PORTARIA Nº 003 - CT, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 1796/2025, criado pela Superintendência Administrativa,

RESOLVE:

Designar o servidor RODOLPHO BATISTA DE SOUZA GAMBÔA, Matrícula nº 64.154, como Gestor do Contrato nº 044/2024, e o servidor ROBERTO VANDERLEI DE ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Fiscal do referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.651.527/0001-74, cujo objeto é a prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 05 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Em, 12 de fevereiro de 2025.

Deputado FRANCISMAR PONTES

Primeiro Secretário