917.40.90; vedante para torneira - NCM 3917.40.90; capa filtro de óleo - NCM 3917.40.90; carcaça - NCM 3917.40.90; cotovelo de plástico - NCM 3917.40.90; flange de plástico - NCM 3917.40.90; kit de reparo - NCM 3917.40.90; reparo da caixa de direção - NCM 3917.40.90; suporte do flange - NCM 3917.40.90; tampa da válvula - NCM 3917.40.90; tubo do radiador - NCM 3917.40.90; fita isolante de polipropileno - NCM 3919.10.10; fita para embalagem - NCM 3919.10.10; fita empacotamento - NCM 3919.10.10; fita adesiva - NCM 3919.10.10; fita corta fácil - NCM 3919.10.10; chapa, folha, tira, fita, película e outras formas planas, autoadesiva, de plástico, mesmo em rolo de largura não superior a 20 cm - NCM 3919.10.10; fita de marcar solo - NCM 3919.10.20; fita isolante de poli (cloreto de vinila) - NCM 3919.10.20; fita isolante - NCM 3919.10.20; fita silvertape - NCM 3919.10.90; fita multiuso - NCM 3919.10.90; fita dupla face espuma de polipropileno - NCM 3919.10.90; chapa, folha, tira, fita, película e outras formas planas, auto-adesiva, de plástico, mesmo em rolo de poliprolieno - NCM 3919.90.10; chapa, folha, tira, fita, película e outras formas planas, autoadesiva, de plástico, mesmo em rolos, de poli (cloreto de vinila) - NCM 3919.90.20; fita dupla face espuma - NCM 3919.90.90; faixa refletiva - NCM 3919.90.90; fita vedarosca de polímeros de etileno - NCM 3920.10.99; lona de polímeros de etileno - NCM 3920.10.99; lona plástica - NCM 3920.20.19; lona plástica - NCM 3920.20.19; de polímeros de estireno - NCM 3920.30.00; lavatório plástico - NCM 3922.10.00; assento sanitário de plástico - NCM 3922.20.00; parafuso fixação para assento - NCM 3922.20.00; ralo sifonado - NCM 3922.90.00; conjunto fixação para assento - NCM 3922.90.00; válvula para pia americana - NCM 3922.90.00; gatilho para ducha - NCM 3922.90.00; ducha higiênica plástico - NCM 3922.90.00; caixa descarga plástica - NCM 3922.90.00; porta shampoo - NCM 3922.90.00; kit acessórios banheiro de plástico - NCM 3922.90.00; chuveiro com braço plástico - NCM 3922.90.00; válvula para lavatório de plástico - NCM 3922.90.00; válvula para pia de banheiro - NCM 3922.90.00; válvula para tanque - NCM 3922.90.00; maleta organizadora plástica - NCM 3923.10.90; colar de tomada estojo - NCM 3923.10.90; caixa plástica - NCM 3923.10.90; suporte para mangueira fixo - NCM 3923.40.00; chuveiro para uso domestico - NCM 3924.90.00; ducha com braço - NCM 3924.90.00; espuma em bloco reboco - NCM 3924.90.00; regador plástico de uso domestico - NCM 3924.90.00; suporte para garrafão - NCM 3924.90.00; porta sanfonada - NCM 3925.20.00; expositor grande para construção de plástico - NCM 3925.20.00; porta toalha rosto - NCM 3925.90.90; base moldura dois módulos - NCM 3925.90.90; cleats monofásico - NCM 3925.90.90; protetor para tomada - NCM 3925.90.90; cleats trifásico - NCM 3925.90.90; grampo para fios - NCM 3925.90.90; placa cega - NCM 3925.90.90; placa plástica - NCM 3925.90.90; telha ondulada de plástico - NCM 3925.90.90; cabide para banheiro - NCM 3925.90.90; gancho plástico - NCM 3925.90.90; suporte para mangueira - NCM 3925.90.90; suporte vassoura - NCM 3925.90.90; suporte de pvc da calha - NCM 3925.90.90; saboneteira - NCM 3925.90.90; tampa da calha - NCM 3925.90.90; papeleira plástica - NCM 3925.90.90; emenda da calha - NCM 3925.90.90; papeleira com protetor - NCM 3925.90.90; descida da calha - NCM 3925.90.90; kit fixação - NCM 3925.90.90; caixa para hidrômetro - NCM 3925.90.90; caixa de ligação monofásica - NCM 3925.90.90; kit vedação - NCM 3925.90.90; tampa para caixa de ligação - NCM 3925.90.90; calha plástica - NCM 3925.90.90; telha colonial pvc - NCM 3925.90.90; caixa de ligação trifásica - NCM 3925.90.90; caixa de ligação polifásica - NCM 3925.90.90; bocal plástico - NCM 3925.90.90; caixa com tampa - NCM 3925.90.90; caixa de massa - NCM 3925.90.90; conjunto fixador com tampa e parafuso - NCM 3925.90.90; cunha para nivelador - NCM 3925.90.90; parafuso plástico - NCM 3925.90.90; tampa para modulo - NCM 3925.90.90; tampo cego - NCM 3925.90.90; tanque plástico - NCM 3925.90.90; telha cumeeira colonial pvc - NCM 3925.90.90; telha top line colonial - NCM 3925.90.90; toalheiro - NCM 3925.90.90; luva pvc - NCM 3926.20.00; lona polietileno - NCM 3926.30.00; maçaneta da porta - NCM 3926.30.00; arruela de encosto - NCM 3926.90.10; protetor auditivo pomp - NCM 3926.90.40; bucha plástica - NCM 3926.90.90; misturador tinta plástico - NCM 3926.90.90; espátula plástica - NCM 3926.90.90; espaçador - NCM 3926.90.90; bandeja plástica - NCM 3926.90.90; kit parafuso para caixa acoplada - NCM 3926.90.90; desempenadeira lisa - NCM 3926.90.90; balde plástico - NCM 3926.90.90; aplicador de massa - NCM 3926.90.90; desempenadeira plástica - NCM 3926.90.90; abraçadeira nylon - NCM 3926.90.90; mascara protetora facial - NCM 3926.90.90; anti impacto - NCM 3926.90.90; feltro anti impacto - NCM 3926.90.90; mascara solda - NCM 3926.90.90; protetor auditivo concha plástico - NCM 3926.90.90; caixa multiuso - NCM 3926.90.90; mascara solda visor fixo - NCM 3926.90.90; mascara solda visor articulado - NCM 3926.90.90; vassoura jardim de plástico - NCM 3926.90.90; cone - NCM 3926.90.90; escala métrica - NCM 3926.90.90; kit completo para caixa acoplada - NCM 3926.90.90; protetor auditivo abafador plástico - NCM 3926.90.90; protetor auditivo plug silicone - NCM 3926.90.90; espaçador da válvula de freio de plástico - NCM 3926.90.90; viseira plástica - NCM 3926.90.90; fita isolante autofusao - NCM 4005.91.90; disco de borracha - NCM 4006.90.00; vedanel - NCM 4006.90.00; protetor auditivo concha de borracha - NCM 4006.90.00; tubo anti chama sem acessório - NCM 4009.11.00; anel de vedação - NCM 4009.11.00; coifa (mangueira sanfonada de borracha ) - NCM 4009.11.00; kit de anel de borracha - NCM 4009.11.00; mangueira sem acessório - NCM 4009.11.00; mangueira do filtro de ar com acessórios - NCM 4009.12.90; engate - NCM 4009.22.10; tubo anti chama reforçada sem acessório - NCM 4009.31.00; suporte do carburador de borracha sem acessório - NCM 4009.31.00; mangueira de freio de pressão sem acessório - NCM 4009.32.10; mangote com acessórios - NCM 4009.42.90; correia de transmissão estriada superior a 60 cm - NCM 4010.31.00; correia de transmissão não estriada superior a 60 cm - NCM 4010.32.00; correia de transmissão estriada superior a 180 cm - NCM 4010.33.00; correia de transmissão não estriada superior a 180 cm - NCM 4010.34.00; correia de transmissão síncronas superior a 60 cm - NCM 4010.35.00; correia de transmissão superior síncronas a 150 cm - NCM 4010.36.00; correia de transmissão (outras ) - NCM 4010.39.00; pneu de automóveis de passeio - NCM 4011.10.00; pneu para ônibus ou caminhões - NCM 4011.20.90; pneu para motocicletas - NCM 4011.40.00; pneu câmara para carro - NCM 4011.80.90; câmara para pneu - NCM 4013.90.00; câmara de ar - NCM 4013.90.00; luva multiuso látex - NCM 4015.19.00; luva sonora - NCM 4015.19.00; protetor auditivo plug copolimero - NCM 4015.90.00; capa de chuva - NCM 4015.90.00; junta do cárter - NCM 4016.10.10; retentor - NCM 4016.10.10; anel de vedação - NCM 4016.93.00; anel para caixa acoplada - NCM 4016.93.00; flange da bomba de combustível - NCM 4016.93.00; protetor de borracha - NCM 4016.93.00; anel de vedação de borracha - NCM 4016.93.00; batente de borracha - NCM 4016.93.00; bieleta - NCM 4016.93.00; braço oscilante - NCM 4016.93.00; bucha de borracha - NCM 4016.93.00; capa de proteção de borracha - NCM 4016.93.00; coxim de borracha - NCM 4016.93.00; defletor de óleo - NCM 4016.93.00; defletor de pó - NCM 4016.93.00; diafragma de borracha - NCM 4016.93.00; esticador da polia - NCM 4016.93.00; gaxeta - NCM 4016.93.00; jogo de anel de borracha - NCM 4016.93.00; junta de borracha para vedação de tampas - NCM 4016.93.00; kit de borracha para proteção de peças - NCM 4016.93.00; pastilha de freio - NCM 4016.93.00; pivô da bandeja - NCM 4016.93.00; retentor de borracha - NCM 4016.93.00; reparo de borracha - NCM 4016.93.00; sanfona de borracha para peças - NCM 4016.93.00; suporte de borracha para peças de motor - NCM 4016.93.00; tampa de borracha para peças de motor - NCM 4016.93.00; tensor - NCM 4016.93.00; travessa do cambio - NCM 4016.93.00; diafragma hidráulico - NCM 4016.93.00; anel do amortecedor - NCM 4016.93.00; anel do silencioso - NCM 4016.93.00; apoio de mola - NCM 4016.93.00; batente de peças de suspensão - NCM 4016.93.00; bieleta estabilizadora - NCM 4016.93.00; bucha estabilizadora - NCM 4016.93.00; calço de peças de suspensão - NCM 4016.93.00; capa de pedal - NCM 4016.99.90; coifa da caixa direção - NCM 4016.99.90; coifa da haste - NCM 4016.99.90; conjunto de buchas - NCM 4016.99.90; coxim de suspensão - NCM 4016.99.90; eixo da bandeja - NCM 4016.99.90; guarda-pó - NCM 4016.99.90; haste transversal - NCM 4016.99.90; jumelo da mola - NCM 4016.99.90; kit da barra - NCM 4016.99.90; kit da coifa - NCM 4016.99.90; kit de amortecedor - NCM 4016.99.90; kit de buchas - NCM 4016.99.90; kit do estabilizador - NCM 4016.99.90; kit reparo - NCM 4016.99.90; luva do eixo do cardam - NCM 4016.99.90; sanfona do cambio - NCM 4016.99.90; tampa de borracha flexível - NCM 4016.99.90; tirante do motor (suporte de motor com peça de borracha ) - NCM 4016.99.90; tubo do radiador - NCM 4016.99.90; vedador de recipiente de óleo - NCM 4016.99.90; protetor de borracha vulcanizada - NCM 4016.99.90; martelo de borracha - NCM 4017.00.00; caixa para ferramentas de plástico - NCM 4202.12.10; mochila porta ferramenta - NCM 4202.92.00; luva raspa cano curto - NCM 4203.29.00; luva raspa cano longo - NCM 4203.29.00; desempenadeira madeira - NCM 4417.00.10; cabo para ancinho - NCM 4417.00.90; cabo para foice - NCM 4417.00.90; cabo para enxada - NCM 4417.00.90; cabo par machado - NCM 4417.00.90; cabo para picareta - NCM 4417.00.90; cabo para pá - NCM 4417.00.90; cabo para marreta - NCM 4417.00.90; fita crepe - NCM 4811.41.10; papel e cartão gomado ou adesivo, em tira ou rolo de largura não superior a 15 cm ou em folha em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobrada - NCM 4811.41.10; papel e cartão gomado ou adesivo, autoadesivo - NCM 4811.41.90; expositor de chão de cartolina - NCM 4819.60.00; disco tacógrafo - NCM 4823.40.00; fita diagrama para tacógrafo eletrônico - NCM 4823.40.00; jogo de juntas de papel - NCM 4823.90.99; display expositor balcão - NCM 4911.10.90; linha pedreiro - NCM 5402.19.10; tela mosquiteiro - NCM 5407.72.00; feltro - NCM 5602.90.00; pano de chão de raion viscose - NCM 5603.13.50; corda de polietileno ou de polipropileno - NCM 5607.49.00; varal retrátil - NCM 5607.49.00; cinta amarração de carga - NCM 5607.90.90; mangueira de freio de material têxtil - NCM 5909.00.00; boina para polimento - NCM 5911.90.00; luva pvc forrada palma áspera - NCM 6116.10.00; luva malha pigmentada revestida - NCM 6116.10.00; luva malha pigmentada - NCM 6116.92.00; luva bluegrip - NCM 6116.92.00; luva malha - NCM 6116.92.00; luva pu - NCM 6116.92.00; luva tricotada de algodão - NCM 6116.92.00; luva tricotada de fibra - NCM 6116.93.00; capa chuva - NCM 6201.40.00; colete x com refletivo - NCM 6201.40.00; capa de chuva de fibra sintética - NCM 6203.23.00; pano de microfibra - NCM 6302.93.00; flanela - NCM 6307.10.00; pano limpeza eletrônicos - NCM 6307.10.00; pano microfibra - NCM 6307.10.00; pano de chão - NCM 6307.10.00; máscara para poeira - NCM 6307.90.10; mascara cirúrgica - NCM 6307.90.10; máscara para poeira com válvula - NCM 6307.90.10; cinta lombar - NCM 6307.90.90; bota pvc, com cobertura até o tornozelo - NCM 6401.92.00; bota pvc - NCM 6402.91.90; bota com exterior de couro - NCM 6403.51.90; bota de segurança - NCM 6403.91.90; capacete segurança - NCM 6506.10.00; capacete - NCM 6506.10.00; carneira para capacete - NCM 6507.00.00; kit botões para capacete - NCM 6507.00.00; kit de reparo para capacete - NCM 6507.00.00; kit mecanismo para capacete - NCM 6507.00.00; orelha lateral - NCM 6507.00.00; pala - NCM 6507.00.00; parafuso da viseira - NCM 6507.00.00; viseira - NCM 6507.00.00; soleira - NCM 6802.23.00; disco de corte aglomerado - NCM 6804.21.19; disco de diamante - NCM 6804.21.19; disco de corte aglomerado com resina - NCM 6804.22.11; disco desbaste - NCM 6804.22.11; lâmina serra circular aglomerada com resina - NCM 6804.22.11; disco multiuso - NCM 6804.22.11; rebolo reto - NCM 6804.22.19; pedra de afiar - NCM 6804.30.00; pedra de afiar tipo canoa - NCM 6804.30.00; lixa de ferro - NCM 6805.10.00; lixa madeira - NCM 6805.20.00; lixa massa - NCM 6805.20.00; lixa d’água - NCM 6805.20.00; disco de lixa - NCM 6805.30.20; boina de lã fibra - NCM 6805.30.20; esponja - NCM 6805.30.90; esponja dupla face - NCM 6805.30.90; disco flap - NCM 6805.30.90; fita antiderrapante - NCM 6805.30.90; esponja anti aderente - NCM 6805.30.90; esponja decorativa - NCM 6805.30.90; esponja não risca - NCM 6805.30.90; fibra limpeza - NCM 6805.30.90; fita multiuso asfalto - NCM 6807.10.00; manta asfáltica - NCM 6807.10.00; cumeeira normal - NCM 6811.82.00; telha s amianto - NCM 6811.82.00; cubo de fixação de roda - NCM 6813.81.90; lona de freio - NCM 6813.81.90; pastilha de freio - NCM 6813.81.90; lona de freio para fixação - NCM 6813.89.90; lente máscara de solda opacificado - NCM 7004.20.00; lente máscara de solda - NCM 7015.90.20; chapa de espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm - NCM 7209.27.00; chapa rolo galvanizado - NCM 7210.49.10; chapa rolo galvanizado de largura inferior a 600 mm - NCM 7212.30.00; vergalhão - NCM 7213.10.00; barra redonda - NCM 7214.99.10; haste aterramento - NCM 7214.99.90; perfil em l - NCM 7216.21.00; perfil em t - NCM 7216.22.00; perfil obtido a partir de produtos laminados planos de altura inferior a 80 mm - NCM 7216.61.10; perfil obtido ou acabado a frio a partir de produtos laminados planos - NCM 7216.91.00; arame recozido - NCM 7217.10.90; arame galvanizado - NCM 7217.20.90; arame cerca elétrica - NCM 7217.20.90; arame ovalado - NCM 7217.20.90; arame solda - NCM 7217.30.90; passa fio com alma de aço - NCM 7217.90.00; tubos soldados, de seção circular, de aço inoxidável - NCM 7306.40.00; braço reto para luminária - NCM 7306.50.00; tubo quadrado ou retangular - NCM 7306.61.00; tubo e perfi oco de ferro ou aço - NCM 7306.90.90; adaptador de ferro fundido - NCM 7307.19.90; niple de ferro fundido - NCM 7307.19.90; luva galvanizada - NCM 7307.19.90; cotovelo roscado de acho - NCM 7307.92.00; anel elástico - NCM 7307.99.00; cantoneira pintada - NCM 7308.90.10; balde de aço - NCM 7310.29.90; gradil - NCM 7314.31.00; tela campestre - NCM 7314.31.00; tela alambrado - NCM 7314.41.00; tela metal - NCM 7314.41.00; tela pratica - NCM 7314.41.00; kit relação coroa/pinhão - NCM 7315.11.00; corrente de comando - NCM 7315.12.10; corrente de transmissão - NCM 7315.12.10; emenda corrente - NCM 7315.19.00; corrente - NCM 7315.82.00; barra estabilizadora - NCM 7318.11.00; bieleta - NCM 7318.11.00; parafuso para madeira - NCM 7318.12.00; parafuso para moveis - NCM 7318.12.00; parafuso sextavado rosca soberba para madeira - NCM 7318.12.00; parafuso armação madeira - NCM 7318.12.00; kit telha - NCM 7318.12.00; gancho para bucha - NCM 7318.13.00; parafuso fix para telha - NCM 7318.14.00; parafuso perfurante para bacia - NCM 7318.14.00; parafuso latão - NCM 7318.14.00; bucha de ferro ou aço - NCM 7318.15.00; parafuso auto tarraxante - NCM 7318.15.00; parafuso maquina cabeça redonda - NCM 7318.15.00; parafuso sextavado rosca soberba - NCM 7318.15.00; parafuso sextavado rosca - NCM 7318.15.00; parafuso cama - NCM 7318.15.00; parafuso francês - NCM 7318.15.00; haste para telha - NCM 7318.15.00; parafuso para armação - NCM 7318.15.00; barra roscada - NCM 7318.15.00; parafuso - NCM 7318.15.00; bujão do cárter - NCM 7318.15.00; vedador - NCM 7318.15.00; capa do mancal do diferencial - NCM 7318.15.00; eixo da roda - NCM 7318.15.00; grampo de ferro - NCM 7318.15.00; kit de parafuso - NCM 7318.15.00; parafuso - NCM 7318.15.00; pino de ferro - NCM 7318.15.00; parafuso com porca - NCM 7318.15.00; porca de roda - NCM 7318.15.00; prisioneiro (parafuso) - NCM 7318.15.00; porca - NCM 7318.16.00; redutor - NCM 7318.16.00; contraporca de ajuste - NCM 7318.16.00; porca - NCM 7318.16.00; kit porcas e parafusos para roda - NCM 7318.16.00; bujão - NCM 7318.19.00; grampo - NCM 7318.19.00; parafuso de fixação - NCM 7318.19.00; parafuso do cavalete lateral - NCM 7318.19.00; arruela - NCM 7318.21.00; junta do coletor de ferro - NCM 7318.21.00; arruela - NCM 7318.22.00; anel de retenção - NCM 7318.22.00; anel de segmento - NCM 7318.22.00; anel de vedação - NCM 7318.22.00; anel elástico - NCM 7318.22.00; anel pista do cubo - NCM 7318.22.00; aranha freio - NCM 7318.22.00; arruela - NCM 7318.22.00; bucha de eixo - NCM 7318.22.00; bujão de aço - NCM 7318.22.00; calço da caixa - NCM 7318.22.00; calço da tampa - NCM 7318.22.00; câmara - NCM 7318.22.00; capa mancal - NCM 7318.22.00; carcaça - NCM 7318.22.00; conjunto de arruela - NCM 7318.22.00; conjunto de freio - NCM 7318.22.00; conjunto lateral do mancal - NCM 7318.22.00; conjunto tampa alta - NCM 7318.22.00; coroa e pinhão - NCM 7318.22.00; cruzeta diferencial - NCM 7318.22.00; eixo - NCM 7318.22.00; embolo - NCM 7318.22.00; engrenagem - NCM 7318.22.00; espaçador - NCM 7318.22.00; forquilha - NCM 7318.22.00; freio conjunto - NCM 7318.22.00; garra - NCM 7318.22.00; haste da catraca - NCM 7318.22.00; jogo de lona de freio - NCM 7318.22.00; kit de embuchamento - NCM 7318.22.00; kit fixação - NCM 7318.22.00; kit mola - NCM 7318.22.00; kit reparo de ferro - NCM 7318.22.00; mola de emergência - NCM 7318.22.00; mola de retorno - NCM 7318.22.00; mola de sustentação - NCM 7318.22.00; patim - NCM 7318.22.00; pino da forquilha - NCM 7318.22.00; pistão - NCM 7318.22.00; planetária diferencial - NCM 7318.22.00; ponta de eixo - NCM 7318.22.00; reforço tampa conj. - NCM 7318.22.00; reparo do motor partida - NCM 7318.22.00; retentor de graxa - NCM 7318.22.00; rolamento do relógio do pinhão - NCM 7318.22.00; sapata de freio - NCM 7318.22.00; semi-eixo - NCM 7318.22.00; suporte do eixo de ferro - NCM 7318.22.00; suporte retentor - NCM 7318.22.00; tambor de ferro - NCM 7318.22.00; trava do pino - NCM 7318.22.00; vedador de ferro - NCM 7318.22.00; rebite - NCM 7318.23.00; anel de impulso - NCM 7318.24.00; anel de retenção - NCM 7318.24.00; anel mola - NCM 7318.24.00; anel retentor - NCM 7318.24.00; anel trava - NCM 7318.24.00; chaveta - NCM 7318.24.00; contrapino - NCM 7318.24.00; kit anéis de trava - NCM 7318.24.00; pino - NCM 7318.24.00; canto mão francesa de ferro ou aço - NCM 7318.29.00; anel da trava de aço - NCM 7318.29.00; anel de ajuste - NCM 7318.29.00; anel de retenção - NCM 7318.29.00; anel elástico de aço - NCM 7318.29.00; anel o-ring - NCM 7318.29.00; anel retentor de aço - NCM 7318.29.00; anel sincronizador - NCM 7318.29.00; arruela de aço - NCM 7318.29.00; barra da coluna - NCM 7318.29.00; bucha de ancoragem - NCM 7318.29.00; bucha do olhal - NCM 7318.29.00; calco de aço - NCM 7318.29.00; calço de ajuste - NCM 7318.29.00; conjunto anéis - NCM 7318.29.00; espaçador - NCM 7318.29.00; garfo 4/5 marchas - NCM 7318.29.00; jogo de anéis - NCM 7318.29.00; kit anéis de trava - NCM 7318.29.00; kit anel retentor - NCM 7318.29.00; pino de ferro - NCM 7318.29.00; rolete - NCM 7318.29.00; trava - NCM 7318.29.00; vedador do pinhão - NCM 7318.29.00; calço de mola de ferro - NCM 7320.10.00; cunha - NCM 7320.10.00; feixe de mola - NCM 7320.10.00; mola de suspensão - NCM 7320.10.00; conjunto pino/mola de aço - NCM 7320.10.00; reparo de molas - NCM 7320.10.00; feixinho de mola - NCM 7320.20.90; kit de amortecedor - NCM 7320.20.90; mola de folha - NCM 7320.20.90; reparo da pinça - NCM 7320.20.90; carcaça alternador - NCM 7320.20.90; carcaça de catraca - NCM 7320.20.90; carcaça motor partida - NCM 7320.20.90; kit de molas - NCM 7320.20.90; mola helicoidal - NCM 7320.20.90; pinhão - NCM 7320.20.90; fogão - NCM 7321.11.00; cuba inox - NCM 7324.10.00; pia inox - NCM 7324.10.00; pia dupla inox - NCM 7324.10.00; ralo para pia inox - NCM 7324.90.00; grelha para banheiros de ferro ou aço – NCM 7324.90.00; junta do coletor - NCM 7325.99.10; junta do escapamento - NCM 7325.99.90; vedação maleável de aço - NCM 7325.99.90; junta do coletor maleável de aço - NCM 7325.99.90; abraçadeira com cunha forjada - NCM 7326.19.00; cantoneira para energia de ferro ou aço - NCM 7326.20.00; display lâmpada eletrônica - NCM 7326.20.00; abraçadeira com cunha - NCM 7326.90.90; suporte para rolo - NCM 7326.90.90; garfo para rolo - NCM 7326.90.90; armação - NCM 7326.90.90; cabo extensor telescópico - NCM 7326.90.90; cabo extensor metal - NCM 7326.90.90; haste aterramento de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; suporte para tv - NCM 7326.90.90; grampo para muro - NCM 7326.90.90; abraçadeira de aço - NCM 7326.90.90; chapa retentora da mola - NCM 7326.90.90; suporte válvula - NCM 7326.90.90; tampão de aço - NCM 7326.90.90; terminal esférico - NCM 7326.90.90; bucha de cobre - NCM 7412.20.00; pino do olhal - NCM 7412.20.00; conector de aterramento - NCM 7413.00.00; arruela de encosto - NCM 7415.21.00; arruela de pressão de cobre - NCM 7415.21.00; parafuso para bacia - NCM 7415.33.00; alongador metal de uso domestico - NCM 7418.20.00; chuveiro metal - NCM 7418.20.00; alça de apoio - NCM 7418.20.00; cano para chuveiro de alumínio - NCM 7604.29.20; régua pedreiro de alumínio - NCM 7604.29.20; barra e perfil, de alumínio não ligado - NCM 7604.29.20; suporte metálico da calha - NCM 7610.90.00; estrutura para esquadria de alumínio - NCM 7610.90.00; kit acessórios banheiro de alumínio - NCM 7615.20.00; arruela bujão óleo de cobre - NCM 7616.10.00; rebite de cobre - NCM 7616.10.00; cantoneira mão francesa de alumínio - NCM 7616.99.00; cantoneira balcão tanque - NCM 7616.99.00; régua pedreiro - NCM 7616.99.00; escada - NCM 7616.99.00; carcaça de alumínio - NCM 7616.99.00; estanho para ferro de soldar - NCM 8001.20.00; pá para lixo - NCM 8201.10.00; pazinha estreita - NCM 8201.10.00; pá bico - NCM 8201.10.00; pá - NCM 8201.10.00; pá carvoeira - NCM 8201.10.00; vassoura de metal - NCM 8201.30.00; ancinho estampado - NCM 8201.30.00; ancinho curvo - NCM 8201.30.00; facão para mato - NCM 8201.30.00; enxadão - NCM 8201.30.00; sacho coração - NCM 8201.30.00; enxada - NCM 8201.30.00; vassoura jardim de metal - NCM 8201.30.00; enxo - NCM 8201.30.00; foice roçadeira com cabo - NCM 8201.30.00; picareta - NCM 8201.30.00; ancinho - NCM 8201.30.00; sacho - NCM 8201.30.00; facão - NCM 8201.40.00; foicinha - NCM 8201.40.00; machadinha martelo/unha - NCM 8201.40.00; machado - NCM 8201.40.00; tesoura de poda - NCM 8201.50.00; tesoura de cortar galho - NCM 8201.50.00; tesoura para cerca viva ou grama - NCM 8201.60.00; cavadeira reta - NCM 8201.90.00; estrovenga - NCM 8201.90.00; foice roçadeira sem cabo - NCM 8201.90.00; conjunto para jardim - NCM 8201.90.00; cavadeira articulada com cabo - NCM 8201.90.00; forcado - NCM 8201.90.00; mini arco de serra - NCM 8202.10.00; serrote poda curvo - NCM 8202.10.00; arco de serra fixo - NCM 8202.10.00; arco de serra - NCM 8202.10.00; serrote - NCM 8202.10.00; lâmina serra circular - NCM 8202.31.00; serra bi metal - NCM 8202.91.00; kit serra copo - NCM 8202.99.90; serra copo - NCM 8202.99.90; lima para enxada - NCM 8203.10.10; lima para motosserra - NCM 8203.10.10; alicate rebitador - NCM 8203.20.10; alicate bico reto - NCM 8203.20.10; alicate bico meia cana - NCM 8203.20.10; alicate corte diagonal - NCM 8203.20.10; alicate universal - NCM 8203.20.10; alicate bomba d’água - NCM 8203.20.10; turquesa armador - NCM 8203.20.10; alicate pressão - NCM 8203.20.10; alicate eletricista - NCM 8203.20.10; alicate travador de serrote - NCM 8203.20.10; turquesa carpinteiro - NCM 8203.20.90; torques turquesa armador - NCM 8203.20.90; chave fixa - NCM 8204.11.00; chave combinada - NCM 8204.11.00; chave biela - NCM 