PORTARIA Nº 609, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Ofício nº 172/2024, Alepe Trâmite nº 578/2025, da Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar, com efeitos a contar do dia 1º de fevereiro de 2024, o Servidor WILTON JOSÉ DA SILVA, Matrícula nº 60.192, como Gestor do Contrato nº 002/2024; e a Servidora MARIANA GONÇALVES BERINGUEL, Matrícula nº 63.088, como Fiscal do referido Contrato, celebrado entre este Poder, e a empresa MAGALHÃES DEMOLIÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.310.280/0001-13, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de demolições e destinação final de entulhos da antiga Escola São Francisco de Assis, situada na Rua da União, nº 583, no Bairro de Santo Amaro, Recife/PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública) e ao Decreto Federal nº 9.507, de 21 de setembro de 2018.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 17 de janeiro de 2025.

Deputado GUSTAVO GOUVEIA

Primeiro Secretário