PORTARIA Nº 027 - CT, DE 17 DE MARÇO DE
2025.
O
PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 2760/2025, criado pelo
Departamento de Gestão de Recursos Materiais.
RESOLVE:
Designar o servidor ROBERTO VANDERLEI DE
ANDRADE, Matrícula nº 63.684, como Gestor do Contrato nº 054/2024, e a
servidora ANA CLÁUDIA CELSO DE MIRANDA, Matrícula nº 229, como Fiscal do
referido Contrato, firmado entre este Poder e a empresa 54.024.431 JEFFERSON
PEREIRA MELO DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.024.431/0001-17, cujo
objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir necessidades da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, com efeitos a contar do dia 10
de fevereiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Secretaria da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 17 de março de
2025.
Deputado FRANCISMAR PONTES
Primeiro Secretário