8204.11.00; jogo de chave combinada - NCM 8204.11.00; jogo de chave para moto - NCM 8204.11.00; chave de roda - NCM 8204.11.00; kit ferramentas - NCM 8204.11.00; chave grifo - NCM 8204.12.00; maleta jogo soquete - NCM 8204.20.00; junta universal - NCM 8204.20.00; martelo - NCM 8205.20.00; marreta - NCM 8205.20.00; formão para madeira - NCM 8205.30.00; chave de fenda - NCM 8205.40.00; chave philips - NCM 8205.40.00; chave allen jogo - NCM 8205.40.00; chave estrela - NCM 8205.40.00; jogo de chave de fenda - NCM 8205.40.00; chave allen - NCM 8205.59.00; espátula aço - NCM 8205.59.00; desempenadeira aço - NCM 8205.59.00; aplicador de silicone - NCM 8205.59.00; formão - NCM 8205.59.00; chave de virar - NCM 8205.59.00; talhadeira - NCM 8205.59.00; ponteiro - NCM 8205.59.00; colher pedreiro - NCM 8205.59.00; formão chanfrado - NCM 8205.59.00; pé de cabra - NCM 8205.59.00; alavanca redonda - NCM 8205.59.00; machadinha - NCM 8205.59.00; raspador de tinta - NCM 8205.59.00; broca para madeira de diâmetro inferior ou igual a 52 mm - NCM 8207.50.11; broca para aço - NCM 8207.50.11; broca para concreto - NCM 8207.50.11; jogo broca para concreto - NCM 8207.50.11; jogo broca para aço - NCM 8207.50.11; broca para madeira - NCM 8207.50.19; ponta montada - NCM 8207.90.00; faca peixeira - NCM 8211.92.10; faca cozinha - NCM 8211.92.10; estilete - NCM 8211.93.90; tesoura uso geral - NCM 8213.00.00; conjunto para churrasco inox - NCM 8215.2.000; faqueiro - NCM 8215.20.00; cadeado - NCM 8301.10.00; expositor cadeado - NCM 8301.10.00; fechadura da porta - NCM 8301.20.00; maçaneta interna da porta - NCM 8301.20.00; trava do capuz - NCM 8301.20.00; fechadura para móvel - NCM 8301.30.00; tarjeta zinco - NCM 8301.40.00; ferrolho - NCM 8301.40.00; fecho naval - NCM 8301.40.00; fechadura - NCM 8301.40.00; fixador magnético - NCM 8301.40.00; tarjeta ferro - NCM 8301.40.00; tranca porteira - NCM 8301.40.00; trinco - NCM 8301.40.00; chave de ignição - NCM 8301.40.00; tampa de tanque - NCM 8301.40.00; trava de capacete - NCM 8301.40.00; trava do guidão - NCM 8301.40.00; trava tampa lateral - NCM 8301.40.00; cilindro - NCM 8301.60.00; fechadura porta corrediça - NCM 8301.60.00; trinco universal - NCM 8301.60.00; dobradiças para porteira - NCM 8302.10.00; gonzo polido - NCM 8302.10.00; dobradiça - NCM 8302.10.00; roldana guia - NCM 8302.20.00; rodízio - NCM 8302.20.00; roldana com eixo e rolamento - NCM 8302.20.00; roldana - NCM 8302.20.00; rodízio duplo - NCM 8302.20.00; amortecedor da tampa - NCM 8302.30.00; dobradiça do capuz - NCM 8302.30.00; maçaneta de levantar vidro - NCM 8302.30.00; porta cadeado ferro - NCM 8302.41.00; armador de rede - NCM 8302.41.00; puxador inox - NCM 8302.41.00; batente limitador de porta - NCM 8302.41.00; cantoneira metálica - NCM 8302.49.00; cabide simples - NCM 8302.50.00; gancho metálico - NCM 8302.50.00; rebite repuxo - NCM 8308.20.00; placas com algarismos - NCM 8310.00.00; triangulo de segurança - NCM 8310.00.00; eletrodo - NCM 8311.10.00; biela - NCM 8409.91.11; bucha de biela - NCM 8409.91.11; cárter - NCM 8409.91.12; kit do motor - NCM 8409.91.12; agulha da boia - NCM 8409.91.13; base do carburador - NCM 8409.91.13; carburador - NCM 8409.91.13; conjunto da boia c/eixo - NCM 8409.91.13; filtro combustível - NCM 8409.91.13; kit de reparo da válvula - NCM 8409.91.13; kit do regulador - NCM 8409.91.13; parafuso regulagem - NCM 8409.91.13; reparo - NCM 8409.91.13; reparo carburador - NCM 8409.91.13; separador de vapor - NCM 8409.91.13; tubo injetor - NCM 8409.91.13; bronzina de biela - NCM 8409.91.14; guia de válvula - NCM 8409.91.14; válvula - NCM 8409.91.14; válvula de admissão - NCM 8409.91.14; válvula de alivio - NCM 8409.91.14; válvula de escape - NCM 8409.91.14; válvula de moto - NCM 8409.91.14; coletor de admissão - NCM 8409.91.15; flange - NCM 8409.91.15; anel de segmento - NCM 8409.91.16; pistão com anel - NCM 8409.91.16; anel de segmento de válvula - NCM 8409.91.17; guia de válvula - NCM 8409.91.17; carburador - NCM 8409.91.18; kit de carburador - NCM 8409.91.18; disco de freio - NCM 8409.91.20; kit pistão + anel - NCM 8409.91.20; pistão + anel - NCM 8409.91.20; camisa do motor - NCM 8409.91.30; reparo de bico - NCM 8409.91.40; anti chama - NCM 8409.91.90; agulha da boia - NCM 8409.91.90; alavanca seletora - NCM 8409.91.90; anel de segmento de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; balancim - NCM 8409.91.90; base do carburador - NCM 8409.91.90; bico injetor - NCM 8409.91.90; boia de carburador - NCM 8409.91.90; braço oscilante - NCM 8409.91.90; braço seletor eixo de cambio - NCM 8409.91.90; bucha de bronze - NCM 8409.91.90; câmara da válvula termostática - NCM 8409.91.90; canaleta - NCM 8409.91.90; capa de tucho - NCM 8409.91.90; capa defletora da tampa de válvula - NCM 8409.91.90; carcaça de sistema de injeção - NCM 8409.91.90; cilindro do motor - NCM 8409.91.90; conector de água - NCM 8409.91.90; conjunto de embreagem - NCM 8409.91.90; conjunto de reparo da alavanca - NCM 8409.91.90; corpo de borboleta - NCM 8409.91.90; corrente da distribuição - NCM 8409.91.90; eixo do motor - NCM 8409.91.90; eixo do pedal de partida - NCM 8409.91.90; eixo secundário - NCM 8409.91.90; eixo seletor - NCM 8409.91.90; escora do balancim - NCM 8409.91.90; esticador - tensionador - NCM 8409.91.90; flange da bomba de combustível - NCM 8409.91.90; garfo da embreagem - NCM 8409.91.90; guia da corrente - NCM 8409.91.90; guia de válvula - NCM 8409.91.90; guia tensora - NCM 8409.91.90; haste cilíndrica - NCM 8409.91.90; injetor de combustível - NCM 8409.91.90; jogo de reparo de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; junção do liame - NCM 8409.91.90; junta do coletor - NCM 8409.91.90; kit bucha do trambulador - NCM 8409.91.90; kit capa correia - NCM 8409.91.90; kit capa de tucho - NCM 8409.91.90; kit cavalete - NCM 8409.91.90; kit comando válvula - NCM 8409.91.90; kit da boia - NCM 8409.91.90; kit da tampa - NCM 8409.91.90; kit de anéis de injeção - NCM 8409.91.90; kit de junta de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de motor injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de parafuso injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de reparo injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de válvula injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit de vedação injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do flange injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do gargalo injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do motor para injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do tampão de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit do vedador de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit guia da corrente de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; kit pistão + anel de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; pinhão da distribuição de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; pino de pistão - NCM 8409.91.90; pistão com anel - NCM 8409.91.90; pistão com anel de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; polia do gerador (dínamo) - NCM 8409.91.90; refil da correia - NCM 8409.91.90; reparo carburador - NCM 8409.91.90; retendo de injeção eletrônica - NCM 8409.91.90; rolo guia - NCM 8409.91.90; sede de válvula - NCM 8409.91.90; sensor de rotação - NCM 8409.91.90; separador de vapor - NCM 8409.91.90; super kit do motor - NCM 8409.91.90; suporte do comando - NCM 8409.91.90; tampa da peneira - NCM 8409.91.90; tampa da válvula - NCM 8409.91.90; tampa de óleo - NCM 8409.91.90; tampa de óleo do motor - NCM 8409.91.90; tampa de válvula - NCM 8409.91.90; tampa do pinhão - NCM 8409.91.90; tampão - NCM 8409.91.90; tensionador - NCM 8409.91.90; tensor da corrente - NCM 8409.91.90; tubo de refrigeração - NCM 8409.91.90; tucho copinho - NCM 8409.91.90; tucho de válvula - NCM 8409.91.90; tucho do motor - NCM 8409.91.90; válvula - NCM 8409.91.90; válvula agulha - NCM 8409.91.90; válvula de motor - NCM 8409.91.90; válvula de retenção do óleo - NCM 8409.91.90; válvula retentora - NCM 8409.91.90; vareta de nível de óleo - NCM 8409.91.90; vareta do tucho - NCM 8409.91.90; vareta da válvula - NCM 8409.91.90; diafragma para motor - NCM 8409.91.90; gicleur - NCM 8409.91.90; cabeçote de motor - NCM 8409.99.12; conjunto sincronizador - NCM 8409.99.12; conjunto volante e cremalheira - NCM 8409.99.12; corpo do acoplamento - NCM 8409.99.12; cruzeta - NCM 8409.99.12; cubo acionador - NCM 8409.99.12; kit de reparo de cilindro - NCM 8409.99.12; corpo de borboleta de escape - NCM 8409.99.14; válvula de escape - NCM 8409.99.14; válvula de motor - NCM 8409.99.17; guia de válvula - NCM 8409.99.17; kit camisa com pistão e anel - NCM 8499.99.29; kit pistão e anel - NCM 8499.99.29; pistão de escape - NCM 8499.99.29; pistão - NCM 8409.99.29; camisa de cilindro - NCM 8409.99.30; camisa do motor - NCM 8409.99.30; biela de peso superior a 30kg - NCM 8409.99.49; biela do motor de peso superior a 30kg - NCM 8409.99.49; cabeçote do motor de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8409.99.51; cabeçote do motor superior a 125 hp - NCM 8409.99.59; bico injetor - NCM 8409.99.69; anel de segmento de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8409.99.79; jogo de anéis de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8409.99.79; anel de virabrequim - NCM 8409.99.99; anel do retentor - NCM 8409.99.99; anel do virabrequim - NCM 8409.99.99; balancim - NCM 8409.99.99; balancim de válvula - NCM 8409.99.99; bico injetor de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; corpo de borboleta de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; eixo do balancim - NCM 8409.99.99; junta do cabeçote de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; kit de carburador de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; kit de corrente de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; kit do motor para caminhões - NCM 8409.99.99; pistão com anel de diâmetro superior a 200mm - NCM 8409.99.99; polia antivibradora para caminhões - NCM 8409.99.99; regulador de pressão para caminhões - NCM 8409.99.99; sede de válvula para caminhões - NCM 8409.99.99; sensor de nível para caminhões - NCM 8409.99.99; sensor de rotação - NCM 8409.99.99; sensor do virabrequim para caminhões - NCM 8409.99.99; super kit do motor para caminhões - NCM 8409.99.99; tucho de válvula para caminhões - NCM 8409.99.99; vareta do tucho para caminhões - NCM 8409.99.99; cilindro de roda de movimento retilíneo - NCM 8412.21.10; câmara de freio cilindro pneumático - NCM 8412.31.10; cilindro acionador - NCM 8412.31.10; cilindro do motor cilindro pneumático - NCM 8412.31.10; cilindro mestre - NCM 8412.31.10; servo de embreagem - NCM 8412.31.10; cilindro de maquinas das subposições - NCM 8412.90.80; jogo de reparo cilindro pneumático - NCM 8412.90.80; kit reparo cilindro pneumático - NCM 8412.90.80; pistão cilindro pneumático - NCM 8412.90.80; tampa do cilindro de maquinas das subposições - NCM 8412.90.80; bomba de óleo - câmbio automático - NCM 8413.19.00; gaxeta para bombas de liquido - NCM 8413.19.00; guarnição da flange - NCM 8413.19.00; bomba manual - NCM 8413.20.00; bomba d'agua - NCM 8413.30.10; bomba de combustível - NCM 8413.30.10; bomba de partida - NCM 8413.30.10; bomba elétrica - NCM 8413.30.10; conjunto bomba de combustível - NCM 8413.30.10; fiação principal de bomba - NCM 8413.30.10; kit bomba elétrica - NCM 8413.30.10; kit da bomba de combustível - NCM 8413.30.10; kit da bomba elétrica de combustível - NCM 8413.30.10; kit da bomba para modulo - NCM 8413.30.10; kit de bomba elétrica - NCM 8413.30.10; modulo de combustível para bomba - NCM 8413.30.10; pré-filtro de bomba - NCM 8413.30.10; refil - NCM 8413.30.10; refil da bomba elétrica - NCM 8413.30.10; bomba de alta pressão - NCM 8413.30.20; bamba de óleo para motores de ignição por centelhas - NCM 8413.30.30; bomba d'agua para motores de