Texto Original



PORTARIA Nº 003 - CT, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 1796/2025, criado pela Superintendência Administrativa,

 

RESOLVE:

 

Designar o servidor RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBÔA, Matrícula nº 64.154, como Gestor do Contrato nº 044/2024, e o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.651.527/0001-74, cujo objeto é a prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

 

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

 

Em, 12 de fevereiro de 2025.

 

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.