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DECRETO Nº 56.425, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa IRMÃOS CRUZ LTDA.

A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999;

CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2024, de 26 de março de 2024, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 015/2024, e o teor do Ofício CONDIC nº 032/2024, de 26 de março de 2024,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido à empresa IRMÃOS CRUZ LTDA., estabelecida na Rua da Concórdia, nº 539, São José, Recife/PE, com CNPJ/MF nº 10.792.851/0001-78 e CACEPE nº 0001903-81, o estímulo de que tratam os arts. 10 e 11 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruição condicionada à observância das seguintes características:

I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos;

II - enquadramento do projeto: central de distribuição;

III - produtos beneficiados: graxa com aditivo - NCM 2710.19.32; óleo lubrificante com aditivo - NCM 2710.19.32; graxa branca - NCM 2710.19.91; óleo para transmissões hidráulicas - NCM 2710.19.92; grafite em pó - NCM 2710.19.99; grafite spray - NCM 2710.19.99; limpa contato - NCM 2710.19.99; silicone spray - NCM 2710.19.99; solução a base de ácido sulfúrico - NCM 2807.00.10; limpa contato - NCM 2902.11.00; descarbonizante - NCM 2903.12.00; óleo para corrente - NCM 2903.29.90; óleo para correias - NCM 2916.15.20; tinta à base de polímeros acrílicos - NCM 3208.20.11; tinta à base de polímeros acrílicos ou vinílicos - NCM 3208.20.19; cola junta motor - NCM 3214.10.10; desodorizador - NCM 3402.39.30; limpa viseira - NCM 3402.39.30; limpa viseira - NCM 3402.90.19; spray lubrificante - NCM 3403.19.00; óleo motor - NCM 3403.99.00; cola veda escape - NCM 3506.10.90; adesivo à base de borracha - NCM 3506.91.10; cola à base de borracha - NCM 3506.91.10; friso adesivo a base de borracha - NCM 3506.91.10; protetor adesivo a base de borracha - NCM 3506.91.10; reparo adesivo para pneu - NCM 3506.91.10; álcool 70 aerossol - NCM 3808.94.29; óleo aditivo - NCM 3811.21.50; limpa bico injetor - NCM 3811.21.90; limpa motor - NCM 3811.29.20; aditivo octane - NCM 3811.90.90; limpa corrente - NCM 3811.90.90; óleo protetor de superfície - NCM 3811.90.90; vacina selante para pneu - NCM 3812.39.19; óleo freio - NCM 3819.00.00; liquido arrefecimento radiador - NCM 3820.00.00; óleo garfo - NCM 3820.00.00; condicionador de metais - NCM 3823.70.90; reparo pneu (vacina) - NCM 3824.99.39; preparação desincrustante, anticorrosiva ou antioxidante - NCM 3824.99.41; silicone spray - NCM 3910.00.12; mangueira de polipropileno - NCM 3917.32.29; junção injetor combustível - NCM 3917.40.90; adesivo em rolo de largura não superior a 20 cm - NCM 3919.10.90; adesivo de poli (cloreto de vinila) - NCM 3919.90.20; adesivo para motocicleta - NCM 3919.90.90; jogo de adesivo - NCM 3919.90.90; adesivo protetor - NCM 3919.90.90; adesivo refletivo - NCM 3919.90.90; adesivo resinado - NCM 3919.90.90; adesivo tpa - NCM 3919.90.90; adesivo - NCM 3919.90.90; emblema adesivo para motocicleta - NCM 3919.90.90; faixa refletiva adesiva - NCM 3919.90.90; friso adesivo para motocicleta - NCM 3919.90.90; bag baú - NCM 3923.10.90; base bauleto - NCM 3923.10.90; bauleto - NCM 3923.10.90; caixa térmica para baú - NCM 3923.10.90; fechadura bauleto - NCM 3923.10.90; fix base bauleto - NCM 3923.10.90; lente bauleto smart - NCM 3923.10.90; entrada de ar inferior - NCM 3923.50.00; fix viseira - NCM 3923.50.00; parafuso fix viseira - NCM 3923.50.00; conjunto protetor chuva para motociclista - NCM 3926.20.00; colete - NCM 3926.20.00; cotoveleira - NCM 3926.20.00; luva - NCM 3926.20.00; polaina - NCM 3926.20.00; proteção coluna - NCM 3926.20.00; adesivo tanque universal - NCM 3926.30.00; capa banco - NCM 3926.30.00; protetor tanque - NCM 3926.30.00; garrafa medição óleo suspensão - NCM 3926.90.40; anel pistão tubo de plástico - NCM 3926.90.90; bavete de plástico - NCM 3926.90.90; bucha de plástico - NCM 3926.90.90; emblema de plástico - NCM 3926.90.90; entrada ar frontal capacete - NCM 3926.90.90; fix viseira de plástico - NCM 3926.90.90; fixador - NCM 3926.90.90; óculos interno - NCM 3926.90.90; pala capacete - NCM 3926.90.90; presilha paralama - NCM 3926.90.90; rebite plástico - NCM 3926.90.90; refletor garfo - NCM 3926.90.90; refletor traseiro - NCM 3926.90.90; reparo capacete - NCM 3926.90.90; suporte para celular - NCM 3926.90.90; tubo filtro ar - NCM 3926.90.90; trava rabeta - NCM 3926.90.90; viseira - NCM 3926.90.90; rede elástica - NCM 4007.00.19; mangueira não reforçada, sem acessórios, de borracha - NCM 4009.11.00; tubo não reforçado, sem acessórios, de borracha - NCM 4009.11.00; mangueira não reforçada, com acessórios, com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 mpa, de borracha - NCM 4009.12.10; mangueira não reforçada, com acessórios, de borracha - NCM 4009.12.90; mangueira reforçada com metal, com acessórios, de borracha - NCM 4009.22.90; condutor de ar - NCM 4009.41.00; correia transportadora - NCM 4010.19.00; correia de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriada, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm - NCM 4010.31.00; correia de transmissão sem fim, síncrona, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm - NCM 4010.35.00; correia para motocicleta - NCM 4010.39.00; pneu para motocicleta - NCM 4011.40.00; pneu novo, de borracha - NCM 4011.90.90; câmara de ar - NCM 4013.90.00; cinta abdominal - NCM 4015.90.00; cotoveleira de borracha - NCM 4015.90.00; junta tpa filtro ar - NCM 4016.10.10; retentor embreagem - NCM 4016.10.10; retentor partida pedal - NCM 4016.10.10; retentor válvula - NCM 4016.10.10; conjunto instrumentos painel - NCM 4016.10.90; anel de borracha - NCM 4016.93.00; borracha coroa - NCM 4016.93.00; borracha fix painel - NCM 4016.93.00; borracha vedação - NCM 4016.93.00; capa retentor - NCM 4016.93.00; coxim de borracha - NCM 4016.93.00; guarda pó de borracha - NCM 4016.93.00; guia tração - NCM 4016.93.00; instrumento retentor - NCM 4016.93.00; junta de borracha - NCM 4016.93.00; kit retentor motor - NCM 4016.93.00; protetor câmara de ar - NCM 4016.93.00; reparo de borracha - NCM 4016.93.00; retentor de borracha - NCM 4016.93.00; trava retentor - NCM 4016.93.00; válvula compensadora de borracha - NCM 4016.93.00; vareta de borracha - NCM 4016.93.00; vedador de borracha - NCM 4016.93.00; amortecedor conect - NCM 4016.99.90; borracha paralama - NCM 4016.99.90; borracha guidão - NCM 4016.99.90; borracha alça - NCM 4016.99.90; borracha amortecedor - NCM 4016.99.90; borracha anel - NCM 4016.99.90; borracha apoio - NCM 4016.99.90; borracha peso guidão - NCM 4016.99.90; borracha bag - NCM 4016.99.90; borracha banco - NCM 4016.99.90; borracha batente - NCM 4016.99.90; borracha farol - NCM 4016.99.90; borracha carcaça - NCM 4016.99.90; borracha carenagem - NCM 4016.99.90; borracha cavalete - NCM 4016.99.90; borracha coroa - NCM 4016.99.90; borracha fixação - NCM 4016.99.90; borracha fixadora - NCM 4016.99.90; borracha guarnição porta luvas - NCM 4016.99.90; borracha guia - NCM 4016.99.90; borracha neutro - NCM 4016.99.90; borracha lanterna - NCM 4016.99.90; borracha limitador - NCM 4016.99.90; borracha paralama - NCM 4016.99.90; borracha pedal - NCM 4016.99.90; borracha pedaleira - NCM 4016.99.90; borracha pisca - NCM 4016.99.90; borracha protetora - NCM 4016.99.90; borracha tanque - NCM 4016.99.90; borracha roldana balança - NCM 4016.99.90; borracha suporte - NCM 4016.99.90; borracha torneira - NCM 4016.99.90; borracha tpa - NCM 4016.99.90; borracha traseira pedal - NCM 4016.99.90; borracha trava - NCM 4016.99.90; bucha de borracha - NCM 4016.99.90; capa de borracha - NCM 4016.99.90; condutor ar de borracha - NCM 4016.99.90; coxim de borracha vulcanizada - NCM 4016.99.90; caixa fusível de borracha - NCM 4016.99.90; guarda pó de borracha vulcanizada - NCM 4016.99.90; guia tração de borracha - NCM 4016.99.90; junta estator de borracha - NCM 4016.99.90; manopla de borracha - NCM 4016.99.90; moldura tpa de borracha - NCM 4016.99.90; pino pedal de borracha - NCM 4016.99.90; retentor de borracha vulcanizada - NCM 4016.99.90; tampão tubo de borracha - NCM 4016.99.90; tpa tubo - NCM 4016.99.90; tpa vareta tensor - NCM 4016.99.90; tubo filtro ar - NCM 4016.99.90; alforge - NCM 4201.00.90; mala de plástico - NCM 4202.12.10; bolsa hidratação - NCM 4202.19.00; bolsa traseira semi rígida - NCM 4202.19.00; mochila - NCM 4202.19.00; mochila impermeável - NCM 4202.22.10; alforge de material têxtil - NCM 4202.22.20; bolsa de material têxtil - NCM 4202.22.20; suporte smartphone de material têxtil - NCM 4202.22.20; bolsa com a superfície exterior de folha de plástico ou de material têxtil - NCM 4202.29.00; mochila com a superfície exterior de folha de plástico ou de material têxtil - NCM 4202.29.00; mochila com isopor - NCM 4202.29.00; pochete - NCM 4202.29.00; pochete motoqueiro - NCM 4202.29.00; alforge esportivo - NCM 4202.32.00; bolsa - NCM 4202.92.00; suporte para celular - NCM 4202.92.00; jaqueta couro - NCM 4203.10.00; macacão - NCM 4203.10.00; luva couro esportiva - NCM 4203.21.00; luva esportiva - NCM 4203.21.00; luva - NCM 4203.29.00; luva couro - NCM 4203.29.00; protetor adesivo para motocicletas - NCM 4908.10.00; adesivo emblema - NCM 4908.90.00; adesivo tanque - NCM 4908.90.00; adesivo baú - NCM 4908.90.00; adesivo capacete - NCM 4908.90.00; estopa para limpeza - NCM 5202.10.00; elástico - NCM 5604.10.00; rede elástica - NCM 5604.10.00; revestimento interno - NCM 5703.39.00; cinta para baú - NCM 5806.32.00; fix prendedor moto - NCM 5806.32.00; fix prendedor - NCM 5806.32.00; manopla ergonômica - NCM 5909.00.00; manopla de material têxtil - NCM 5909.00.00; correia - NCM 5910.00.00; guarda pó de material têxtil - NCM 5911.90.00; jaqueta moletom - NCM 6101.30.00; calca 2 pele de fibra sintética, de uso masculino - NCM 6103.43.00; calca de fibra sintética, de uso masculino - NCM 6103.43.00; calca de fibra sintética, de uso feminino - NCM 6104.63.00; calca couro, de uso feminino - NCM 6104.69.00; camisa 2 pele, de uso masculino - NCM 6105.20.00; camisa de algodão - NCM 6109.10.00; camisa de material têxtil - NCM 6109.90.00; colete motoqueiro - NCM 6110.19.00; camisa suéter - NCM 6110.20.00; colete