ignição por centelhas - NCM 8413.30.30; bomba de combustível para motores de ignição por centelhas - NCM 8413.30.30; bomba de óleo de alta pressão para motores de ignição por centelhas - NCM 8413.30.30; válvula de alivio de bomba de alta pressão - NCM 8413.30.30; bomba d água de alta pressão - NCM 8413.30.30; bomba de água auxiliar - NCM 8413.30.90; bomba de combustível de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; bomba de óleo de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; bomba manual de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; bomba perkins de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; carcaça da bomba de água - NCM 8413.30.90; comando de válvula - NCM 8413.30.90; kit da bomba elétrica de injeção superior a 9,5 mm - NCM 8413.30.90; suporte ventilador - NCM 8413.30.90; óleo engranagem - NCM 8413.60.11; bomba de combustível de vazão inferior a 300l/min - NCM 8413.60.19; bomba hidráulica de vazão inferior a 300l/min - NCM 8413.60.19; bomba periférica submersível - NCM 8413.70.10; kit da bomba elétrica centrifuga - NCM 8413.70.10; bomba submersível - NCM 8413.70.80; bomba de esguicho submersível - NCM 8413.70.80; bomba de partida a frio - NCM 8413.70.80; bomba de esguicho - NCM 8413.70.90; bomba de partida de vazão inferior a 300l/p - NCM 8413.70.90; eletrobomba de vazão inferior a 300l/p - NCM 8413.70.90; boia elétrica bombas - NCM 8413.81.00; bomba periférica - NCM 8413.81.00; bomba de esguicho elevadora de liquido - NCM 8413.81.00; boia do sensor de nível - NCM 8413.91.90; bomba d'agua injetora em linha - NCM 8413.91.90; carcaça de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; flange de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; flange da bomba de combustível de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; gaxeta de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; kit da bomba elétrica de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; kit de reparo da bomba de água injetora em linha - NCM 8413.91.90; lubrificante automático de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; refil da bomba de combustível de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; reparo da bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; tubo de sucção de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; válvula de alivio de bomba injetora em linha - NCM 8413.91.90; bomba vácuo - NCM 8414.10.00; compressor - NCM 8414.30.91; compressor ar-condicionado - NCM 8414.30.91; eletroventilador - NCM 8414.59.90; embreagem viscosa - NCM 8414.59.90; motor do ventilador - NCM 8414.59.90; ventilador - NCM 8414.59.90; ventilador com embreagem - NCM 8414.59.90; ventilador interno - NCM 8414.59.90; compressor de ar - NCM 8414.80.11; compressor portátil - NCM 8414.80.19; trava do guidão de compressor de ar - NCM 8414.80.21; turbina de compressor de ar - NCM 8414.80.21; compressor ar-condicionado de pistão - NCM 8414.80.31; embreagem viscosa de compressor de ar - NCM 8414.90.20; ventilador de compressor de ar - NCM 8414.90.20; embolo de compressor de ar - NCM 8414.90.31; jogo de pistão de compressor de ar - NCM 8414.90.31; jogo de reparo de compressor de ar - NCM 8414.90.31; pistão de compressor de ar - NCM 8414.90.31; pistão completo de compressor de ar - NCM 8414.90.31; reparo do compressor de ar - NCM 8414.90.31; jogo de reparo de pistões de embolo - NCM 8414.90.32; jogo de anéis do pistão de compressor de ar - NCM 8414.90.32; bloco do compressor - NCM 8414.90.33; cabeçote de compressor - NCM 8414.90.33; cabeçote com selo de compressor - NCM 8414.90.33; cabeçote do compressor integrado - NCM 8414.90.33; cilindro brunido de compressor - NCM 8414.90.33; cilindro usinado e brunido de compressor - NCM 8414.90.33; reparo do bloco de compressor - NCM 8414.90.33; reparo do compressor - NCM 8414.90.33; jogo de reparo de compressor - NCM 8414.90.34; válvula de lamelas de compressor - NCM 8414.90.34; biela de ventilador - NCM 8414.90.39; bucha de ventilador - NCM 8414.90.39; cabeçote compressor - NCM 8414.90.39; flange frontal de compressor - NCM 8414.90.39; jogo de reparo de ventilador - NCM 8414.90.39; reparo compressor centrifugo - NCM 8414.90.39; reparo do cabeçote centrifugo - NCM 8414.90.39; reparo do compressor de vazão inferior a 22.000 m³/h - NCM 8414.90.39; tampa de compressor centrifugo - NCM 8414.90.39; tampa do mancal - NCM 8414.90.39; válvula lamelas - NCM 8414.90.39; ar condicionado split - NCM 8415.10.11; condensador - NCM 8415.90.90; núcleo evaporador - NCM 8415.90.90; condensador com capacidade inferior a 7.500 frigorias/hora - NCM 8415.90.90; evaporador - NCM 8415.90.90; frigobar - NCM 8418.21.00; bebedouro água - NCM 8418.69.31; condensador para a produção a frio - NCM 8418.99.00; núcleo evaporador para a produção a frio - NCM 8418.99.00; soprador térmico - NCM 8419.39.00; radiador de óleo para aquecedor - NCM 8419.50.10; refil para purificador - NCM 8421.21.00; purificador - NCM 8421.21.00; filtro de combustível de centrifugadores - NCM 8421.21.00; filtro de refrigeração - NCM 8421.21.00; elemento de combustível - NCM 8421.23.00; filtro para carburador - NCM 8421.23.00; filtro combustível de centrifugadores - NCM 8421.23.00; filtro de ar de secadores - NCM 8421.23.00; filtro de combustível de motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro de injeção motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro de óleo motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro de óleo blindado motores ignição por compressão - NCM 8421.23.00; filtro hidráulico - NCM 8421.23.00; filtro óleo com elemento filtrante de papel - NCM 8421.23.00; filtro separador - NCM 8421.23.00; multi-kit filtro ar + óleo - NCM 8421.23.00; peneira do óleo - NCM 8421.23.00; pré filtro bomba combustível - NCM 8421.23.00; pré-filtro - NCM 8421.23.00; elemento de combustível - NCM 8421.29.90; filtro ar-condicionado não descartável - NCM 8421.29.90; filtro blindado não descartável - NCM 8421.29.90; filtro de ar não descartável - NCM 8421.29.90; filtro de combustível para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; filtro de injeção para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; filtro de óleo para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; filtro de óleo do câmbio para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; kit bomba de transmissão - NCM 8421.29.90; kit bomba e filtro combustível - NCM 8421.29.90; kit do filtro de combustível para motores com até 2600 rpm - NCM 8421.29.90; kit para respiro tanque de com - NCM 8421.29.90; pré filtro bomba combustível - NCM 8421.29.90; respiro tanque de combustível - NCM 8421.29.90; respiro elemento de combustível - NCM 8421.29.90; filtro de pressão - NCM 8421.29.90; filtro de refrigeração - NCM 8421.29.90; filtro do respiro hidráulico - NCM 8421.29.90; filtro de ar desnatadeira - NCM 8421.29.90; catalizador de compressor - NCM 8421.39.90; filtro eletrostático ar-condicionado - NCM 8421.39.90; filtro conjunto - NCM 8421.39.90; filtro de ar de secadoras de roupa - NCM 8421.39.90; filtro de cabine sem carvão - NCM 8421.39.90; filtro desumificador - NCM 8421.39.90; filtro secador - NCM 8421.39.90; motor de partida - NCM 8421.39.90; secador de ar - NCM 8421.39.90; filtro de ar de secador - NCM 8421.99.10; filtro de gases - industrial - NCM 8421.99.10; filtro do arla - NCM 8421.99.10; filtro secador de aparelhos para filtrar ou depurar gases - NCM 8421.99.10; jogo de reparo de filtro - NCM 8421.99.10; kit secador de ar - NCM 8421.99.10; reparo do secador - NCM 8421.99.10; silenciador - NCM 8421.99.10; tampa do secador de ar - NCM 8421.99.10; conjunto atuador do by-pass - NCM 8421.99.99; filtro de ar estático - NCM 8421.99.99; unidade de comando - NCM 8421.99.99; elemento lubrificante de bomba - NCM 8421.99.99; anel de segmento - NCM 8421.99.99; cabeçote bulk - NCM 8421.99.99; filtro de ar de aparelhos para gases - NCM 8421.99.99; filtro de combustível blindado - NCM 8421.99.99; filtro de óleo de motor de ignição por centelha - NCM 8421.99.99; filtro de transmissão - NCM 8421.99.99; filtro do arla para compressor - NCM 8421.99.99; suporte do filtro - NCM 8421.99.99; suporte filtro de combustível - NCM 8421.99.99; elemento do filtro de óleo - NCM 8421.99.99; lavadora alta pressão - NCM 8424.30.10; pulverizador portátil - NCM 8424.41.00; pulverizador costal - NCM 8424.41.00; pulverizador a motor - NCM 8424.49.00; pulverizador manual - NCM 8424.89.90; pulverizador - NCM 8424.89.90; pulverizador compressor - NCM 8424.89.90; lâmina para trator - NCM 8431.42.00; peças para grade aradora - NCM 8432.90.00; tanque do radiador - NCM 8433.90.90; forrageira - NCM 8436.10.00; ensiladeira - NCM 8436.80.00; chave para mandril - NCM 8466.93.40; furadeira - NCM 8467.21.00; serra mármore - NCM 8467.22.00; microrretifica - NCM 8467.22.00; serra tico tico - NCM 8467.22.00; furadeira e parafusadeira - NCM 8467.29.92; martelo elétrico - NCM 8467.29.93; esmerilhadeira - NCM 8467.29.99; politriz angular - NCM 8467.29.99; buzina - NCM 8467.29.99; betoneira - NCM 8474.31.00; máquina de engraxar - NCM 8479.89.99; máquina de cortar cabo - NCM 8479.89.99; regulador para gás - NCM 8481.10.00; cilindro mestre - NCM 8481.10.00; kit manutenção redutor pressão - NCM 8481.10.00; monoponto - NCM 8481.10.00; regulador de pressão - NCM 8481.10.00; válvula regulador de pressão - NCM 8481.10.00; válvula alta pressão - NCM 8481.10.00; válvula equalizadora - NCM 8481.10.00; válvula proporcionadora - NCM 8481.10.00; conjunto de válvula mestre - NCM 8481.20.90; kit válvula de nivelamento - NCM 8481.20.90; regulador de pressão rotativa - NCM 8481.20.90; válvula rotativa - NCM 8481.20.90; válvula de acionamento - NCM 8481.20.90; válvula de alivio - NCM 8481.20.90; válvula de freio de mão - NCM 8481.20.90; válvula de freio mão - NCM 8481.20.90; válvula de retenção - NCM 8481.20.90; válvula do pedal - NCM 8481.20.90; válvula e conector do freio - NCM 8481.20.90; válvula equalizadora - NCM 8481.20.90; válvula niveladora - NCM 8481.20.90; válvula para sistemas de trans - NCM 8481.20.90; válvula redutora de pressão - NCM 8481.20.90; válvula reguladora - NCM 8481.20.90; válvula rele - NCM 8481.20.90; válvula 3/2 vias - NCM 8481.20.90; válvula pvc - NCM 8481.30.00; válvula para poço com filtro - NCM 8481.30.00; válvula sucção - NCM 8481.30.00; válvula de retenção - NCM 8481.30.00; kit válvula - NCM 8481.30.00; reparo da válvula - NCM 8481.30.00; válvula rotativa redutora de pressão - NCM 8481.30.00; válvula americana para pia escoamento - NCM 8481.80.11; válvula para lavatório de metal - NCM 8481.80.11; torneira jardim para escoamento - NCM 8481.80.11; registro pressão para escoamento - NCM 8481.80.11; torneira cozinha para escoamento - NCM 8481.80.11; torneira lavatório para escoamento - NCM 8481.80.11; torneira pia para escoamento - NCM 8481.80.11; torneira para balcão para escoamento - NCM 8481.80.11; torneira para tanque - NCM 8481.80.19; reparo fix - NCM 8481.80.19; torneira cozinha ou chuveiro - NCM 8481.80.19; torneira para pia - NCM 8481.80.19; boia para caixa d’água do tipo utilizada em banheiro ou cozinha - NCM 8481.80.19; kit reparo - NCM 8481.80.19; torneira jardim - NCM 8481.80.19; reparo para torneira - NCM 8481.80.19; chuveiro do tipo utilizado em banheiro - NCM 8481.80.19; registro máquina de lavar - NCM 8481.80.19; reparo para registro - NCM 8481.80.19; torneira para bancada - NCM 8481.80.19; torneira lavatório - NCM 8481.80.19; torneira bica alta para parede - NCM 8481.80.19; torneira bica alta para balcão - NCM 8481.80.19; torneira cozinha ou lavatório - NCM 8481.80.19; registro gaveta pvc - NCM 8481.80.19; torneira bica alta para moveis - NCM 8481.80.19; mecanismo de saída - NCM 8481.80.19; torneira bica alta para mesa - NCM 8481.80.19; acabamento para base do tipo utilizado em banheiro ou cozinha - NCM 8481.80.19; torneira bica alta lavatório - NCM 8481.80.19; registro pressão - NCM 8481.80.19; mecanismo de entrada - NCM 8481.80.19; registro pvc - NCM 8481.80.19; ducha higiênica - NCM 8481.80.19; torneira cozinha - NCM 8481.80.19; kit para caixa acoplada - NCM 8481.80.19; kit reposição para registro - NCM 8481.80.19; mecanismo original para caixa acoplada - NCM 8481.80.19; torneira para filtro - NCM 8481.80.19; conjunto atuador do by pass - NCM 8481.80.92; eletroválvula de pressão - NCM 8481.80.92; eletroválvula de vazão - NCM 8481.80.92; eletroválvula on/off - NCM 8481.80.92; válvula de controle - NCM 8481.80.92; válvula solenoide - NCM 8481.80.92; registro tipo gaveta - NCM 8481.80.93; cabeçote bulk - NCM 8481.80.93; torneira de gasolina - NCM 8481.80.93; registro tipo esfera - NCM 8481.80.95; registro pressão tipo esfera - NCM 8481.80.95; torneira de esfera - NCM 8481.80.95; torneira jardim tipo esfera - NCM 8481.80.95; registro tipo macho - NCM 8481.80.96; registro pressão tipo gaveta - NCM 8481.80.96; torneira convencional jardim - NCM 8481.80.99; torneira convencional para tanque - NCM 8481.80.99; torneira filtro gelagua – NCM 8481.80.99; boia para caixa d’água - NCM 8481.80.99; torneira para filtro automático - NCM 8481.80.99; registro - NCM 8481.80.99; torneira convencional para filtro - NCM 8481.80.99; atuador de macha lenta - NCM 8481.80.99; bico injetor - NCM 8481.80.99; conjunto de válvula atuador do by pass - NCM 8481.80.99; conjunto válvula de não retorno - NCM 8481.80.99; conjunto válvula rele - NCM 8481.80.99; válvula corpo de borboleta - NCM 8481.80.99; mangueira espiral para válvula - NCM 8481.80.99; reparo da válvula para válvula - NCM 8481.80.99; tucho de torneira - NCM 8481.80.99; válvula para equipamento de gás - NCM 8481.80.99; obturador universal - NCM 8481.90.10; botão acionador - NCM 8481.90.10; acabamento para base - NCM 8481.90.10; salva registro - NCM 8481.90.10; acabamento para registro - NCM 8481.90.90; reparo para linha - NCM 8481.90.90; kit reposição - NCM 8481.90.90; alongador metal - NCM 8481.90.90; salva registro sos - NCM 8481.90.90; reparo - NCM 8481.90.90; bocal do secador de ar - NCM 8481.90.90; capa de válvula tipo gaveta - NCM 8481.90.90; corpo de válvula de pressão - NCM 8481.90.90; eixo do servo shift - NCM 8481.90.90; inserto de válvula - NCM 8481.90.90; jogo de reparo de válvula - NCM 8481.90.90; jogo de núcleo de válvula - NCM 8481.90.90; jogo de reparo de terneira - NCM 8481.90.90; jogo reparo válvula - NCM 8481.90.90; kit bocal - NCM 8481.90.90; kit de pecas - NCM 8481.90.90; kit de peças plásticas válvulas - NCM 8481.90.90; kit embolo - NCM 8481.90.90; kit limitador - NCM 8481.90.90; kit secador de ar - NCM 8481.90.90; pistão de terneira - NCM 8481.90.90; pistão completo de terneira - NCM 8481.90.90; punho da válvula de terneira - NCM 8481.90.90; reparo de terneira com pressão - NCM 8481.90.90; reparo da válvula de terneira com pressão - NCM 8481.90.90; reparo da válvula do pedal - NCM 8481.90.90; reparo descarga rápida - NCM 8481.90.90; reparo do secador - NCM 8481.90.90; reparo parcial - NCM 8481.90.90; reparo parcial do pedal - NCM 8481.90.90; reparo válvula - NCM 8481.90.90; sensor de válvula - NCM 8481.90.90; silenciador com pressão - NCM 8481.90.90; válvula vácuo - NCM 8481.90.90; válvula 4/3 vias - NCM 8481.90.90; caixa de direção - NCM 8482.10.10; colar de embreagem - NCM 8482.10.10; cubo de roda - NCM 8482.10.10; esticador de rolamento - NCM 8482.10.10; esticador - tensionador - NCM 8482.10.10; esticador-tensão - NCM 8482.10.10; kit de rolamento de roda - NCM 8482.10.10; mancal - NCM 8482.10.10; rolamento industrial de carga radial - NCM 8482.10.10; rolamento capa para roda - NCM 8482.10.10; cabo de estrangulador de esfera - NCM 8482.10.90; cabo de velocímetro - NCM 8482.10.90; caixa de direção - NCM 8482.10.90; colar de embreagem - NCM 8482.10.90; cubo de roda - NCM 8482.10.90; kit de rolamento de roda - NCM 8482.10.90; mancal industrial para roda - NCM 8482.10.90; rolamento industrial de esfera - NCM 8482.10.90; caixa de direção cônica - NCM 8482.20.10; cone de rolamento - NCM 8482.20.10; kit de rolamento de carga radial - NCM 8482.20.10; kit de rolamento de roda - NCM 8482.20.10; rolamento de carga radial - NCM 8482.20.10; terminal do diferencial para rolamento - NCM 8482.20.10; caixa de direção cônica - NCM 8482.20.90; cone do rolamento - NCM 8482.20.90; conj. roletes cilíndrico roletes cônicos - NCM 8482.20.90; conjunto rolamento - NCM 8482.20.90; conjunto roletes cilíndricos - NCM 8482.20.90; kit capa e cone - NCM 8482.20.90; kit capa/cone de rolamento - NCM 8482.20.90; kit de rolamento roletes cônicos - NCM 8482.20.90; kit de rolamento de roda - NCM 8482.20.90; retentor industrial de roletes - NCM 8482.20.90; rolamento industrial de roletes cônicos - NCM 8482.20.90; graxa para rolamento - NCM 8482.30.00; retentor industrial de rolamento - NCM 8482.30.00; rotula de rolamento - NCM 8482.30.00; vedação de rolamento - NCM 8482.30.00; mancal para rolamento - NCM 8482.30.00; bucha de agulhas - NCM 8482.40.00; rolamento de montagem de gaiola - NCM 8482.40.00; rolamento coluna direção - NCM 8482.40.00; rolamento de agulha - NCM 8482.40.00; rolamento eixo piloto - NCM 8482.40.00; rolamento industrial de agulha - NCM 8482.40.00; gaiola de rolos cilíndricos - NCM 8482.50.10; kit roletes eixo - NCM 8482.50.10; rolamento de roletes cilíndricos - NCM 8482.50.10; conjunto roletes cilíndricos - NCM 8482.50.90; rolamento de montagem - NCM 8482.50.90; kit capa e cone - NCM 8482.80.00; rolamento industrial de agulha - NCM 8482.80.00; esticador - tensionador para rolamento de esfera - NCM 8482.91.19; conjunto de rol cilíndrico de aço - NCM 8482.91.20; kit roletes cilíndricos de aço - NCM 8482.91.20; rolete cilíndrico cilíndricos de aço - NCM 8482.91.20; conjunto roletes cilíndricos de agulha - NCM 8482.91.90; capa de rolamento de agulha - NCM 8482.99.10; capa rolamento cônico - NCM 8482.99.10; rolamento -de rolamento de esferas de aço - NCM 8482.99.10; bucha de desmontagem - NCM 8482.99.90; capa do rolamento cilíndrico de esferas de aço - NCM 8482.99.90; capa rolamento cônico - NCM 8482.99.90; kit capa e cone de rolamento de roda - NCM 8482.99.90; kit de rolamento de agulha de roda - NCM 8482.99.90; kit reparo de roletes e rolamento - NCM 8482.99.90; pista rolamento - NCM 8482.99.90; rolamento de roletes cilíndricos de motocicleta - NCM 8482.99.90; rolamento de capa de motocicleta - NCM 8482.99.90; bronzina de biela - NCM 8483.10.19; bronzina de mancal - NCM 8483.10.19; bucha de biela - NCM 8483.10.19; bucha de comando - NCM 8483.10.19; virabrequim - NCM 8483.10.19; árvores de cames para comando de válvulas - NCM 8483.10.20; mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados - NCM 8483.20.00; bronzina de mancal de transmissão - NCM 8483.30.10; bronzina de mancal de transmissão - NCM 8483.30.21; arruela de encosto de transmissão - NCM 8483.30.29; bronzina de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.29; bucha de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bucha de biela de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bucha de comando de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bucha do ajustador de metal antifricção - NCM 8483.30.29; casquilho da biela de metal antifricção - NCM 8483.30.29; casquilho do mancal de metal antifricção - NCM 8483.30.29; bronzina de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; bronzina de biela de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; bronzina de mancal de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; esticador - tensionador de diâmetro superior a 200 mm - NCM 8483.30.90; mancal sem rolamento - NCM 8483.30.90; reparo do alternador - NCM 8483.30.90; terminal de rotula - NCM 8483.30.90; transmissão angular redutor - NCM 8483.40.10; cilindro de embreagem redutor - NCM 8483.40.90; embreagem de velocidade - NCM 8483.40.90; engrenagem de redução - NCM 8483.40.90; engrenagem da embreagem - NCM 8483.40.90; engrenagem do virabrequim - NCM 8483.40.90; engrenagem intermediaria - NCM 8483.40.90; engrenagem motriz contra eixo - NCM 8483.40.90; engrenagem do contra eixo - NCM 8483.40.90; engrenagem do eixo - NCM 8483.40.90; impulsor de partida - NCM 8483.40.90; kit da distribuição - NCM 8483.40.90; kit da engrenagem - NCM 8483.40.90; kit de corrente - NCM 8483.40.90; kit de distribuição - NCM 8483.40.90; pinhão do distribuidor de redução - NCM 8483.40.90; planetária - NCM 8483.40.90; engrenagem do virabrequim - NCM 8483.50.10; esticador - tensionador - NCM 8483.50.10; polia - NCM 8483.50.10; polia da bomba d água - NCM 8483.50.10; tensor de polia - NCM 8483.50.10; conjunto volante - NCM 8483.50.90; esticador tensor da polia - NCM 8483.50.90; kit de correia de redução - NCM 8483.50.90; kit esticador da correia de redução - NCM 8483.50.90; polia dedutora - NCM 8483.50.90; polia correia de engrenagem redutora - NCM 8483.50.90; polia da correia redutora - NCM 8483.50.90; polia de roda livre - NCM 8483.50.90; polia do alternador - NCM 8483.50.90; polia do motor - NCM 8483.50.90; polia tensora correia dentada - NCM 8483.50.90; rolamento de polia redutora - NCM 8483.50.90; sanfona de transmissão - NCM 8483.50.90; tensor de engrenagem redutora - NCM 8483.50.90; tensor - alternador - NCM 8483.50.90; tensor da correia - NCM 8483.50.90; tensor do alternador para correias redutoras - NCM 8483.50.90; volante com engrenagem - NCM 8483.50.90; disco de embreagem de ficção - NCM 8483.60.11; kit de embreagem completo de ficção - NCM 8483.60.11; embreagem viscosa - NCM 8483.60.19; acoplamento dentado - NCM 8483.60.90; carcaça da embreagem - NCM 8483.60.90; disco de embreagem - NCM 8483.60.90; kit da distribuição - NCM 8483.90.00; kit do esticador de transmissão - NCM 8483.90.00; vedação demo de transmissão - NCM 8483.90.00; junta metaloplástica - NCM 8484.10.00; juntas de vedação mecânicas - NCM 8484.20.00; kit superior do motor de vedação mecânica - NCM 8484.90.00; reparo da caixa de direção - NCM 8484.90.00; reparo do compressor de ar - NCM 8484.90.00; arruela tubo admissão de vedação mecânica - NCM 8484.90.00; gaxeta do escapamento de vedação mecânica - NCM 8484.90.00; jogo borrachas de vedação mecânica - NCM 8484.90.00; jogo de anel de composição sortida - NCM 8484.90.00; jogo de junta - NCM 8484.90.00; jogo de reparo de composição sortida - NCM 8484.90.00; jogo reparo limpeza de composição sortida - NCM 8484.90.00; junta moto plástica mecânica - NCM 8484.90.00; amortecedor tampa - NCM 8485.90.00; conjunto atuador do by pass - NCM 8501.10.11; motor elétrico - câmbio automático - NCM 8501.10.11; atuador macha lenta - NCM 8501.10.19; conjunto atuador do by pass de corrente continua - NCM 8501.10.19; motor do limpador - NCM 8501.10.19; motor levantador de vidro - NCM 8501.10.19; sensor de temperatura - NCM 8501.10.19; eletroventilador - NCM 8501.31.10; motor de potência não superior a 750 w - NCM 8501.31.10; ventilador interno - NCM 8501.31.10; carregador de bateria - NCM 8504.40.10; conjunto retificador - NCM 8504.40.21; retificador - NCM 8504.40.21; chave magnética - NCM 8505.90.90; bateria de lítio - NCM 8506.50.10; aspirador para carro - NCM 8508.11.00; aspirador airspeed - NCM 8508.11.00; cabo de vela - NCM 8511.10.00; vela de ignição - NCM 8511.10.00; kit alta performance - NCM 8511.20.10; platinado - NCM 8511.20.10; cdi - NCM 8511.20.90; estator - NCM 8511.20.90; volante magnético - NCM 8511.20.90; distribuidor ignição - NCM 8511.30.10; bico injetor - NCM 8511.30.20; bobinas de ignição - NCM 8511.30.20; alternador magnético - NCM 8511.40.00; induzido - NCM 8511.40.00; motor de partida para sistemas 24v - NCM 8511.40.00; alternador - NCM 8511.50.10; kit rotor - NCM 8511.50.10; regulador de tensão - NCM 8511.50.10; vela aquecedora - NCM 8511.50.10; regulador / retificador - NCM 8511.80.20; regulador de bateria - NCM 8511.80.20; regulador de retificador - NCM 8511.80.20; regulador de tensão para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; regulador do alternador