de fibra sintética ou artificial - NCM 6110.30.00; colete couro - NCM 6110.90.00; jaqueta couro - NCM 6110.90.00; meia de fibra sintética - NCM 6115.96.00; luva impregnada, revestida, recoberta ou estratificada, de plástico ou de borracha - NCM 6116.10.00; luva de fibra sintética - NCM 6116.93.00; luva - NCM 6116.99.00; protetor braço - NCM 6117.80.90; colete motoqueiro refletivo de fibra sintética ou artificial, de uso masculino - NCM 6201.40.00; jaqueta de fibra sintética ou artificial, de uso masculino - NCM 6201.40.00; conjunto para chuva de fibra sintética ou artificial, de uso feminino - NCM 6202.40.00; jaqueta de fibras sintética ou artificial, de uso feminino - NCM 6202.40.00; colete motoqueiro de lã ou de pelos finos - NCM 6203.11.00; capa chuva de fibra sintética - NCM 6203.23.00; conjunto para chuva de fibra sintética - NCM 6203.23.00; jaqueta de material têxtil - NCM 6203.39.00; calca de algodão, de uso masculino - NCM 6203.42.00; calca de fibra sintética, de uso masculino - NCM 6203.43.00; conjunto chuva de fibra sintética, de uso feminino - NCM 6204.23.00; calça de algodão, de uso feminino - NCM 6204.62.00; calça de fibra sintética, de uso feminino - NCM 6204.63.00; camisa de uso masculino - NCM 6205.90.90; conjunto chuva de feltro ou falso tecido - NCM 6210.10.00; conjunto chuva de material têxtil - NCM 6210.20.00; calca de uso masculino - NCM 6210.40.00; conjunto chuva de uso masculino - NCM 6210.40.00; jaqueta de uso masculino - NCM 6210.40.00; calca de uso feminino - NCM 6210.50.00; conjunto chuva de uso feminino - NCM 6210.50.00; jaqueta de uso feminino - NCM 6210.50.00; calça de fibra sintética ou artificial - NCM 6211.33.00; camisa de fibra sintética ou artificial - NCM 6211.33.00; jaqueta masculina de fibra sintética ou artificial - NCM 6211.33.00; conjunto chuva de náilon, de uso masculino - NCM 6211.39.90; jaqueta feminina de fibra sintética ou artificial - NCM 6211.43.00; conjunto chuva de náilon, de uso feminino - NCM 6211.49.00; necktube - NCM 6214.30.00; balaclava - NCM 6216.00.00; luva de material têxtil - NCM 6216.00.00; balaclava preta - NCM 6217.10.00; capa banco telada - NCM 6307.90.90; capa moto - NCM 6307.90.90; elástico fix ferro - NCM 6307.90.90; protetor pescoço - NCM 6307.90.90; bota couro impermeável - NCM 6401.92.00; bota feminina impermeável - NCM 6401.92.00; bota motociclista impermeável - NCM 6401.92.00; bota náutica - NCM 6401.92.00; botinha pvc - NCM 6401.92.00; polaina impermeável - NCM 6401.92.00; bota esportiva - NCM 6402.19.00; bota com biqueira protetora de metal - NCM 6403.40.00; bota cobrindo o tornozelo - NCM 6403.91.90; bota com sola exterior de borracha ou de plástico - NCM 6404.19.00; bota com parte superior de couro natural ou reconstituído - NCM 6405.10.90; bota com parte superior de matérias têxteis - NCM 6405.20.00; bota - NCM 6405.90.00; protetor para calçado - NCM 6406.90.90; protetor tênis motocicleta - NCM 6406.90.90; boné de algodão - NCM 6505.00.11; boné de fibra sintética ou artificial - NCM 6505.00.12; balaclava de fibra sintética ou artificial - NCM 6505.00.22; capacete - NCM 6506.10.00; entrada de ar para capacete - NCM 6506.10.00; fixador de viseira - NCM 6506.10.00; orelha capacete - NCM 6506.10.00; pala capacete - NCM 6506.10.00; parafuso fixador de viseira - NCM 6506.10.00; queixeira capacete - NCM 6506.10.00; reparo capacete - NCM 6506.10.00; trava capacete - NCM 6506.10.00; viseira capacete - NCM 6506.10.00; bavete - NCM 6507.00.00; botão capacete - NCM 6507.00.00; botão fixador viseira - NCM 6507.00.00; cinta jugular - NCM 6507.00.00; engate rápido - NCM 6507.00.00; entrada de ar superior - NCM 6507.00.00; entrada de ar inferior - NCM 6507.00.00; entrada/saída de ar - NCM 6507.00.00; estabilizador capacete - NCM 6507.00.00; fixador para viseira - NCM 6507.00.00; forração capacete - NCM 6507.00.00; forro capacete - NCM 6507.00.00; limpa viseira anti embaçante - NCM 6507.00.00; mascara bauleto - NCM 6507.00.00; mascara capacete - NCM 6507.00.00; narigueira - NCM 6507.00.00; óculos interno - NCM 6507.00.00; pala para capacete - NCM 6507.00.00; parafuso fixador para viseira - NCM 6507.00.00; pinlock - NCM 6507.00.00; placa lateral - NCM 6507.00.00; protetor bochecheira - NCM 6507.00.00; protetor coluna/colete/cinta - NCM 6507.00.00; protetor queixo - NCM 6507.00.00; protetor facial - NCM 6507.00.00; queixeira - NCM 6507.00.00; reparo para uso em capacetes e viseiras - NCM 6507.00.00; suporte viseira - NCM 6507.00.00; tampa lateral capacete - NCM 6507.00.00; viseira - NCM 6507.00.00; diafragma carburador - NCM 6812.99.10; pastilha de freio - NCM 6813.81.10; disco embreagem - NCM 6813.89.10; kit embreagem - NCM 6813.89.10; junta escapamento cerâmica - NCM 6903.90.99; espelho retrovisor - NCM 7009.10.00; protetor radiador - NCM 7209.26.00; conjunto tração, corrente de rolo - NCM 7315.11.00; corrente de rolo - NCM 7315.11.00; conjunto tração de transmissão - NCM 7315.12.10; corrente de transmissão - NCM 7315.12.10; correia de transmissão - NCM 7315.12.10; emenda para correia e corrente de transmissão - NCM 7315.12.10; corrente de elos articulados - NCM 7315.12.90; correia de elos articulados - NCM 7315.12.90; emenda para correntes e correias - NCM 7315.19.00; rolete tensor - NCM 7315.19.00; parafuso autoperfurante - NCM 7318.14.00; parafusos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) - NCM 7318.15.00; arruela lisa - NCM 7318.15.00; bujão óleo - NCM 7318.15.00; capa tambor seletor marcha - NCM 7318.15.00; eixo com porca - NCM 7318.15.00; eixo transmissão - NCM 7318.15.00; kit fixador parabrisa - NCM 7318.15.00; kit instalação caixa ferramenta - NCM 7318.15.00; mola cavalete lateral - NCM 7318.15.00; pino, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) - NCM 7318.15.00; perno, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) - NCM 7318.15.00; porca presilha - NCM 7318.15.00; prisioneiro - NCM 7318.15.00; regulador cabo - NCM 7318.15.00; trava fechadura baú - NCM 7318.15.00; vareta freio, roscada - NCM 7318.15.00; contra porca - NCM 7318.16.00; porca - NCM 7318.16.00; bujão filtro óleo - NCM 7318.19.00; parafuso cabeçote com retentor - NCM 7318.19.00; parafuso flange - NCM 7318.19.00; prisioneiro roscado - NCM 7318.19.00; tampa gerador, roscada - NCM 7318.19.00; arruelas (anilhas) de pressão - NCM 7318.21.00; arruelas (anilhas) de segurança - NCM 7318.21.00; retentor coluna direita, não roscada - NCM 7318.21.00; arruelas (anilhas) - NCM 7318.22.00; fixador tampa pinhão - NCM 7318.22.00; bucha não roscada - NCM 7318.22.00; espaçador coroa - NCM 7318.22.00; trava pinhão não rascada - NCM 7318.22.00; pino trava - NCM 7318.23.00; rebite - NCM 7318.23.00; anel retentor garfo telescópico - NCM 7318.24.00; chave - NCM 7318.24.00; chaveta - NCM 7318.24.00; contrapino - NCM 7318.24.00; troço - NCM 7318.24.00; presilha não roscada - NCM 7318.24.00; trava pino pistão - NCM 7318.24.00; trava retentor telescópico - NCM 7318.24.00; anel elástico - NCM 7318.29.00; anel garfo - NCM 7318.29.00; anel trava presilha - NCM 7318.29.00; arruela bujão óleo - NCM 7318.29.00; arruela carcaça embreagem - NCM 7318.29.00; arruela trava embreagem - NCM 7318.29.00; bucha não roscada - NCM 7318.29.00; espaçador não roscado - NCM 7318.29.00; parafuso não roscado - NCM 7318.29.00; pino não roscado - NCM 7318.29.00; presilha clip - NCM 7318.29.00; slider - NCM 7318.29.00; trava pinhão - NCM 7318.29.00; mola cilíndrica - NCM 7320.20.10; mola embreagem - NCM 7320.20.90; mola pedal freio - NCM 7320.20.90; mola - NCM 7320.90.00; junta acionador - NCM 7326.19.00; junta cilíndrica - NCM 7326.19.00; junta tampa cabeçote - NCM 7326.19.00; presilha roscada de ferro ou aço - NCM 7326.19.00; presilha bloco ótico - NCM 7326.19.00; arruela fixador paralama dianteiro - NCM 7326.90.90; braçadeira - NCM 7326.90.90; bucha de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; fixador prendedor - NCM 7326.90.90; guia cabo freio - NCM 7326.90.90; junta acionador de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; junta cabeçote de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; presilha pedal freio - NCM 7326.90.90; suporte para celular de ferro ou aço - NCM 7326.90.90; arruela gaxeta - NCM 7415.21.00; arruela tubo óleo - NCM 7415.21.00; gaxeta bomba óleo - NCM 7415.21.00; arruela bujão óleo de alumínio - NCM 7616.10.00; junta escapamento de alumínio - NCM 7616.99.00; peso guidão de titânio - NCM 8108.90.00; protetor cárter de titânio - NCM 8108.90.00; protetor radiador de titânio - NCM 8108.90.00; slider de titânio - NCM 8108.90.00; chave boca - NCM 8204.11.00; chave especial - NCM 8204.11.00; chave vela - NCM 8204.11.00; chave fenda - NCM 8205.40.00; chave phillips - NCM 8205.59.00; saca volante - NCM 8205.59.00; kit ferramenta - NCM 8206.00.00; cadeado - NCM 8301.10.00; suporte trava banco - NCM 8301.20.00; trava tampa - NCM 8301.20.00; bloqueador de ignição - NCM 8301.40.00; cadeado espiral - NCM 8301.40.00; tampa tanque - NCM 8301.40.00; trava - NCM 8301.40.00; cinta fixação - NCM 8308.90.90; biela - NCM 8409.91.11; cabeçote - NCM 8409.91.12; cárter - NCM 8409.91.12; cilindro motor - NCM 8409.91.12; anel cuba - NCM 8409.91.13; cuba carburador - NCM 8409.91.13; guia válvula de escape - NCM 8409.91.14; válvula de admissão - NCM 8409.91.14; válvula de escape - NCM 8409.91.14; coletor de admissão - NCM 8409.91.15; coletor de escape - NCM 8409.91.15; coletor - NCM 8409.91.15; escape curva - NCM 8409.91.15; junta coletor - NCM 8409.91.15; tubo coletor admissão - NCM 8409.91.15; anel pistão - NCM 8409.91.16; anel segmento - NCM 8409.91.16; anel tubo inferior - NCM 8409.91.16; guia de válvula - NCM 8409.91.17; pino guia cabeçote - NCM 8409.91.17; carburador - NCM 8409.91.18; cuba carburador - NCM 8409.91.18; diafragma carburador - NCM 8409.91.18; válvula afogamento - NCM 8409.91.18; válvula ar carburador - NCM 8409.91.18; pistão - NCM 8409.91.20; camisa cilindro - NCM 8409.91.30; bico injetor - NCM 8409.91.40; controle combustível - NCM 8409.91.40; corpo acelerador - NCM 8409.91.40; fiação principal - NCM 8409.91.40; injetor combustível - NCM 8409.91.40; junção injetor - NCM 8409.91.40; registro pressão - NCM 8409.91.40; válvula bico injetor - NCM 8409.91.40; parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; acionador