para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; regulador retificador para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; regulador do alternador magnético para sistema 24 v - NCM 8511.80.20; bloqueador para ignição eletrônica - NCM 8511.80.30; cdi ignição eletrônica - NCM 8511.80.30; bobina de forca - NCM 8511.80.90; bobina de luz - NCM 8511.80.90; bobina de pulso - NCM 8511.80.90; modulo de ignição - NCM 8511.80.90; rele de partida - NCM 8511.80.90; bobina de campo - NCM 8511.90.00; bobina impulsora - NCM 8511.90.00; cachimbo de vela - NCM 8511.90.00; chave magnética para bobinas - NCM 8511.90.00; conjunto atuador do by pass de 24 v - NCM 8511.90.00; diversos - NCM 8511.90.00; eixo do induzido para bobina - NCM 8511.90.00; estator de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; impulsor - NCM 8511.90.00; induzido de bobina eletrônica - NCM 8511.90.00; induzido do motor - NCM 8511.90.00; kit alternador - NCM 8511.90.00; kit conversor - NCM 8511.90.00; kit rotor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; mancal de acionamento - NCM 8511.90.00; mancal do coletor - NCM 8511.90.00; modulo - NCM 8511.90.00; motor de partida para sistema 24 v - NCM 8511.90.00; platinado - NCM 8511.90.00; ponte retificadora - NCM 8511.90.00; porta escova - NCM 8511.90.00; regulador de voltagem de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; regulador do alternador - NCM 8511.90.00; reparo de injeção - NCM 8511.90.00; reparo do motor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor distribuidor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor do alternador de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor do distribuidor de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; rotor resistivo de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; solenoide com pistão - NCM 8511.90.00; solenoide sem pistão - NCM 8511.90.00; suporte e escovas - NCM 8511.90.00; tampa do distribuidor de sistema de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; tampa do motor de partida de sistema de ignição eletrônica - NCM 8511.90.00; terminal de bobina - NCM 8511.90.00; tríodo - NCM 8511.90.00; aro de farol - NCM 8512.20.11; bloco ótico - NCM 8512.20.11; bloco principal - NCM 8512.20.11; carcaça do farol - NCM 8512.20.11; farol de carro - NCM 8512.20.11; lâmpada de trator - NCM 8512.20.11; lente da lanterna de trator - NCM 8512.20.11; lente do bloco ótico de trator - NCM 8512.20.11; luzes indicadoras de manobras - NCM 8512.20.22; lanterna de luzes combinadas - NCM 8512.20.23; buzina acústica - NCM 8512.30.00; sinalizador acústico - NCM 8512.30.00; sirene de ré - NCM 8512.30.00; bloco ótico iodo - NCM 8512.90.00; bloco ótico super - NCM 8512.90.00; circuito da lanterna - NCM 8512.90.00; farol auxiliar - NCM 8512.90.00; kit de adaptação - NCM 8512.90.00; kit trava elétrica - NCM 8512.90.00; kit vidro elétrico - NCM 8512.90.00; lanterna dianteira - NCM 8512.90.00; lanterna traseira - NCM 8512.90.00; lente - NCM 8512.90.00; núcleo evaporador - NCM 8512.90.00; palheta (limpador de para-brisa) - NCM 8512.90.00; sensor luz de ré - NCM 8512.90.00; sub-conjunto lente - NCM 8512.90.00; lanterna - NCM 8513.10.10; lâmpada de bateria - NCM 8513.10.10; lanterna telescópica - NCM 8513.10.10; led para lanterna - NCM 8513.10.10; led de inspeção - NCM 8513.10.10; led inspeção pocket light - NCM 8513.10.10; ferro de soldar - NCM 8515.11.00; alicate porta eletrodo - NCM 8515.90.00; ducha elétrica - NCM 8516.10.00; chuveiro elétrico - NCM 8516.10.00; micro ondas - NCM 8516.50.00; pistola cola quente - NCM 8516.79.90; pistola cola quente - NCM 8516.79.90; resistência - NCM 8516.80.10; resistência - NCM 8516.80.10; chuveiro resistência - NCM 8516.80.10; placa com conector para antena - NCM 8517.71.90; conector fêmea - NCM 8517.79.00; conector macho - NCM 8517.79.00; tomada para telefone - NCM 8517.79.00; radio usb reprodutor de som - NCM 8527.29.00; tv - NCM 8528.72.00; antena interna - NCM 8529.10.90; conector saída para eletricidade - NCM 8529.90.20; rele fotocélula - NCM 8531.10.90; campainha sem fio - NCM 8531.10.90; base para rele - NCM 8531.10.90; campainha cigarra - NCM 8531.10.90; alarme de segurança e comendo - NCM 8531.10.90; sirene de sinalização - NCM 8531.10.90; campainha - NCM 8531.80.00; rele eletrônico para sinalização - NCM 8531.80.00; condensador elétrico - NCM 8532.25.90; kit resistor - NCM 8533.21.10; resistência do ventilador - NCM 8533.29.00; interruptor de temperatura - NCM 8533.40.11; sensor de temperatura - NCM 8533.40.11; sensor de borboleta de resistência - NCM 8533.40.91; sensor triplex - NCM 8533.40.91; sensor de posição do pedal - NCM 8533.40.99; sensor do acelerador - NCM 8533.40.99; sensor posição engate/seleção - NCM 8533.40.99; conector de aterramento uma tensão superior a 1.000 v - NCM 8535.90.90; caixa de fusível - NCM 8536.10.00; fusível - NCM 8536.10.00; disjuntor - NCM 8536.20.00; dispositivo protetor de surto - NCM 8536.20.00; disjuntor térmico - NCM 8536.20.00; interruptor do radiador - NCM 8536.41.00; bobina de ignição de proteção - NCM 8536.41.00; chave de luz - NCM 8536.41.00; chave magnética - NCM 8536.41.00; interruptor de tensão - NCM 8536.41.00; rele - NCM 8536.41.00; sensor de inclinação - NCM 8536.41.00; sensor de temperatura para proteção de circuito - NCM 8536.41.00; sensor duplex para proteção de circuito - NCM 8536.41.00; filtro de linha - NCM 8536.49.00; chave magnética para proteção de circuito - NCM 8536.49.00; tomada interruptor - NCM 8536.50.90; pulsador campainha - NCM 8536.50.90; interruptor - NCM 8536.50.90; base para rele fotoelétrico - NCM 8536.50.90; modulo interruptor - NCM 8536.50.90; rele fotoelétrico - NCM 8536.50.90; sensor de presença - NCM 8536.50.90; caixa embutida interruptor - NCM 8536.50.90; caixa sobrepor interruptor - NCM 8536.50.90; cantoneira para energia - NCM 8536.50.90; pulsador sobrepor - NCM 8536.50.90; tomada para antena - NCM 8536.50.90; acionador do vidro - NCM 8536.50.90; bico injetor digital - NCM 8536.50.90; botão de partida - NCM 8536.50.90; chave de luz - NCM 8536.50.90; comutador de faróis - NCM 8536.50.90; comutador de ignição - NCM 8536.50.90; conjunto de trava - NCM 8536.50.90; rele temporizador - NCM 8536.50.90; válvula termostática de interrupção - NCM 8536.50.90; bocal com rabicho - NCM 8536.61.00; bocal porcelana - NCM 8536.61.00; bocal sem rabicho - NCM 8536.61.00; bocal - NCM 8536.61.00; expositor testador lapadas - NCM 8536.61.00; suporte lente - NCM 8536.61.00; retrovisor lateral - NCM 8536.61.00; soquete selado - NCM 8536.61.00; terminal para soquete - NCM 8536.61.00; pino femea plugue - NCM 8536.69.10; pino macho plugue - NCM 8536.69.10; tomada de corrente - NCM 8536.69.10; interruptor para lâmpadas - NCM 8536.69.10; caixa embutida disjuntor - NCM 8536.69.10; caixa sobrepor disjuntor - NCM 8536.69.10; caixa para disjuntor com tomada - NCM 8536.69.10; modulo tomada - NCM 8536.69.10; tomada - NCM 8536.69.10; garra de transferência - NCM 8536.69.90; soquete de painel - NCM 8536.69.90; conector de aterramento para cabos planos - NCM 8536.90.10; tomada completa do tacógrafo - NCM 8536.90.10; interruptor pera - NCM 8536.90.90; conector coaxial - NCM 8536.90.90; emenda femea coaxial - NCM 8536.90.90; pino bipolar - NCM 8536.90.90; pino 3 saídas - NCM 8536.90.90; pino macho - NCM 8536.90.90; pino adaptador - NCM 8536.90.90; pino t - NCM 8536.90.90; tomada tv - NCM 8536.90.90; divisor sinal - NCM 8536.90.90; interruptor com tomada - NCM 8536.90.90; cachimbo duplo - NCM 8536.90.90; cachimbo simples - NCM 8536.90.90; emenda t femea coaxial - NCM 8536.90.90; pino prensa cabo - NCM 8536.90.90; pino prensa cabo - NCM 8536.90.90; tomada telefônica - NCM 8536.90.90; tomada - NCM 8536.90.90; pino femea - NCM 8536.90.90; cachimbo de vela - NCM 8536.90.90; caixa de fusível de corrente elétrica - NCM 8536.90.90; came do volante - NCM 8536.90.90; sensor de oxigênio - NCM 8536.90.90; terminal de conectores - NCM 8536.90.90; centro distribuidor disjuntores - NCM 8538.10.00; caixa passagem parede - NCM 8538.10.00; conjunto barramento - NCM 8538.90.90; lâmpada halogênio - NCM 8539.21.10; lâmpada halógena - NCM 8539.21.90; lâmpada geladeira de potência não superior a 200 w e uma tensão superior a 100 v - NCM 8539.22.00; lâmpada micro-ondas de potência não superior a 200 w e uma tensão superior a 100 v - NCM 8539.22.00; lâmpada eletrônica fluorescentes, de cátodo quente - NCM 8539.31.19; lâmpada vapor sódio fluorescentes, de cátodo quente - NCM 8539.31.19; lâmpada fluorescentes, de cátodo quente - NCM 8539.31.19; lâmpada metálica fluorescentes, de cátodo quente - NCM 8539.31.19; lâmpada mista - NCM 8539.39.19; lâmpada fluorescente - NCM 8539.39.19; lâmpada led - NCM 8539.52.00; lâmpada superled - NCM 8539.52.00; lâmpada smart led - NCM 8539.52.00; kit led - NCM 8539.52.00; lâmpada com leds - NCM 8539.52.00; kit led para refletor - NCM 8539.51.00; kit led h11 - NCM 8539.51.00; lâmpada com leds para farol - NCM 8539.51.00; retificador de corrente para lâmpada - NCM 8541.10.12; conjunto sensor do velocímetro - NCM 8543.20.00; sensor de sinais - NCM 8543.20.00; lâmpada led - NCM 8543.70.99; lâmpada led - NCM 8543.70.99; lâmpada pisca - NCM 8543.70.99; fio de cobre - NCM 8544.11.00; cabo coaxial - NCM 8544.20.00; extensão cabo - NCM 8544.42.00; cabo lan - NCM 8544.42.00; cabo de bateria - NCM 8544.42.00; soquete de cobre - NCM 8544.42.00; cabo flex carretel - NCM 8544.49.00; cabo flex pp - NCM 8544.49.00; cabo com chupeta - NCM 8544.49.00; fio flex - NCM 8544.49.00; fio paralelo - NCM 8544.49.00; cabo flex - NCM 8544.49.00; cabo pp - NCM 8544.49.00; escova de carvão - NCM 8545.20.00; reparo porta escovas de carvão – NCM 8545.20.00; suporte e escovas de carvão - NCM 8545.20.00; isolador - NCM 8546.90.00; conector isolante - NCM 8547.20.90; emenda e luva para terminal - NCM 8547.20.90; engrenagem de isolamento - NCM 8547.20.90; alavanca de isolamento - NCM 8708.29.19; eixo estrias - NCM 8708.29.19; prato esquerdo - NCM 8708.29.19; reparo cilindro mestre - NCM 8708.29.19; reparo da retenção - NCM 8708.29.19; rolete da sapata - NCM 8708.29.19; sapata de freio a ar - NCM 8708.29.19; tampa - unidade de controle - NCM 8708.29.19; ventilador central - NCM 8708.29.19; acionador de vidro manual - NCM 8708.29.99; acionador de vidro elétrico - NCM 8708.29.99; amortecedor da tampa - NCM 8708.29.99; amortecedor dianteiro - NCM 8708.29.99; botão trava das portas - NCM 8708.29.99; carcaça de carroceria - NCM 8708.29.99; cilindro de ignição - NCM 8708.29.99; kit da junta fixa - NCM 8708.29.99; kit de trava elétrica - NCM 8708.29.99; máquina do vidro manual - NCM 8708.29.99; mola de suspensão - NCM 8708.29.99; suporte do mancal central - NCM 8708.29.99; tampa de tanque - NCM 8708.29.99; tampa do reservatório - NCM 8708.29.99; válvula para buzina - NCM 8708.29.99; cilindro mestre para trator - NCM 8708.30.11; cilindro de freio - NCM 8708.30.90; cilindro combinado - NCM 8708.30.90; cilindro de embreagem - NCM 8708.30.90; cilindro de roda - NCM 8708.30.90; cilindro mestre - NCM 8708.30.90; conjunto completo de guarnição - NCM 8708.30.90; coroa com estria - NCM 8708.30.90; corpo do acionador - NCM 8708.30.90; corpo do cilindro - NCM 8708.30.90; corpo intermediário - NCM 8708.30.90; corrente para motocicleta - NCM 8708.30.90; cremalheira - NCM 8708.30.90; cubo de roda para automóvel - NCM 8708.30.90; disco de emergência - NCM 8708.30.90; disco de freio para automóvel - NCM 8708.30.90; eixo com estrias - NCM 8708.30.90; eixo de freio - NCM 8708.30.90; eixo do embolo - NCM 8708.30.90; eixo expansor - NCM 8708.30.90; eixo regulador - NCM 8708.30.90; eixo roscado - NCM 8708.30.90; eixo s - NCM 8708.30.90; eixo z - NCM 8708.30.90; embolo para automóvel - NCM 8708.30.90; engrenagem do freio - NCM 8708.30.90; flange intermediário - NCM 8708.30.90; freio a tambor - NCM 8708.30.90; freio do motor - NCM 8708.30.90; haste da catraca - NCM 8708.30.90; haste do atuador - NCM 8708.30.90; jogo de guia e tampa - NCM 8708.30.90; jogo de guias - NCM 8708.30.90; jogo de reparo - NCM 8708.30.90; jogo de rolamento - NCM 8708.30.90; jogo de sapata - NCM 8708.30.90; jogo do mancal - NCM 8708.30.90; jogo parcial de guias - NCM 8708.30.90; kit ajustador automático - NCM 8708.30.90; kit cilindro de roda - NCM 8708.30.90; kit completo da catraca - NCM 8708.30.90; kit conj. eixo regulador - NCM 8708.30.90; kit da tampa do acionador - NCM 8708.30.90; kit de arruela do acionador - NCM 8708.30.90; kit de embreagem montada - NCM 8708.30.90; kit de embreagem acionador – NCM 8708.30.90; kit de pecas - NCM 8708.30.90; kit de reparo do freio - NCM 8708.30.90; kit de travas - NCM 8708.30.90; kit de vedação catraca autom. - NCM 8708.30.90; kit do adaptador - NCM 8708.30.90; kit eixo expansor - NCM 8708.30.90; kit embuchamento - NCM 8708.30.90; kit rolamento blindado - NCM 8708.30.90; kit unidade de controle - NCM 8708.30.90; lona de freio - NCM 8708.30.90; pastilha de freio para automóvel - NCM 8708.30.90; pinça de freio - NCM 8708.30.90; pino da sapata - NCM 8708.30.90; pino de ancoragem - NCM 8708.30.90; pino do patim - NCM 8708.30.90; pino guia - NCM 8708.30.90; pino guia curto - NCM 8708.30.90; pistão hidrovácuo - NCM 8708.30.90; placa de pressão - NCM 8708.30.90; presilha da pastilha - NCM 8708.30.90; regulador de pressão - NCM 8708.30.90; relógio regulador de pressão - NCM 8708.30.90; reparo da sapata - NCM 8708.30.90; reparo cilindro de roda - NCM 8708.30.90; reservatório completo - NCM 8708.30.90; rolete - NCM 8708.30.90; rolete do patins - NCM 8708.30.90; rolete sapata de freio - NCM 8708.30.90; sapata de freio - NCM 8708.30.90; servo de freio - NCM 8708.30.90; suporte - NCM 8708.30.90; suporte dianteiro - NCM 8708.30.90; suporte traseiro - NCM 8708.30.90; tambor para freio automotivo - NCM 8708.30.90; trava do pino - NCM 8708.30.90; trava do rolete - NCM 8708.30.90; unidade de ajuste - NCM 8708.30.90; unidade de controle - NCM 8708.30.90; válvula para freio automotiva - NCM 8708.30.90; diafragma de freio - NCM 8708.30.90; acionadora da ré - NCM 8708.40.90; acumulador de óleo - cambio - NCM 8708.40.90; alavanca de torque - NCM 8708.40.90; anel para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; arruela distanciadora - NCM 8708.40.90; atuador do sincronizador - NCM 8708.40.90; bucha para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; capa da torre - NCM 8708.40.90; capa sincronizada - NCM 8708.40.90; capa/cubo sincronizador - NCM 8708.40.90; carcaça traseira - NCM 8708.40.90; carretel de aço da transmissão - NCM 8708.40.90; chapa retentora da mola - NCM 8708.40.90; cilindro servo shift - NCM 8708.40.90; cone para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; conexão sincronizador - NCM 8708.40.90; conjunto para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; contra eixo - NCM 8708.40.90; coroa anelar - NCM 8708.40.90; corpo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; cubo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; cubo de engate - NCM 8708.40.90; caixa de disco - NCM 8708.40.90; defletor para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; disco para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; eixo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; embuchamento de eixo - NCM 8708.40.90; engrenagem da caixa de macha - NCM 8708.40.90; garfo para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; kit arrastador - NCM 8708.40.90; kit reparo capa e cone - NCM 8708.40.90; kit tampa controle - NCM 8708.40.90; kit marcha - NCM 8708.40.90; luva para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; pinhão cilíndrico - NCM 8708.40.90; pino posicionador - NCM 8708.40.90; porca para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; sincronizador de caixa de marcha - NCM 8708.40.90; suporte articulado do patim - NCM 8708.40.90; tampa para caixas de marchas - NCM 8708.40.90; tomada de forca - NCM 8708.40.90; torre baixa - NCM 8708.40.90; trava interna - NCM 8708.40.90; varão - NCM 8708.40.90; eixos não motores e suas partes - NCM 8708.50.12; junta deslizante - NCM 8708.50.19; kit da junta fixa - NCM 8708.50.19; cruzeta - NCM 8708.50.80; junta homocinética - NCM 8708.50.80; kit da junta fixa - NCM 8708.50.80; sanfona - NCM 8708.50.80; semi eixo - NCM 8708.50.80; tripeca - NCM 8708.50.80; trizeta - NCM 8708.50.80; abraçadeira - NCM 8708.50.99; anel pista do cubo - NCM 8708.50.99; aranha da trava - NCM 8708.50.99; arruela trava - NCM 8708.50.99; braço pitmam - NCM 8708.50.99; bujão de eixo - NCM 8708.50.99; caixa de satélite - NCM 8708.50.99; caixa de suporte - NCM 8708.50.99; caixa do diferencial - NCM 8708.50.99; caixa do eixo - NCM 8708.50.99; caixa satélite completa - NCM 8708.50.99; caixa suporte de eixo - NCM 8708.50.99; calço para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; conjunto para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; coroa cilíndrica - NCM 8708.50.99; coroa com pinhão de eixo - NCM 8708.50.99; coxim de eixo - NCM 8708.50.99; cruzeta diferencial - NCM 8708.50.99; cruzeta mancalizada - NCM 8708.50.99; cubo da caixa satélite - NCM 8708.50.99; cubo de roda dianteira - NCM 8708.50.99; eixo das engrenagens - NCM 8708.50.99; eixo de satélite - NCM 8708.50.99; engrenagem para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; espaçador - NCM 8708.50.99; flange da caixa - NCM 8708.50.99; flange do cardam (terminal) - NCM 8708.50.99; garfo para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; jogo de reparo de eixo fixo - NCM 8708.50.99; junta para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; kit para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; luva para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; pinhão cilíndrico - NCM 8708.50.99; pinhão sem fim - NCM 8708.50.99; pino do olhal - NCM 8708.50.99; planetária - NCM 8708.50.99; ponteira para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; porca para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; refil com rolamento - NCM 8708.50.99; refil do coxim - NCM 8708.50.99; reparo roletado completo - NCM 8708.50.99; rolamento do cardam 55mm - NCM 8708.50.99; sanfona de eixo - NCM 8708.50.99; satélite para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; satélite diferencial - NCM 8708.50.99; tampão - NCM 8708.50.99; terminal para eixos motores com diferencial - NCM 8708.50.99; tripeca - NCM 8708.50.99; trizeta - NCM 8708.50.99; vareta de válvula - NCM 8708.50.99; embuchamento para veículos pesados - NCM 8708.50.99; kit buchas para veículos pesados - NCM 8708.50.99; kit do suspensor - NCM 8708.50.99; parafuso para veículos pesados - NCM 8708.50.99; pino da manga para veículos pesados - NCM 8708.50.99; porca da carcaça para veículos pesados - NCM 8708.50.99; reparo da pinça para veículos pesados - NCM 8708.50.99; reparo pino manga eixo para veículos pesados - NCM 8708.50.99; cubo de roda para veículos pesados - NCM 8708.70.90; disco de freio para veículos pesados - NCM 8708.70.90; kit da calota - NCM 8708.70.90; kit de rolamento de roda - NCM 8708.70.90; kit do prisioneiro - NCM 8708.70.90; porca de ajuste de roda - NCM 8708.70.90; roda disco - NCM 8708.70.90; roda raiada - NCM 8708.70.90; rolamento de roda - NCM 8708.70.90; sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão) - NCM 8708.80.00; radiadores e suas partes - NCM 8708.91.00; embreagens e suas partes - NCM 8708.93.00; kit do garfo de embreagem - NCM 8708.93.00; kit garfo de acionamento - NCM 8708.93.00; midi servo - NCM 8708.93.00; pistão de embreagem - NCM 8708.93.00; barra para coluna - NCM 8708.94.82; bieleta da direção - NCM 8708.94.82; braço de suspensão - NCM 8708.94.82; coluna de direção - NCM 8708.94.82; terminal axial - NCM 8708.94.82; terminal de direção - NCM 8708.94.82; tirante da barra - NCM 8708.94.82; caixa de direção - NCM 8708.94.83; coluna de direção - NCM 8708.94.90; conjunto coluna sem fim - NCM 8708.94.90; conjunto eixo de seleção - NCM 8708.94.90; conjunto eixo setor - NCM 8708.94.90; polia da bomba hidráulica - NCM 8708.94.90; reparo da caixa de direção - NCM 8708.94.90; terminal axial volante - NCM 8708.94.90; terminal de direção - NCM 8708.94.90; tulipa de direção - NCM 8708.94.90; barra central de coluna - NCM 8708.94.90; barra de direção - NCM 8708.94.90; barra de ligação - NCM 8708.94.90; barra lateral - NCM 8708.94.90; caixa de cambio - NCM 8708.94.90; terminal axial - NCM 8708.94.90; caixa de direção de trator - NCM 8708.94.90; conjunto coluna sem-fim - NCM 8708.94.90; conjunto de tampa de coluna - NCM 8708.94.90; tambor de freio de insuflação - NCM 8708.99.10; coxim da mola parabólica - NCM 8708.99.90; abraçadeira da cruzeta - NCM 8708.99.90; acessório de engate - NCM 8708.99.90; acionadora de insuflação - NCM 8708.99.90; alavanca para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; algema para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; algema dos feixes - NCM 8708.99.90; algema mola traseira - NCM 8708.99.90; amortecedor de direção - NCM 8708.99.90; anel para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; anti-chama para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; arruela de encosto - NCM 8708.99.90; arruela do satélite - NCM 8708.99.90; arruela trava para sistema de airbag - NCM 8708.99.90; arvore superior para sistema de airbag - NCM 8708.99.90; assento do feixe - NCM 8708.99.90; auxiliar automotivo - NCM 8708.99.90; avanço automático - NCM 8708.99.90; bandeja de suspensão - NCM 8708.99.90; bandeja dianteira - NCM 8708.99.90; barra central - NCM 8708.99.90; barra de direção - NCM 8708.99.90; barra de ligação - NCM 8708.99.90; barra de reação - NCM 8708.99.90; barra estabilizadora - NCM 8708.99.90; batente para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; bico injetor - NCM 8708.99.90; bieleta sistema de insuflação - NCM 8708.99.90; bieleta de insuflação completa - NCM 8708.99.90; bieleta da barra - NCM 8708.99.90; bola/esfera cromada - NCM 8708.99.90; borracha de insuflação - NCM 8708.99.90; borracha amortecedor de insuflação - NCM 8708.99.90; borracha com rolamento de insuflação - NCM 8708.99.90; borracha da algema - NCM 8708.99.90; borracha do amortecedor - NCM 8708.99.90; borracha do eixo - NCM 8708.99.90; borracha do freio - NCM 8708.99.90; borracha semi-eixo - NCM 8708.99.90; borracha separadora - NCM 8708.99.90; borracha sem rolamento - NCM 8708.99.90; braço auxiliar - NCM 8708.99.90; braço de direção - NCM 8708.99.90; braço de suspensão - NCM 8708.99.90; braço do tensor - NCM 8708.99.90; braço estabilizador - NCM 8708.99.90; braço pitmam - NCM 8708.99.90; braço tensor - NCM 8708.99.90; bucha de sistema de insuflação - NCM 8708.99.90; cabo para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; caixa para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; calço para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; canaleta - NCM 8708.99.90; capa da ponteira - NCM 8708.99.90; capa sincronizada - NCM 8708.99.90; capa sincronizadora - NCM 8708.99.90; carcaça do cambio - NCM 8708.99.90; cavalete do mancal - NCM 8708.99.90; chapa adaptadora - NCM 8708.99.90; cilindro acionamento - NCM 8708.99.90; cilindro de embreagem - NCM 8708.99.90; colmeia de radiadores e suas partes - NCM 8708.99.90; coluna de direção - NCM 8708.99.90; cone sincronizador - NCM 8708.99.90; conjunto sincronizador - NCM 8708.99.90; conjunto coluna sem-fim - NCM 8708.99.90; conjunto cardam - NCM 8708.99.90; conjunto coluna sem fim para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; conjunto para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; conjunto volante para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; contra eixo para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; coroa e pinhão para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; coroa para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; corpo acoplamento de ré - NCM 