tensor para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; acionador válvula para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; agulha boia para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; agulha pistão para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; anel para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; arruela para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; balancim para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; bico injetor para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; boia para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; braço oscilante para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; braço tensor para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; calço para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; capa para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; carcaça para motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; cilindro para motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; conjunto tração para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; coroa para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; coxim para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; diafragma para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; eixo balancim para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; eixo cambio para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; eixo para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; embreagem para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; engrenagem para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; escova para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; gicleur marcha lenta para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; graxeira para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; guia para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; jogo retentor pistão para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; junção para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; junta para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; parafuso para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; pinhão para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; pino para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; pistão para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; placa flange embreagem para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; prato mola válvula para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; radiador para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; regulador pressão para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; reparo para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; retentor para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; rolete embreagem para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; suporte para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; tampão para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; tensor para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; tampa para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; trava pistão para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; tubo deliberação para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; tubo para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; válvula para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; vareta para parte de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) - NCM 8409.91.90; bico injetor - NCM 8409.99.69; motor partida - NCM 8409.99.69; bomba combustível - NCM 8413.30.10; refil bomba combustível - NCM 8413.30.10; bomba óleo - NCM 8413.30.30; bomba d'água - NCM 8413.30.90; bomba de líquidos - NCM 8413.81.00; eixo impulsor conjunto - NCM 8413.91.90; engrenagem bomba óleo - NCM 8413.91.90; refil bomba - NCM 8413.91.90; relé bomba - NCM 8413.91.90; rotor bomba - NCM 8413.91.90; ventoinha - NCM 8414.59.90; filtro bomba - NCM 8421.23.00; filtro combustível - NCM 8421.23.00; filtro óleo - NCM 8421.23.00; tela filtro óleo - NCM 8421.23.00; filtro bomba combustível - NCM 8421.29.90; filtro gasolina - NCM 8421.29.90; filtro ar para motor de ignição por centelha (faísca) - NCM 8421.31.00; filtro rotativo - NCM 8421.31.00; capa placa bomba combustível - NCM 8421.99.99; carcaça filtro ar - NCM 8421.99.99; carcaça filtro óleo - NCM 8421.99.99; filtro ar - NCM 8421.99.99; filtro entrada gasolina - NCM 8421.99.99; filtro óleo - NCM 8421.99.99; flange bomba - NCM 8421.99.99; guarnição bomba - NCM 8421.99.99; placa elemento - NCM 8421.99.99; suporte filtro - NCM 8421.99.99; tela filtro - NCM 8421.99.99; tampa filtro - NCM 8421.99.99; sensor termostato - NCM 8481.80.21; afogador eletrônico - NCM 8481.80.92; válvula solenoide - NCM 8481.80.92; torneira gasolina - NCM 8481.80.93; registro pressão - NCM 8481.80.99; sensor injetor combustível - NCM 8481.80.99; torneira combustível - NCM 8481.80.99; válvula aro (pito) - NCM 8481.80.99; válvula corte ar - NCM 8481.80.99; válvula marcha lenta - NCM 8481.80.99; caixa de direção de carga radial, rolamento de esferas - NCM 8482.10.10; rolamento de carga radial - NCM 8482.10.10; caixa de direção, rolamento de esferas - NCM 8482.10.90; rolamento de esferas - NCM 8482.10.90; caixa de direção de carga radial, rolamento cônico - NCM 8482.20.10; caixa de direção, rolamento cônico - NCM 8482.20.90; rolamento cambio - NCM 8482.20.90; caixa de direção, rolamento de agulha - NCM 8482.40.00; rolamento agulha 1 xt660 - NCM 8482.40.00; rolam cambio, de roletes cilíndricos - NCM 8482.50.10; caixa de direção, rolamento de roletes cilíndricos - NCM 8482.50.90; esfera - NCM 8482.91.19; rolete contra peso embreagem - NCM 8482.91.20; rolete embreagem - NCM 8482.91.20; rolete guia flange - NCM 8482.91.20; rolo esticador corrente - NCM 8482.91.20; caixa de direção (esferas) - NCM 8482.99.90; arvore mancal - NCM 8483.10.19; arvore comando, virabrequim - NCM 8483.10.20; pinhão comando - NCM 8483.10.20; rolete tensor comando - NCM 8483.10.20; cabo velocímetro - NCM 8483.10.30; arvore comando - NCM 8483.10.90; eixo cambio - NCM 8483.10.90; eixo pinhão - NCM 8483.10.90; eixo primário - NCM 8483.10.90; eixo secundário - NCM 8483.10.90; mancal - NCM 8483.20.00; bronze - NCM 8483.30.29; bronzina - NCM 8483.30.29; engrenagem velocímetro - NCM 8483.40.10; árvore secundaria - NCM 8483.40.90; carcaça externa embreagem - NCM 8483.40.90; eixo transmissão - NCM 8483.40.90; engrenagem - NCM 8483.40.90; pinhão - NCM 8483.40.90; engrenagem partida - NCM 8483.50.10; contrapeso embreagem - NCM 8483.60.11; disco embreagem - NCM 8483.60.11; embreagem de fricção - NCM 8483.60.11; carcaça externa embreagem e dispositivo de acoplamento - NCM 8483.60.19; embreagem - NCM 8483.60.19; carcaça externa - NCM 8483.60.90; carenagem - NCM 8483.60.90; contrapeso - NCM 8483.60.90; disco separador embreagem - NCM 8483.60.90; embreagem completa - NCM 8483.60.90; placa tração - NCM 8483.60.90; rolete contra peso embreagem completa - NCM 8483.60.90; rolete embreagem primaria - NCM 8483.60.90; carcaça - NCM 8483.90.00; cubo - NCM 8483.90.00; disco separador - NCM 8483.90.00; eixo - NCM 8483.90.00; engrenagem embreagem - NCM 8483.90.00; eixo pós marcha - NCM 8483.90.00; flange embreagem - NCM 8483.90.00; haste impulso - NCM 8483.90.00; pedal cambio - NCM 8483.90.00; pinhão acionamento - NCM 8483.90.00; pinhão completo - NCM 8483.90.00; placa assento embreagem - NCM 8483.90.00; placa embreagem - NCM 8483.90.00; placa engrenagem - NCM 8483.90.00; roldana primaria - NCM 8483.90.00; rolete contra peso - NCM 8483.90.00; trava pinhão - NCM 8483.90.00; vareta embreagem - NCM 8483.90.00; anel escape - NCM 8484.10.00; junta cabeçote - NCM 8484.10.00; junta filtro óleo - NCM 8484.10.00; junta kit, metaloplástica - NCM 8484.10.00; kit de gaxetas - NCM 8484.10.00; vedador - NCM 8484.10.00; guarnição de vedação - NCM 8484.20.00; junção de vedação - NCM 8484.20.00; junta de vedação - NCM 8484.20.00; anel tampa cabeçote - NCM 8484.90.00; gaxeta carcaça - NCM 8484.90.00; junta - NCM 8484.90.00; junta kit - NCM 8484.90.00; retentor - NCM 8487.90.00; carregador celular - NCM 8504.40.10; suporte para celular, carregador - NCM 8504.40.10; retificador - NCM 8504.40.21; regulador de voltagem eletrolítico - NCM 8504.40.22; regulador de voltagem - NCM 8504.40.29; pilha alarme com volume exterior não superior a 300 cm3 - NCM 8506.50.10; vela de ignição - NCM 8511.10.00; estator magneto - NCM 8511.20.10; estator - NCM 8511.20.90; sensor marcha - NCM 8511.20.90; volante magnético - NCM 8511.20.90; bobina de ignição - NCM 8511.30.20; escova partida - NCM 8511.30.20; motor de partida - NCM 8511.40.00; regulador eletrônico - NCM 8511.80.20; regulador farol - NCM 8511.80.20; regulador marcha lenta - NCM 8511.80.20; regulador retificador - NCM 8511.80.20; regulador voltagem - NCM 8511.80.20; resistor - NCM 8511.80.20; cdi - NCM 8511.80.30; kit conversor cdi c/bobina - NCM 8511.80.30; unidade controle - NCM 8511.80.30; bobina - NCM 8511.80.90; cabo vela - NCM 8511.80.90; chave ignição - NCM 8511.80.90; interruptor partida - NCM 8511.80.90; relé partida - NCM 8511.80.90; trava chave ignição - NCM 8511.80.90; unidade controle motora - NCM 8511.80.90; cachimbo vela - NCM 8511.90.00; escova - NCM 8511.90.00; estator - NCM 8511.90.00; induzido motor partida - NCM 8511.90.00; reparo escova partida - NCM 8511.90.00; sensor marcha - NCM 8511.90.00; suporte escova partida - NCM 8511.90.00; volante magnético - NCM 8511.90.00; bloco ótico - NCM 8512.20.11; farol - NCM 8512.20.11; vidro farol - NCM 8512.20.11; lanterna - NCM 8512.20.19; conjunto luz - NCM 8512.20.21; lanterna fixa - NCM 8512.20.21; carcaça farol - NCM 8512.20.22; lente pisca - NCM 8512.20.22; lente traseira - NCM 8512.20.22; pisca - NCM 8512.20.22; relé pisca - NCM 8512.20.22; lanterna traseira combinada - NCM 8512.20.23; lanterna camaleão - NCM 8512.20.29; lanterna de sinalização - NCM 8512.20.29; lente de lanterna de sinalização - NCM 8512.20.29; lente instrumento - NCM 8512.20.29; lente óculos - NCM 8512.20.29; lente painel - NCM 8512.20.29; lente pisca alerta - NCM 8512.20.29; lente refletora - NCM 8512.20.29; lente superior