8708.99.90; corpo pneumático para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; corpo sincronizado para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; corrente da caixa para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; coxim de partes gerais - NCM 8708.99.90; cruzeta - NCM 8708.99.90; cubo da ré - NCM 8708.99.90; cubo de engate para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; cubo de roda para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; cubo para dispositivo de comando - NCM 8708.99.90; cubo sincronizado - NCM 8708.99.90; cunha da mola - NCM 8708.99.90; defletor de óleo - NCM 8708.99.90; disco liso - NCM 8708.99.90; disco diversos - NCM 8708.99.90; dobradiça - NCM 8708.99.90; eixo para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; eletroventilador - NCM 8708.99.90; embreagem viscosa - NCM 8708.99.90; embuchamento de partes diversas - NCM 8708.99.90; engrenagem móvel - NCM 8708.99.90; engate - NCM 8708.99.90; engrenagem - NCM 8708.99.90; junta para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; kit para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; liame - NCM 8708.99.90; limitador de torção - NCM 8708.99.90; limitador de torção do motor - NCM 8708.99.90; lona de freio automotivo - NCM 8708.99.90; luva para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; mancal - NCM 8708.99.90; mangueira do filtro - NCM 8708.99.90; meia bucha da barra estabilizadora - NCM 8708.99.90; mesa com pino - NCM 8708.99.90; parafuso de fixação - NCM 8708.99.90; pinhão e cremalheira - NCM 8708.99.90; pino para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; pistão do terminal - NCM 8708.99.90; pivô da porta - NCM 8708.99.90; pivô de suspensão - NCM 8708.99.90; placa de pressão - NCM 8708.99.90; planetária - NCM 8708.99.90; polia para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; ponta de eixo - NCM 8708.99.90; ponteira para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; porca da trava - NCM 8708.99.90; porca do pinhão - NCM 8708.99.90; prato de mola - NCM 8708.99.90; prato do amortecedor - NCM 8708.99.90; protetor de cárter - NCM 8708.99.90; rebites cobre - NCM 8708.99.90; refil do coxim - NCM 8708.99.90; refil do motor - NCM 8708.99.90; refil do tensor - NCM 8708.99.90; regulador de freio - NCM 8708.99.90; regulador de pressão - NCM 8708.99.90; reparo automotivo - NCM 8708.99.90; reservatório de água - NCM 8708.99.90; reservatório do hidráulico - NCM 8708.99.90; retentor hidráulico - NCM 8708.99.90; rolamento para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; rolo guia - NCM 8708.99.90; sanfona para sistema de insuflação - NCM 8708.99.90; sapata de tração - NCM 8708.99.90; satélite diferencial - NCM 8708.99.90; semi eixo - NCM 8708.99.90; semi-eixo avulso - NCM 8708.99.90; sensor de massa de ar - NCM 8708.99.90; sensor de pressão - NCM 8708.99.90; separador do feixe - NCM 8708.99.90; servo de embreagem - NCM 8708.99.90; subconjunto do mancal central - NCM 8708.99.90; suporte de veículos pesados - NCM 8708.99.90; tampa para veículos automóveis - NCM 8708.99.90; tensor da correia - NCM 8708.99.90; terminal de veículos grandes - NCM 8708.99.90; tirante da barra - NCM 8708.99.90; tirante de suspensão - NCM 8708.99.90; tirante do cambio - NCM 8708.99.90; tirante do comando - NCM 8708.99.90; tirante do estabilizador - NCM 8708.99.90; tirante externo - NCM 8708.99.90; trambulador - NCM 8708.99.90; trava de fixação - NCM 8708.99.90; tripeça - NCM 8708.99.90; trizeta - NCM 8708.99.90; tubo de refrigeração - NCM 8708.99.90; tulipa - NCM 8708.99.90; válvula de proteção - NCM 8708.99.90; válvula do aquecimento - NCM 8708.99.90; válvula equalizadora - NCM 8708.99.90; vareta de óleo - NCM 8708.99.90; vareta de válvula - NCM 8708.99.90; ventilador com embreagem - NCM 8708.99.90; parte de motocicletas (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; quadros e garfos, e suas partes - NCM 8714.91.00; cubos de freios (travões) - NCM 8714.94.10; cubo de roda para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; disco de freio para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; kit relação coroa/pinhão para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; pedal de cambio para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; tubo interno para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.94.90; disco de embreagem para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.99.90; tampa de tanque para motocicletas e ciclomotores - NCM 8714.99.90; carro de mão - NCM 8716.80.00; kit carro de mão - NCM 8716.80.00; kit com 5 carros de mão - NCM 8716.80.00; eixo para carro de mão - NCM 8716.90.90; roda com pneu e câmara - NCM 8716.90.90; caçamba metal - NCM 8716.90.90; mancais para carro de mão - NCM 8716.90.90; pé para carro de mão - NCM 8716.90.90; suporte para caçamba - NCM 8716.90.90; varal metal galvanizado - NCM 8716.90.90; óculos segurança - NCM 9004.90.20; nível alumínio - NCM 9015.30.00; prumo metal - NCM 9015.80.90; esquadro - NCM 9017.20.00; trena emborrachada - NCM 9017.80.10; trena alta precisão metro - NCM 9017.80.10; trena de bolso metro - NCM 9017.80.10; trena alta precisão - NCM 9017.80.90; trena de bolso - NCM 9017.80.90; trena hobby aço - NCM 9017.80.90; máscara para filtro - NCM 9020.00.10; filtro químico para mascara - NCM 9020.00.10; expositor - NCM 9023.00.00; indicador de combustível - NCM 9025.19.90; indicador de pressão - NCM 9025.19.90; indicador de temperatura - NCM 9025.19.90; interruptor de temperatura - NCM 9025.19.90; medidor combustível digital - NCM 9025.19.90; sensor de temperatura - NCM 9025.19.90; interruptor de temperatura digital - NCM 9025.90.90; plug eletrônico - NCM 9025.90.90; sensor de borboleta - NCM 9025.90.90; sensor de oxigênio - NCM 9025.90.90; sensor de pressão - NCM 9025.90.90; sensor de temperatura digital - NCM 9025.90.90; sensor de temperatura de óleo - NCM 9025.90.90; medidor de combustível - NCM 9026.10.21; sensor de nível para combustível - NCM 9026.10.21; boia elétrica - NCM 9026.10.29; boia de combustível - NCM 9026.10.29; indicador de combustível - NCM 9026.10.29; medidor de combustível - NCM 9026.10.29; sensor de combustível nível - NCM 9026.10.29; sensor de nível - NCM 9026.10.29; sensor de pressão do óleo - NCM 9026.10.29; vareta de óleo - NCM 9026.10.29; indicador de pressão - NCM 9026.20.10; indicador de combustível digital - NCM 9026.20.90; manômetro medidor de pressão - NCM 9026.20.90; sensor de pressão - NCM 9026.20.90; sensor de pressão/temperatura - NCM 9026.20.90; sensor de temperatura - NCM 9026.20.90; sistema combinado - NCM 9026.20.90; sensor de temperatura - NCM 9026.80.00; medidor de combustível para nível - NCM 9026.90.10; sensor de nível de óleo - NCM 9026.90.10; sensor de pressão de óleo - NCM 9026.90.90; cachimbo de vela - NCM 9027.10.00; sensor de oxigênio - NCM 9027.10.00; sensor de oxigênio completo - NCM 9027.10.00; contágios - NCM 9029.20.10; painel - NCM 9029.20.10; painel completo - NCM 9029.20.10; tacômetro - NCM 9029.20.10; velocímetro - NCM 9029.20.10; indicador de temperatura - NCM 9029.90.10; chave teste sem dispositivo registrador - NCM 9030.33.90; chave teste - NCM 9030.39.90; nível madeira - NCM 9031.80.99; prumo plástico - NCM 9031.80.99; prumo - NCM 9031.80.99; sensor para aparelhos - NCM 9031.80.99; sensor de detonação - NCM 9031.80.99; sensor de fase - NCM 9031.80.99; sensor de rotação digital - NCM 9031.80.99; sensor de temperatura para aparelhos - NCM 9031.80.99; interruptor de temperatura - NCM 9032.10.90; pressostatos - NCM 9032.20.00; regulador eletrônico - NCM 9032.89.11; regulador de voltagem analógico - NCM 9032.89.19; regulador voltagem - NCM 9032.89.19; modulo de sistema de ignição - NCM 9032.89.24; sensor de detonação de sistema de injeção - NCM 9032.89.25; sensor de temperatura sistema de injeção - NCM 9032.89.25; sensor hibrido de sistema de injeção - NCM 9032.89.25; regulador de pressão de sistema de injeção - NCM 9032.89.81; sensor de temperatura digital - NCM 9032.89.82; dispositivo protetor surto de metal - NCM 9403.20.00; expositor metálico - NCM 9403.20.00; display expositor de chão - NCM 9403.20.00; display térmico - NCM 9403.20.00; marketing display - NCM 9403.20.00; prateleira mdp com suporte - NCM 9403.60.00; expositor de mdf - NCM 9403.60.00; lustre e luminária, elétrico, próprio para ser suspenso ou fixado no teto ou parede, concebido para ser utilizado unicamente com fontes de luz de diodo emissor de luz (led) - NCM 9405.11.90; lustre e luminária, elétrico, prório para ser suspenso ou fixado no teto ou parede - NCM 9405.19.90; abajur (candeeiro) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminária (candeeiro) de pé, elétrico, concebido para ser utilizado unicamente com fontes de luz de diodo emissor de luz (led) - NCM 9405.21.00; abajur (candeeiro) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminária (candeeiro) de pé, elétrico - NCM 9405.29.00; guirlanda elétrica do tipo utilizado em árvore de natal, concebida para ser utilizado unicamente com fontes de luz de diodo emissor de luz (led) - NCM 9405.31.00; guirlanda elétrica do tipo utilizado em árvore de natal - NCM 9405.39.00; luminária e aparelho de iluminação, elétrico, fotovoltaico, concebido para ser utilizado unicamente com fonte de luz de diodo emissor de luz (led) - NCM 9405.41.00; luminária e aparelho de iluminação, elétrico, concebido para ser utilizado unicamente com fonte de luz de diodo emissor de luz (led) - NCM 9405.42.00; luminária e aparelho de iluminação, elétrico - NCM 9405.49.00; luminária e aparelho de iluminação, não elétrico - NCM 9405.50.00; parte de lustre, luminária, abajur, guirlanda e aparelho de iluminação, de vidro - NCM 9405.91.00; parte de lustre, luminária, abajur, guirlanda e aparelho de iluminação, de plástico - NCM 9405.92.00; parte de lustre, luminária, abajur, guirlanda e aparelho de iluminação - NCM 9405.99.00; expositor carretel - NCM 9406.10.10; expositor gabinete - NCM 9406.90.90; expositor pequeno - NCM 9406.90.90; escova manual - NCM 9603.90.00; vassoura - NCM 9603.90.00; aplicador de espuma - NCM 9603.90.00; boina de lã para polimento - NCM 9603.90.00; escova - NCM 9603.90.00; peneira para café - NCM 9604.00.00; peneira para arroz - NCM 9604.00.00; peneira para areia - NCM 9604.00.00; peneira para feijão - NCM 9604.00.00; e lápis para carpintaria - NCM 9609.10.00;

 

IV - prazo de fruição: contado a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2032, conforme o inciso III da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, observado, a partir de 1º de janeiro de 2029, o disposto no § 5º da mencionada cláusula;

 

V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre: 

 

a) o valor da transferência de mercadoria de estabelecimento localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos; e

 

b) o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais;

 

VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso l do art. 4º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e

 

VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual – DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, não podendo ser superior a R$ 14.252,22 (catorze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).

 

Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999.

 

Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados:

 

I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e

 

II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017.

 

Art. 3º Na hipótese da Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de janeiro do ano de 2024, 207º da Revolução Republicana Constitucionalista e 202º da Independência do Brasil.

 

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Governadora do Estado

 

WILSON JOSÉ DE PAULA

TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES

BIANCA FERREIRA TEIXEIRA

 

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.