painel - NCM 8512.20.29; lente placa - NCM 8512.20.29; buzina - NCM 8512.30.00; aro farol - NCM 8512.90.00; base lanterna - NCM 8512.90.00; bloco ótico - NCM 8512.90.00; borracha carcaça farol - NCM 8512.90.00; carcaça farol - NCM 8512.90.00; carcaça pisca - NCM 8512.90.00; carenagem central - NCM 8512.90.00; farol (kit carenagem) - NCM 8512.90.00; lanterna traseira - NCM 8512.90.00; lente injeção - NCM 8512.90.00; lente pisca - NCM 8512.90.00; lente stop - NCM 8512.90.00; lente traseira - NCM 8512.90.00; protetor farol - NCM 8512.90.00; soquete farol - NCM 8512.90.00; suporte farol - NCM 8512.90.00; suporte pisca - NCM 8512.90.00; tampa lanterna - NCM 8512.90.00; tampa farol - NCM 8512.90.00; filmadora - NCM 8525.89.29; intercomunicador - NCM 8525.89.29; rastreador - NCM 8526.91.00; alarme - NCM 8531.10.90; chaveiro alarme - NCM 8531.10.90; fusível - NCM 8536.10.00; rele para uma tensão não superior a 60 v - NCM 8536.41.00; sensor para uma tensão não superior a 60 v - NCM 8536.41.00; relé bomba combustível - NCM 8536.49.00; chave bomba - NCM 8536.50.90; chave ignição - NCM 8536.50.90; conjunto trava - NCM 8536.50.90; interruptor - NCM 8536.50.90; palheta - NCM 8536.50.90; regulador - NCM 8536.50.90; relé - NCM 8536.50.90; sensor - NCM 8536.50.90; trava - NCM 8536.50.90; fiação lanterna - NCM 8536.61.00; lanterna placa - NCM 8536.61.00; lente pisca traseira - NCM 8536.61.00; soquete pisca - NCM 8536.61.00; suporte fusível - NCM 8536.69.90; soquete pisca esquerdo - NCM 8536.90.30; cachimbo vela - NCM 8536.90.90; terminal fio para buzina - NCM 8536.90.90; lâmpada farol, em unidade selada, para uma tensão inferior ou igual a 15 v - NCM 8539.10.10; lâmpada farol halógena para uma tensão inferior ou igual a 15 v - NCM 8539.21.10; lâmpada painel halógena para uma tensão inferior ou igual a 15 v - NCM 8539.21.10; lâmpada pisca halógena para uma tensão inferior ou igual a 15 v - NCM 8539.21.10; lâmpada stop halógena para uma tensão inferior ou igual a 15 v - NCM 8539.21.10; lâmpada farol para uma tensão inferior ou igual a 15 v - NCM 8539.29.10; lâmpada painel para uma tensão inferior ou igual a 15 v - NCM 8539.29.10; lâmpada pisca para uma tensão inferior ou igual a 15 v - NCM 8539.29.10; lâmpada stop para uma tensão inferior ou igual a 15 v - NCM 8539.29.10; farol milha led - NCM 8539.52.00; lâmpada farol led - NCM 8539.52.00; adaptador lâmpada - NCM 8539.90.90; adaptador para pisca - NCM 8539.90.90; diodo - NCM 8541.10.12; bob pulso pcx150 - NCM 8543.20.00; engrenagem velocímetro com sensor - NCM 8543.20.00; sensor abs - NCM 8543.20.00; sensor hibrido - NCM 8543.20.00; sensor injetor combustível - NCM 8543.20.00; sensor map - NCM 8543.20.00; sensor alarme - NCM 8543.20.00; sensor velocímetro - NCM 8543.20.00; chaveiro alarme - NCM 8543.70.99; lâmpada farol, pisca e stop - NCM 8543.70.99; cabo munidos de peças de conexão - NCM 8544.42.00; escova - NCM 8545.20.00; conjunto instrumentos (painel) - NCM 8708.29.94; suporte placa universal - NCM 8708.29.99; pastilha de freio para veículos - NCM 8708.30.19; patins freio - NCM 8708.30.19; mangueira freio - NCM 8708.30.90; mangueira óleo radiador - NCM 8708.30.90; embreagem kit completo - NCM 8708.93.00; trava disco freio com alarme - NCM 8708.93.00; aba luzes para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; aba paralama para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; abraçadeira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; acelerador rápido para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; parte de motocicletas (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; acionador tensor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; adaptador espelho para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; adesivo bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; afastador alforge para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; afogador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; agulha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; ajustador cabo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; alavanca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; alça para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; alforge para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; alongador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; amortecedor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; amortizador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; anel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; apoio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; apoio mão acelerador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; aro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; arruela para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; articulador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; arvore comando para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; assento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bacia cubo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bag baú para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; balanceiro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; balancim para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; banco para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; barra estabilizadora para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; base para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bengala com molas para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bico para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bloco ótico para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bocal carburador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; boia tanque para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bolha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bomba combustível para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; borboleta trava polia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; borracha amortecedor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; borracha bag para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; borracha batente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; borracha coroa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; borracha lanterna para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; borracha pedal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; borracha pedaleira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; borracha tampa lateral para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; botão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; braçadeira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; braço para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; break ligth para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bucha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; bujão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo acelerador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo afogador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo cambio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo chave para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo descomprimir para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo escova para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo rolamento roda para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo marcha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo tacômetro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo tampa combustível para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo trava para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo válvula para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cabo velocímetro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cachorrete partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa bagagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa filtro ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cáliper para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; came reverso para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; campana embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; canote para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa banco para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa bolsa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa borracha farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa cubo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa curva para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa caixa direção para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa escape para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa esfera caixa direção para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa esticador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa fiação para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa filtro ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa garfo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa ignição para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa lanterna para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa manete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa manopla para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa mola partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa moto - NCM 8714.10.00; capa painel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa paralama para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa pedal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa pinça para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa pino caliper freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa pisca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa protetor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa retentor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa sinaleira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa suporte guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa tampa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa trava para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; capa vedação pinça freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carcaça acelerador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carcaça embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carcaça farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carcaça motor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carcaça painel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carcaça visor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carcaça para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carregador celular para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; Carretel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; carteira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; catraca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cavalete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cesta bag para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cesta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave bomba óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave pisca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave ignição para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave impacto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave porca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave porta mala para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave raio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave sede válvula para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave telescópica para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave trava para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave vela para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chapa botão bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chapa pastilha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chapa interruptor neutro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave balanciador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave cilíndrica para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chave magnética para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; chaveiro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cilindro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cinta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto balancim para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto cilindro mestre para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto completo partida relé para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto engrenagem primaria para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto garfo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto gerador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto instrumentos (painel) para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto mola/prato partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto partida completo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto placa fusível para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto punho/trava partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto tambor embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; conjunto tração para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; coifa arrefecedor motor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; coluna para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; comando acelerador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; compartimento documentos para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; complemento entrada ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; condutor de ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; condensador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cone eixo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; contra peso embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; controle gases para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; copinho sede mola embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; copo torneira gasolina para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cordão partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; coroa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; coroa/pinhão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; corpo chave para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; corpo dentado para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; corpo neutro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; corrediça embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; correia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; coxim para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cruzeta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cubo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cupilha eixo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cupilha pedaleira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cupilha vareta freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; cursor aceleração para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; curva escapamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; curva para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa alimentação carburador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa acoplamento fios para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa bateria para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa direção para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa engrenagens para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa esfera garfo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa filtro ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa ferramentas para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa de luz para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa capacete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa rabeta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; caixa pedal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; descomp para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; deslizador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; desmultiplicador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; desodorizador capa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; diafragma para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; disco acionamento platô para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; disco embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; disco freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; disco separador embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; dispositivo anti repetitivo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; distanciador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; dobradiça baú para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; duto ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo arvore comando para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo balancim para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo balanceiro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo bomba óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo braço oscilante para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo cambio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo carretel arvore primaria para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo cavalete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo central para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo coroa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo dianteiro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo engrenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo garfo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo patins para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo pedal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo pedaleira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo pinhão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo primário para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo principal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo bomba água para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo secundário para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo tensor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo trambulador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo traseiro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; elástico fixador - NCM 8714.10.00; emblema para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; empuxo freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; encosto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; engrenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; escapamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; escova limpeza corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; espaçador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; espelho para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; estator para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; esticador correia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; esticador corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo pós marcha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; expositor baú para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; eixo pino corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; extensor pedaleira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; face móvel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; faixa abs bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; fechadura para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; ferragem fix baú para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; ferramenta kit para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; fixador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; flange para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; flexibloco para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; franja para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; friso para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa pedal frontal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; fusível para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; garfo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; gaxeta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; giclerur para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; grade para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; grampo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; grelha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; guarda pó para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; guarnição bomba combustível para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; guia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; guia tração para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; guia ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; haste para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; indicador luz para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; indicador desgaste freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; indicador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; indicador freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; instalação rolamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; interruptor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; intercomunicador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; junção para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; junta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit abraçadeira bolha/parabrisa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit adaptador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit cavalete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit fixador baú para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit fixador escapamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit parafuso para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit retentor/bucha roda para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit revisão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; kit tapete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; lamina para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; lâmpada para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; lanterna para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; led fita para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; lente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; lente bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; lente pisca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; limitador cabo afogador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; lona patins embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; luva com freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; maçaneta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; magneto completo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; manete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; mangueira freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; mangueira óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; mangueira radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; manicoto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; manopla para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; marcador combustível para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; meia lua cavalete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; mesa guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; mesa instrumentos para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; mesa magneto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; mesa suporte para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; mola para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; moldura para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; mostrador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; motor partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; niple fix freios para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; números adesivo kit para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; olho gato para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; painel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; parabarro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; parabrisa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; parafuso para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; paralama para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pastilha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; patim para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pedal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pedaleira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pedestal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pedivela para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; peso balancim para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; peso guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; peso primário embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; piloto automático guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pinhão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pino para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pisca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pista para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa acionamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa amortecedor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa apoio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa borracha pedal apoio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa came para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa contrapeso para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa correia transmissão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa diafragma reservatório óleo freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa eixo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa fixadora para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa guia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa lateral para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa limitador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa paralama para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa pedal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa pedaleira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa primaria embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa protetora tanque para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa rabeta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa refletora painel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa rolamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa suporte para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa tambor seletor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa tanque para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa tampa lateral para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; placa trava para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; platinado para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; platô para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; plug carenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; polia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; ponteiro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; porca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; porta correia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; porta fusíveis para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; porta luvas para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; porta objetos para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; porta parafuso oscilante para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; posição cambio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; prato mola válvula para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; prato sapata freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; presilha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; prisioneiro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor bengala para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor braço para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor câmara ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor carenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor cárter para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor cerol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor cilindro freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor cockpit freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor coluna para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor coroa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor daelim para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor deslizador corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor disco para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor escapamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor filtro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor garfo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor mão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor motor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor motor/carenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor painel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor pedal apoio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor pedal cambio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor perna para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor poeira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor polia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor quadro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor rabeta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor reservatório óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor reservatório água para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor sensor abs para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor suporte para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor tanque para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor telescópico para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor tampa motor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor tampa dianteiro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor tampa tanque para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; protetor tubo dianteiro quadriciclo - NCM 8714.10.00; protetor ventoinha radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pulsador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; pulverizador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; punho trava para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; quebra-galho para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; rabeta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; raio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; rebite para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; receptor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; rede elástica para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; refil bomba para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; refletor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reforço chassis para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; regulador cabo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; regulador corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; relé para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; removedor instalação guia válvula para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo carburador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo cavalete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo engrenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo pedal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo pinça para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo pneu para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo proteção mão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo torneira gasolina para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo tampa injeção para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo vareta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reparo volante para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reservatório água radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; reservatório óleo radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; ressalto/rotor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; ressonador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; retentor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; retrátil completo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; roda livre para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; roda para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; rolamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; roldana acelerador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; roldana cambio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; roldana correia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; roldana partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; rolete para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; rosca sem fim embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; rotor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; saca bucha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; saca polia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; saca polia/volante para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; saca sede para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; saca volante para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; sanfona para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; sapata correia tração para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; sapata freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; sapata guia tração para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; segmento trambulador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; seguidor came para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; selo mecânico para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; sensor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; separador óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; silencioso para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; sirene para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; slider para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; soquete farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; soquete lanterna para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; soquete pisca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; spoiler para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; santo Antônio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; sub filtro ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte acionador embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte alavanca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte alça para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte alforge para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte assento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte balancim para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte banco para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte base bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte bateria para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte baú para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte bloco ótico/carenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte cabo trava assento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte cadeado para disco para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte caliper para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte carenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte cilindro mestre para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte conector para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte correia/corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte motor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte emblema para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte escapamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte escova para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte espelho para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte fechadura bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte fiação para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte filtro ar bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte fixador de farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte garfo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte gps para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte guia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte amortecedor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte visor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte instrumentos para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte pisca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte lanterna para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte magneto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte mola para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte motor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte painel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte botijões de gás para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte parabarro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte paralama para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte pedal para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte pedaleira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte pino para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte pisca para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte placa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte pulverizador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte rabeta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte relé para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte retentor óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte retrovisor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte superior escapamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte tensionador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte torneira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte válvula para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte velocímetro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; suporte smartphone para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tambor embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tambor seletor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tanque armazenamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tanque combustível para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tela filtro ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tela filtro óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tensor completo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tensor corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tensor/guia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; terminal esticador correia/corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; terminal válvula afogador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tomada ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; torneira gasolina para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa (capa) partida para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa base bauleto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa boia carburador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa bomba óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa cabeçote para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa capa correia/corrente para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa carburador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa carcaça filtro ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa carcaça motor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa carenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa cárter para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa central para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa chassis para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa cilindro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa conjunto instrumentos para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa coletor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa combustível para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa compartimento documentos para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa condensador filtro ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa caixa alimentadora para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa caixa bateria para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa caixa ferramentas para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa caixa filtro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa caixa fusíveis para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa dianteira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa carenagem farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa do baú para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa engrenagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa escapamento para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa filtro ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa filtro óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa fricção para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa furo paralama para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa garfo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa gerador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa gicleur para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa intermediaria para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa lateral para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa magneto para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa motor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa painel para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa parafuso sangria para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa paralama para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa pinhão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa pistão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa regulador válvula para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa reservatório radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa reservatório óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa rotor filtro óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa suporte para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa suporte farol para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa suporte guidão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa tanque para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa traseira para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa trava para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa tubo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa válvula para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa vareta para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa vedação aro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tampa volante para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; trambulador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; trava para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; trava pinhão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo alimentador ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo condutor ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo conexão ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo controle válvula sucção ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo dreno filtro ar para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo dreno respiro para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo guia para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo mola pedal freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo radiador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo respiro motor para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo tanque óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; tubo telescópico para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; válvula admissão para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; válvula afogador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; válvula limitador bomba óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; válvula para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; vareta cambio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; vareta embreagem para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; vareta freio para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; vareta nível óleo para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; vedador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; ventilador para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; ventoinha para motocicleta (incluindo os ciclomotores) - NCM 8714.10.00; raio - NCM 8714.20.00; raio traseiro - NCM 8714.91.00; tampa central tanque combustível - NCM 8714.91.00; aro - NCM 8714.92.00; raio inox - NCM 8714.92.00; caliper - NCM 8714.94.90; conjunto cilindro mestre - NCM 8714.94.90; disco de freio - NCM 8714.94.90; manete - NCM 8714.94.90; manicoto - NCM 8714.94.90; placa esticador corrente - NCM 8714.94.90; tampa válvula de freio - NCM 8714.94.90; paralama traseiro - NCM 8714.99.90; rabeta - NCM 8714.99.90; suporte farol - NCM 8714.99.90; tampa lateral - NCM 8714.99.90; tampa tanque - NCM 8714.99.90; lente óculos de segurança - NCM 9004.90.20; óculos de segurança - NCM 9004.90.20; óculos - NCM 9004.90.90; sensor de controle de vazão oxigênio - NCM 9025.19.90; sensor termostato - NCM 9025.19.90; medidor nível - NCM 9026.10.21; boia tanque - NCM 9026.10.29; marcador combustível - NCM 9026.10.29; vareta nível - NCM 9026.10.29; sensor hibrido - NCM 9026.80.00; boia combustível - NCM 9026.90.10; boia nível tanque - NCM 9026.90.10; sensor oxigênio - NCM 9027.10.00; conjunto de instrumentos indicadores de velocidade e tacômetros - NCM 9029.20.10; lente instrumentos indicadores de velocidade e tacômetros - NCM 9029.20.10; marcador - NCM 9029.20.10; medidor nível óleo - NCM 9029.20.10; painel (instrumentos indicadores de velocidade e tacômetros) - NCM 9029.20.10; velocímetro - NCM 9029.20.10; anel engrenagem velocímetro - NCM 9029.90.10; carcaça tacômetro - NCM 9029.90.10; carcaça painel - NCM 9029.90.10; parte e peça para conjunto de instrumentos indicadores de velocidade e tacômetros - NCM 9029.90.10; engrenagem velocímetro - NCM 9029.90.10; fixador engrenagem velocímetro - NCM 9029.90.10; lente painel - NCM 9029.90.10; sensor de velocidade - NCM 9029.90.10; parte e peça de tacômetro - NCM 9029.90.10; tacômetro - NCM 9029.90.10; testador bateria - NCM 9030.33.90; sensor hibrido - NCM 9031.80.99; sensor termostato - NCM 9032.10.90; regulador de voltagem eletrônico - NCM 9032.89.11; regulador de voltagem - NCM 9032.89.19; cdi - injeção eletrônica - NCM 9032.89.25; sensor hibrido de injeção - NCM 9032.89.25; sensor injetor - NCM 9032.89.25; sensor tps - NCM 9032.89.25; unidade pgm-fi unidade controle de sensores - NCM 9032.89.25; unidade pgm unidade controle de sensores - NCM 9032.89.25; sensor inclinação - NCM 9032.89.81; sensor injetor pressão combustível - NCM 9032.89.81; sensor de temperatura - NCM 9032.89.82; unidade controle motora - NCM 9032.89.90; sensor do termostato - NCM 9032.90.91; terminal cabo - NCM 9032.90.91; terminal válvula - NCM 9032.90.91; banco - NCM 9401.71.00; capa banco telada universal - NCM 9401.99.00; cotoveleira - NCM 9506.99.00; joelheira - NCM 9506.99.00; protetor coluna articulado - NCM 9506.99.00; e botão - NCM 9606.21.00;

IV - prazo de fruição: contado a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste Decreto até 31 de dezembro de 2032, conforme o inciso III da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, observado, a partir de 1º de janeiro de 2029, o disposto no § 5º da mencionada cláusula;

V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS no percentual de 3% (três por cento) incidente sobre:

a) o valor da transferência de mercadoria de estabelecimento localizado em outra Unidade da Federação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos; e

b) o valor total das saídas promovidas pela central de distribuição nas operações interestaduais;

VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 10.792.851, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e

VII - taxa de administração em valor correspondente a 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização.

Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de que trata este Decreto poderá ser alterada, excepcionalmente, se houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999.

Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados:

I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada;

II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017; e

III - à manutenção do índice de recolhimento do ICMS de responsabilidade direta como percentual do faturamento, avaliado a cada semestre de fruição, nos termos do §1º do art. 11 do Decreto 21.959, de 1999.

Art. 3º Na hipótese da Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de abril do ano de 2024, 208º da Revolução Republicana Constitucionalista e 202º da Independência do Brasil.

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Governadora do Estado

WILSON JOSÉ DE PAULA

TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES

BIANCA FERREIRA TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.

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